DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 2.333 - DISPENSAR Diego Brenner dos Reis, Matrícula SIAPE 2908737, ocupante do cargo de Economista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Reitora, Código FG1.246, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.296/UFSM, de 08/10/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.334 - DESIGNAR Diego Brenner dos Reis, Matrícula SIAPE 2908737, ocupante do cargo de Economista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Integridade Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG1.246. (Processo n. 23081.131167/2026-10) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-08-26, referente ao afastamento do país, da servidora MARTA OLIVIA ROVEDDER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n. 1779620, onde se lê "no período de 29 de setembro de 2026 a 14 de outubro de 2026", leia-se "no período de 06 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2026".

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 seguinte, e demais informações que constam do processo 23081.111037/2026-52, resolve:

Art. 1º CEDER o(a) servidor(a) LAURENCE MORAES FIGUEIRÓ, matrícula SIAPE n. 2082468, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercício na CoordenaçãoGeral de Plataformas da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do(a) servidor(a) durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no exercício da reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.097463/2026-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Lilian Mari Kieling Ries, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ricardo Iserhardt Ries, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 380217, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 24 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de julho de 2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 114 - DISPENSAR Renato Preigschadt de Azevedo, Matrícula SIAPE 1993182, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do CTISM do Núcleo de Infraestrutura do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG2.018, para a qual foi designado pela Portaria N. 090/CTISM, de 06/07/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade.

Nº 115 - DESIGNAR Rafael Teodósio Pereira, Matrícula SIAPE 1033752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do CTISM do Núcleo de Infraestrutura do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG2.018. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade.

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Vanessa Faoro, Matrícula SIAPE 1147059, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Administração Diurno - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.136 para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO LAGO

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.816 - Conceder o afastamento do país a ANA FLAVIA POPI, Professora Associada do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, do Campus São Paulo, no período de 13/10/2026 a 18/10/2026, para participar do ERIC 2026 International Meeting, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026489/2026-60).

Nº 4.817 - Conceder o afastamento do país a EMERSON RODRIGO DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 17/10/2026 a 31/10/2026, para participar de um intercâmbio científico no Laboratoire de Physique des Solides da Université Paris-Saclay, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022188/2026-67).

Nº 4.818 - Conceder o afastamento do país a SIMONE BRASIL DE OLIVEIRA IGLESIAS, Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, para participar do 7th Maruzza International Congress on Paediatric Palliative Care, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023980/2026-39).

Nº 4.819 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE DE CASTRO KELLER, Professor Associado do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, do Campus São Paulo, no período de 27/10/2026 a 05/11/2026, para participar do 2nd International Meeting of the iNKT Community e de reunião científica na University of Maryland, ambos nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027743/2026-47).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 4.803 - Nomear LETICIA ELIZA FLORES COPETTI em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 695, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA GERAL, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674350. Origem da vaga: Aposentadoria de Marcelo Camargo Braga, DOU de 03/04/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.804 - Nomear MARCUS VINICIUS BOARETTO CEZILLO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 695, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA GERAL, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674283. Origem da vaga: Exoneração de Bernardo Pires Sampaio, DOU de 06/05/2026. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.805 - Nomear RACHEL SAYURI HONJO KAWAHIRA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 709, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GENÉTICA MÉDICA CLÍNICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674331. Origem da vaga: Aposentadoria de Marco Antonio de Paula Ramos, DOU de 01/08/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.806 - Nomear BEATRIZ NEVES COELHO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 721, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674012. Origem da vaga: Aposentadoria de Clineu de Mello Almada Filho, DOU de 01/04/2026. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.807 - Nomear MARIA CRISTINA CACERES NOGUEIRA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0673559. Origem da vaga: Aposentadoria de Luiz Claudio de Silva Bussamra, DOU de 01/06/2026. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.808 - Nomear SIMONE CERQUEIRA UTIDA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771319. Origem da vaga: Aposentadoria de Fábio Lopes Teixeira Filho, DOU de 02/03/2026. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.809 - Nomear KARINA FELIPPE MONEZI PONTES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025 e retificado pelo Edital nº 680, de 18/09/2026, publicado no DOU de 21/09/2026, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0681648. Origem da vaga: Aposentadoria de Sergio Kobayashi, DOU de 01/07/2026. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve: Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.204 de RODRIGO DE PAULA publicada no DOU de 02/09/2026, seção 2, página nº 46, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

ELAINE DAMASCENO

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