DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.070852/2026-79, resolve: Designar, a partir de 05/10/2026, MIRELI MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1342509, Tradutor Intérprete, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Acessibilidade, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acessibilidade Comunicacional, do Núcleo de Políticas de Acessibilidade, da Diretoria de Ações Afirmativas, do Gabinete do Reitor, código FG-03.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001137/2026-02, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA RODRIGUES DA SILVA, viúva do servidor PEDRO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1133061, ocupante do cargo BOMBEIRO HIDRÁULICO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 horas semanas, falecido em inatividade funcional em 02/06/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001661/2026-16, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA AGRISTINA LAMENHA LUNA, viúva do servidor JOSE AUDISIO COSTA LUNA, Matrícula SIAPE 1128209, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecido em inatividade funcional em 06/09/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ, matrícula n.º 2456706, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar da "China Wind Power 2026" e realizar visitas técnicas, na cidade de Pequim, na China, no período de 04.10.2026 a 19.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para o projeto "Cadeia logística e infraestrutura eólica offshore: desenvolvimento de ferramenta de apoio à decisão", conforme processo n.º 23077.140265/2026-07.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SANDRO JOSE DE SOUZA, matrícula n.º 1939184, Professor do Magistério Superior do Instituto do Cérebro, para realizar visita ao "The Human Technopole", na cidade de Milão, na Itália, no período de 21.10.2026 a 28.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.153103/2026-21.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

Nº 1.099 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO WANDERLEY (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) AIRTON DANTAS WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 6345016, falecido(a) em 30 de julho de 2026. (Processo nº 23077.119184/2026-30)

Nº 1.100 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO WANDERLEY (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) AIRTON DANTAS WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 0345016, falecido(a) em 30 de julho de 2026. (Processo nº 23077.119184/2026-30)

Nº 1.101 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a EDUARDO NAVARRO GUEDES (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANA CRISTINA COSTA GUEDES, matrícula SIAPE nº 0349946, falecido(a) em 10 de setembro de 2026. (Processo nº 23077.148576/2026-14)

Nº 1.102 - Alterar a Portaria nº 883/2026-PROGESP, de 13/08/2026, publicada no DOU Nº 1.53 de 14/08/2026, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a MANOEL MARCOS GOMES SABINO (filho inválido), nascido(a) em 04/05/1993, e pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a JOSÉ CHARLES LINDEMBERG BARBOSA (filho com deficiência intelectual ou mental), nascido(a) em 17/02/1976, que será de 100% (cem por cento) da aposentadoria do(a) servidor(a) até o limite máximo dos benefícios do RGPS, visto que aposentadoria do instituidor não excede o teto, e rateada em partes iguais, de acordo com o art. 23, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o art. 3º, inciso VI, alíneas "b" e "d" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022 calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIO SABINO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0350560, permanecendo inalterados os demais termos. (Processos nº 23077.118878/202650 e 23077.125193/2026-60)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria Nº 1..270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 1.03 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.126768/2026-61, resolve:

Nº 1.103 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a RAIMUNDO MUNIZ DE OLIVEIRA, AU X I L I A R EM ADMINISTRACAO, C, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350199, lotado(a) no(a) BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE, mantido o valor de 14% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de LEANDRO FARINA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, no período de 24/10/2026 a 30/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, do 6th Latin American Symposium on Ocean Waves, em Viña del Mar, Chile. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113578.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de LUCAS HENRIQUE BACKES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, no período de 08/11/2026 a 18/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar e proferir palestra no Workshop Inaugural BUAA-IMPA, a ser realizado no Campus Internacional da Universidade de Beihang, em Hangzhou, China. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113510.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a HELEN OSORIO, matrícula SIAPE nº 0357167, Código de vaga SIAPE 275794, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais. Processo 23078.545308/2026-29.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 6703/2026, de 16/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2026, na Seção 2, página 27, que concedeu autorização para afastamento do País a LUCAS DE OLIVEIRA ALVARES, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências.

Onde se lê: "Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019", leia-se: "Fundamento legal: art. 1°, inciso IV, do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995".

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação retificadora nº113590.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 7.197 - Nomear o ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação/área do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSE AUGUSTO LUCAS CORREA, matrícula SIAPE 3422694, para exercer o cargo de Diretor do Depto de Sistemas de Informação vinculado ao CPD, Código SRH 956, código CD-4, UORG 114, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.560341/2026-89.

Nº 7.198 - Exonerar, a pedido, a partir de 28/09/2026, FERNANDA VIEIRA FIGUEIRA, do cargo de Diretor do Depto de Sistemas de Informação vinculado ao CPD, Código SRH 956 Código CD-4, UORG 114, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3007/2022 de 01/06/2022 publicada no Diário Oficial da União de 02/06/2022. Processo nº 23078.560341/2026-89.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

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