DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001873/2026-90, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MIRIAM QUEIROZ BRAGA COSTA E SILVA, matricula SIAPE 1941378, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogandose a Portaria de Pessoal nº 216, de 03/03/2026, da Reitora, publicada no DOU de 04/03/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001873/2026-90, resolve: Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA DE ANDRADE TAVARES, matrícula SIAPE 2390506, ocupante do cargo de PSICÓLOGO-ÁREA, como CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006955/2026-21, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal Nº 940, de 28/09/2026, da Reitora, publicada no DOU de 01/10/2026, que trata da exoneração do servidor BENECILDO AMAURI RIGUETTO, matrícula SIAPE 1549152, como Diretor do Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas (CD-3), onde se lê: "esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação", leia-se: "esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir do dia 02 de outubro de 2026". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.634 - Autorizar afastamento do país do servidor VINICIUS CUNHA DE OLIVEIRA , Professor do Magistério Superior, no período de 29 de outubro de 2026 a 7 de novembro de 2026, para realizar apresentação e discussão do projeto de pesquisa no 12th Interdisciplinary World Congress on Low Back and Pelvic Girdle pain, discutir colaborações, divulgar a UFVJM e o Brazilian Journal of Physical Therapy, em Porto, Portugal, com ônus.

Nº 2.635 - Autorizar afastamento do país do servidor ELTON SANTOS FRANCO, Professor do Magistério Superior, no período de 19 de outubro de 2026 a 6 de novembro de 2026, para Participar do evento acadêmico internacional Fórum Internacional de Pedagogia México 2026 (FIPED-AINPGP), bem como das atividades acadêmicas e investigativas organizadas pela Universidad Pedagógica Nacional (UPN), incluindo o Curso-Taller Especializado "Acciones de educación ambiental en la promoción de prácticas en sustentabilidad territorial", no México, com ônus limitado.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.012390/2026-94, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ISABELLE DE ARAUJO SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2180353, SIAPECAD nº 01959116, lotada no(a) PróReitoria de Relações Institucionais e Internacionais, e em exercício no(a) Seção de Seleção de Estudantes Internacionais, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação de Seleção Internacional, Migração e Convênios, UORG-292, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.012393/2026-28, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LUIS GUSTAVO CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2034373, SIAPECAD nº 01816261, lotado no(a) Instituto de Desenvolvimento Rural, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação de Cooperação Internacional, Mobilidade e Interiorização, UORG-302, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029079/2026-5, considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo1º, inciso VI, Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - retificar a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1239, de 03 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2026, seção 2, páginas 38 e 39, que concedeu pensão civil vitalícia para ARLETE ROSINHA DOS SANTOS HARA, viúva do de cujus SHIGUEKI HARA, matrícula SIAPE nº 392438, servidor aposentado do Campus Curitiba, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 1, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 28/05/2026: onde se lê: "o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 28.05.2026";

leia-se: "o valor de pensão corresponde a 100% (cem por cento) da aposentadoria na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social; mais uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), para o valor que supere o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social".

Nº 2.636 - Autorizar afastamento do país da servidora LARA TOLEDO CORDEIRO OTTONI, Professora do Magistério Superior, no período de 15 a 21 de novembro de 2026, para participar do evento internacional 13th International Conference on Soft Computing & Machine Intelligence com apresentação do artigo científico aprovado: "Damage Classification in Heritage Doors: A New Dataset and Deep Learning Approach", na Áustria, com ônus limitado.

Nº 2.643 - Tornar sem efeito a Portaria 2619, de 1º de outubro de 2026, publicada no DOU de 2 de outubro de 2026, seção 2, página 29, referente à contratação de FABIANE NEVES SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.012390/2026-94, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ISABELLE DE ARAUJO SOARES, SIAPE nº 2180353, SIAPECAD nº 01959116, como substituta no cargo de Coordenadora, CD-04, da Coordenação de Seleção, Acolhimento dos Estudantes Internacionais, UORG-292. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.012393/2026-28, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, SIAPE nº 2035109, SIAPECAD nº 01818566, como substituta do cargo de Coordenadora, CD-04, da Coordenação de Projetos Internacionais, Cooperação e Convênios, UORG-302. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de EDUARDO DE NOVAES COSTA BERGAMACHI, matrícula Siape nº 109****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede HU Brasil, no período de 08 a 16 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar da conferência "Prion 2026 International Conference on Prion and Protein Misfolding Research", em Verona, Itália. (Processo nº 23820.015017/2026-51)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de PAULA ZAGO MELO DIAS, matrícula Siape nº 233****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da Rede HU Brasil, no período de 18 a 25 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "MSToronto 2026 - 10th Joint ACTRIMS-ECTRIMS Meeting", em Toronto, Canadá. (Processo nº 23525.023567/2026-88)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada CAMILA CHAGAS DE ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 141****, do quadro de pessoal da HU Brasil, para exercício no Ministério do Esporte. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

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