DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, MARCELO CORTES SILVA, Matrícula Siape nº 1008903, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada de Coordenador de Avaliação de Cursos e Programas, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FUC-1, processo nº 23079.250853/26-20.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, LEONARDO TINOCO ROSA, Matrícula Siape nº 1461558, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Levantamento de Dados Cientométricos, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa - SGPP, FG-2, a partirde 20/09/2026, processo nº 23079.248930/26-81.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

ALEX FERREIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE 256****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR, no período de 14/10/2027 a 16/11/2027, para participação em ciclo de seminários de pesquisadores, junto à Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha - com ônus CAPES-Global.Edu. (Processo 23079.239720/2026-01)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025292/2025-92, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA , habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, e o remanejamento de cargos e códigos de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Ifes para o Ministério da Educação, conforme Portaria MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, Seção 1, página 92, a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. Código da Vaga nº 697490, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI/UFRPE.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026423/2026-30, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade FABRICIO N U N ES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1725684, código de vaga nº 902671, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 905, de 10/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2026, Seção 2, página 66, do(a) Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024495/2026-42, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FLAVIA MENDES DE ANDRADE E PERES, Matrícula SIAPE nº 1347098, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, no período de 05/10/2026 a 13/10/2026, para participar do VI Congreso Internacional de Educación para el Desarrollo Sustentable - CIEDS 2026, a ser realizado na Pontificia Universidad Católica de Chile, Campus Villarrica, bem como o desenvolvimento de atividades relacionadas à cooperação internacional entre a UFRPE e o Centro Internacional Cabo de Hornos - CHIC, conforme Decisão nº 131/2026-CTA DEd, de 16/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024675/2026-24, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 951/2026, de 16/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2026, Seção 2, página 33, que nomeou JAIRO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, para provimento de cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETRÔNICA/ELETROTÉCNICA, Classe D, Padrão 1, tendo em vista que o(a) candidato(a) desistiu de sua nomeação, conforme Termo de Desistência.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024675/2026-24, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETRÔNICA/ELETROTÉCNICA, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de JOSÉ JEFFERSON DA SILVA CARDOSO, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 862/2026, de 28/08/2026, publicada no DOU de 31/08/2026, Seção 2, página 64, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 965683, tipo de vaga: Concorrência Geral. Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve:

Restabelecer o pagamento dos proventos de JANETE GHIZONI ABEL, matrícula nº 1158021, suspenso no mês de setembro de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 506/2026/DAP, de 16 de setembro de 2026 publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2026, Seção 2, a partir do mês de outubro de 2026, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela (Processo UFRPE nº 23082.024483/2026-18): . .Servidor(a) .JOSE ANTONIO ALEIXO DA SILVA . .Nº Matrícula SIAPE .383970 . .Cargo .PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . .Código de Vaga .297417 . .Lotação .DCFL

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CLEYTON VANUT CORDEIRO DE MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 3383476, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Estatística e Informática - DEINFO/UFRPE,com ônus parcial, do(a) servidor(a)) supramencionado(a), no período de 02/10/2026 a 11/10/2026, para participação no ESEM 2026 (International Symposium on Empirical Software Engineering and Measurement), conforme AD REFERENDUM Nº 634 / 2026 - DEINFO, de 28/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.025430/2026-14).

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações constantes no processo n° 23081.060529/2026-72, resolve autorizar o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica:

Servidora: Claudia Weber Matrícula SIAPE: 2552349

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Origem: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar - Campus São Luiz Gonzaga

Responsabilidade do ônus: Órgão de origem

Período: 12(doze) meses, a contar da data de publicação desta portaria Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais Processo: 23081.060529/2026-72

II - Cumpre ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar - Campus São Luiz Gonzaga, encaminhar, mensalmente, à Universidade Federal de Santa Maria a frequência da servidora.

III - Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.048448/2026-02, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Kauã de Azambuja Govêa, na qualidade de neto curatelado da ex-servidora Eunice Almeida Cazarre, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 377959, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 30 de março de 2026, em cumprimento à decisão proferida no processo judicial n. 5002014-22.2026.4.04.7109, da 2ª Vara Federal de Pelotas/RS.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

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