DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.254022/2026-97, resolve:

Designar a servidora JOANA RAMOS JORGE, matrícula SIAPE nº 2361768, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Bucal da Criança e do Adolescente, da Faculdade de Odontologia, código FG01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 932002, ocupado por MARIA TEREZA FERREIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1096559, por motivo de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art.33 e no art. 34 da Lei 8.112/90, a partir de 18 de setembro de 2026. (Dados no processo SEI: 23868.004048/2026-30).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.050955/2026-87, resolve:

I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 18 de setembro de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora CASSIA REIKA TAKABAYASHI YAMASHITA - 3114463, ocupante do cargo de Técnica em Alimentos e Laticínios, classe D, lotada no Campus Avançado de Jandaia do Sul. II. Declarar aberta a vaga.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.051835/2026-05, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 18 de setembro de 2026, o servidor JONATHAN FABRICIO DELGADO - 3286502, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Cultural, FG-03, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.055147/2026-14, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JOSE PAULO MIKETEN MALTACA - 1220778, ocupante do cargo de Estatístico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Monitoramento do Programa de Gestão e Desempenho, FG-01, da Diretoria de Governança, Integridade e Conformidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

Nº 803 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) CAROLINA SOARES HISSA, matrícula SIAPE 3548543, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Chefe na Divisão MoU, Convênios, Parcerias Internacionais, Mobilidade e Acolhimento (DIVMoub) , da Coordenação de Cooperação Internacional (COORDINTER), da Diretoria de Internacionalização (DIRINTER), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004073/2026-13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 804 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) RAIMUNDA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1629785, ocupante do cargo de Técnico(a) de Laboratório, para a função de Chefe na Divisão de Alimentação e Restaurante Universitário (DIVARU), da Coordenação de Gestão e Pagamento de Auxílios (COORDGPA), da Diretoria de Execução da Assistência Estudantil (DIREXEC), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (PROEST), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004003/2026-65. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JACKSON FERNANDO RÊGO MATOS, Professor do Magistério Superior, para participar da 35ª Reunião da Rede LatinoAmericana de Bosque Modelo, a realizar-se na cidade de Villa Rica, Peru, no período de 7 a 18 de outubro de 2026, com ônus limitado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.439 - Designar, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor NILDSEN FERNANDO LISBOA DA SILVA, matrícula SIAPE-1307922, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, para exercer em regime de tempo integral e em caráter PRO-TEMPORE, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE MATEMÁTICA, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO do referido CAMPUS, ficando dispensado dessa Função, a seu pedido, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSÉ GERALDO GONÇALVES DA SILVA, a partir da mesma data.

Nº 5.455 - Art.1º Efetivar a cessão por prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto n. 10.835, de 14/10/2021, do servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FILGUEIRA, matrícula SIAPE-1179649, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ para o exercício da Função Comissionada Executiva de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, Código FCE-4.05 - decorrente do Processo Seletivo regido pelo Edital n. 638/2026, de 23 de junho de 2026 - junto à FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, vinculada ao MINISTÉRIO DA CULTURA, para atuar na Representação Regional dessa Fundação no Estado da Bahia, cessão essa que pode ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral da cedente, da cessionária ou do agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do supracitado Decreto, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens a que faz jus correspondentes ao seu cargo efetivo. Art. 2º Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o Art. 22, § 5º., da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, com a redação dada pela Lei n. 9.527/1997, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001 e combinado com o Art. 28 da Resolução n. 21/1992 e caput do Art. 2º. do Ato da Mesa n. 49/1996, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.050014/2026-43, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor CARLENO ALCIDES AMORIM QUINTINO - 1751464, ocupante do cargo de Administrador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do Setor Litoral. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.014367/2026-80, resolve: I. Nomear a servidora SUZETE DE PAULA BORNATTO - 1511423, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Diretora do Setor de Educação, CD-03, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.014367/2026-80, resolve: I. Nomear a servidora ROBERLAYNE DE OLIVEIRA BORGES ROBALLO - 2508630, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Setor de Educação, CD-04, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.003443/2026-21, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora ELIZA TERRES CAMARGO - 1600725, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Ambiental, FG-03, da Coordenadoria de Manutenção da Superintendência de Logística.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.050806/2026-18, resolve:

I. Nomear a servidora MARCELLA LOPES GUIMARAES - 1543004, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de História), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.037872/2026-01, resolve: I. Nomear o servidor EMANUEL DOS SANTOS MONTEIRO - 2349702, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Artes Visuais), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

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