DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 560, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 179, de 22 de setembro de 2026, seção 2, página 34, e no Boletim de Serviço nº 2.382, de 22 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CARINA SANTOS FARAY, matrícula Siape nº 222****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro - Terapia Intensiva Neonatal, da Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), da Rede HU Brasil, no período de 06 a 12 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do "I Congresso Internacional Mame Bem", em Porto, Portugal. (Processo nº 23535.011760/2026-57) Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 481, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de agosto de 2026, Seção 2, página 35. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de SHIRLEY DA SILVA JACINTO DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula Siape nº 164****, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Saúde Digital, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede HU Brasil, no período de 04 a 10 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de "visita técnica ao Hospital Italiano de Buenos Aires - Hospital Inteligente, em conjunto com a OPAS/OMS", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23536.028348/2026-66) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 1.295 - Nomear a servidora ANNA LUIZA DE VASCONCELLOS CAVALCANTI MORATO para exercer a função de Assessora Técnica em Produção de Textos (FG-01) do Gabinete da Reitoria.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.104449/2026-19 e no Ato da Reitoria nº 1218/2026, resolve:

Nº 1.296 - Nomear o servidor WILDE JOSÉ PEREIRA para exercer a função de Coordenador Administrativo (FG-01) do Gabinete da Reitoria.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.104475/2026-39 e no Ato da Reitoria nº 1218/2026, resolve:

Nº 1.297 - Nomeia a servidora MARCELA BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo de Diretora de Cerimonial (CD-04) do Gabinete da Reitoria.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.104502/2026-73 e no Ato da Reitoria nº 1218/2026, resolve:

Nº 1.298 - Nomeia a servidora ANNA BEATRIZ PINHEIRO DE SOUZA ABREU para exercer a função de Assistente da Coordenação de Cerimonial (FG-03) do Gabinete da Reitoria.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.108179/2026-15, resolve:

Nº 1.355 - Dispensar a servidora DANIELA FELIX CARVALHO MARTINS da função não remunerada de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Nº 1.356 - Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE BARBOZA PLÍNIO DOS SANTOS para exercer a função não remunerada de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Sociais (ICS). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.109370/2026-76, resolve:

Nº 1.357 - Dispensar, a pedido, a servidora LAIZA FERNANDES SILVA da função de Coordenadora de Aposentadoria e Pensão (FG-01) do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP).

Nº 1.358 - Designar a servidora ÉRICA SIDOU RODRIGUES DE FRANÇA para exercer a função de Coordenadora de Aposentadoria e Pensão (FG-01) do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 1.359 - Designar a servidora PATRÍCIA MARTINS BALBINO para exercer a função de Supervisora de Aposentadoria e Pensão (FG-02) do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP).

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de AUGUSTO LEITE CANGUÇU, matrícula Siape nº 341****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oncologia Clínica, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede HU Brasil, no período de 22 a 27 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ESMO Congress 2026 - European Society for Medical Oncology", em Madri, Espanha. (Processo nº 23534.015852/2026-16) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Alterar a Portaria CAPES nº 407, de 24 de setembro de 2026, publicada no DOU de 28 de setembro de 2026, seção 2, página 54, que autoriza o afastamento do país da servidora Juliana Moccelilin, Coordenadora de Inovação Educacional e Redes de Formação, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta (DIEA), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Onde se Lê: No período de 31/10/2026 a 08/11/2026. Leia-se: No período de 30/10/2026 a 08/11/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.102417/2026-71 e no Ato da Reitoria nº 1218/2026, resolve:

Nº 1.290 - Nomear o servidor RODRIGO BARBOSA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de Diretor de Governança e de Controle (CD-04) do Gabinete da Reitoria.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.104156/2026-23 e no Ato da Reitoria nº 1218/2026, resolve:

Nº 1.291 - Nomear a servidora VIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretora de Parcerias (CD-04) do Gabinete da Reitoria.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.104165/2026-14 e o Ato da Reitoria nº 1218/2026, resolve:

Nº 1.292 - Designar a servidora LUCIANA ANDRADE MACHADO para exercer a função de Chefe da Secretária-Executiva do Gabinete da Reitoria (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.104376/2026-57 e no Ato da Reitoria nº 1218/2026, resolve:

Nº 1.294 - Nomear o servidor ANDRÉ PONTES GAIO para exercer a função de Assistente Técnico em Produção de Textos (FG-02) do Gabinete da Reitoria.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.104449/2026-19 e no Ato da Reitoria nº 1218/2026, resolve:

Retificar o Ato da Reitoria nº 1238/2026 , publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16/9/2026, Edição 175, Seção 2, página 32. Onde se lê: "código de vaga nº 861975", leia-se: "código de vaga nº 313765".

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.532 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Maria de Fá t i m a Rodrigues Makiuchi da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (FCC) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM).

Nº 2.533 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Susan Elizabeth Martins Cesar de Oliveira para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (FCC) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de Julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, seção 2, página1, de 24 de julho de 2026, combinado com art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026328/2026-19, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 3851, DE 24 DE setembro DE 2026 que autorizou o afastamento internacional com ônus, no período de 18 a 26 de outubro de 2026, em favor do servidor Manoel Coracy Saboia Dias para participar da XXIX Cúpula Mundial de Excelência Educacional e Empresarial, que ocorrerá entre os dias 20 a 23/10/2026, na cidade de Arequipa/Perú.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Eletrônico desta Ifes. I - Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Eletrônico desta Ifes.";

II - Leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos a contar de 18 de outubro de 2026."

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de Julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, seção 2, página1, de 24 de julho de 2026, combinado com art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026944/2026-61, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 3804, DE 22 DE setembro DE 2026 que autorizou o afastamento internacional com ônus, em favor do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no Centro de educação, letras e artes, matrícula SIAPE n.º 2308734, no período de 11 a 17 de outubro de 2026, para participação no Projeto de Intercâmbio Linguístico-Cultural "Prácticas Educativas más allá de las fronteras VI", a ser realizado em Puerto Maldonado, Peru.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Eletrônico desta Ifes.

I - Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Eletrônico desta Ifes.";

II - Leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos a contar de 11 de outubro de 2026."

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