DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 22/2026, homologado no DOU nº 108, de 12 de junho de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.026762/2026-91, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANTÔNIO WILLIAN DE SOUZA FARIAS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Esporte, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 02 de outubro de 2026 a 01 de abril de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 56/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 02 de outubro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.020496/2026-74, de 10/09/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 21/09/2026, o servidor KELTON LUIS BELÉM DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2222678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - CCLQ, FUC-01. Art. 2º - Designar, a contar de 21/09/2026, o servidor ALEX BRUNO LOBATO RODRI G U ES , matrícula SIAPE 2233748, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - CCLQ, FUC-01.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.019862/2026-42, de 03/09/2026, resolve:

Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Civil Vitalícia ao senhor HELIO VIEIRA MOTINHA, em virtude do falecimento de seu cônjuge ocorrido em 24/08/2026, da ex-servidora aposentada KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, matrícula SIAPE 1196696, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219 e 222, inciso VII, da Lei nº. 8.112/1990, na Emenda Constitucional nº. 103/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4.645/2022 e na Portaria ME nº. 424/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.017000/2026-63, resolve:

Nº 1.771 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 24/11/2026 a 28/11/2026, da servidora ZULEYKA DA SILVA DUARTE, Siape: 1657212, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação no evento "X Congreso de la Asosiación Latinoaremicana de Estudios Socioculturales del Deporte", na Instituição Universidad de la República/Udelar, em Punta del Este/Uruguai.

Processo protocolado sob o nº 23100.015406/2026-10, resolve:

Nº 1.772 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 05/10/2026 a 11/10/2026, da servidora TAIANE ACUNHA ESCOBAR, Siape: 3241138, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Itaqui, para fins de participação no "9º Congresso de Extensão Universitária da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM)", na Instituição Universidad de La República/UDELAR, em Montevidéu/Uruguai.

Processo protocolado sob o nº 23100.017818/2026-86, resolve:

Nº 1.773 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, processo 443994/2024-2, no período de 03/11/2026 a 21/11/2026, do servidor FELIPE PIVETTA CARPES, SIAPE: 1716109, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de Visita técnica com parte de projeto de cooperação internacional com fomento CNPq, na Instituição Royal Melbourne Institute of Technology (RMIT), em Melbourne/Austrália.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2175369, de 02 de outubro de 2026, resolve:

Nº 1.775 - DISPENSAR o servidor RUI SEABRA MACHADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3435876, da função de Chefe do Núcleo de Saúde Mental, da Divisão de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil, da Universidade Federal do Pampa, FG-3.

Nº 1.776 - DESIGNAR o servidor RICARDO CARTIER DOS SANTOS, Psicólogo-Área, SIAPE 3050190, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde Mental, da Divisão de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2175747, de 02 de outubro de 2026; resolve:

Nº 1.777 - DESIGNAR o servidor MARCELO CHIBIAQUI DA CUNHA, Assistente em Administração, SIAPE 2153834, para exercer a função de Assessor Especial da Direção do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto na Lei nº. 8.745/1993, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei nº. 12.425/2011, o contido nos autos do Processo nº. 23125.020845/2026-58, de 16/09/2026, resolve:

Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, JAMILLE LUIZA DE SOUZA NASCINENTO, na categoria de Professor Substituto, com lotação na Coordenação do curso de Licenciatura em Letras Francês, Classe A, Assistente, nível 01, no Campus Binacional de Oiapoque, nos termos do Contrato nº. 028/2026, com vigência no período de 24 de setembro de 2026 a 23 de março de 2027, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 005/2026 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 59, de 27/03/2026, Seção 3, páginas 104 e 105.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.027172/2026-86, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4.263/2026-GAB/REIT, publicada no DOU n° 182, de 25/09/2026, página 30, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de YASMINE DIAS LATRILHA, CPF: *.785.791-, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, em razão de pedido de fim de fila formalizado pela nomeada.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT nº 100, de 7 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.069886/2026-51, resolve:

Artigo único. Autorizar o afastamento do país da servidora ELENE CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2074547, no período de 21 a 29/11/2026, para participar do II Seminário Internacional "Direito Privado e Direitos Fundamentais" e do IV Encontro Internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo - promovidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires - Argentina, com ônus para a UFMT, mediante a concessão de passagens e diárias pela Faculdade de Direito-FD/UFMT.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.013350/2025-30, resolve: 1. Dispensar PATRICIA COLOMBO MESCOLOTTI da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, a contar da data de publicação desta Portaria.

1. Designar CAMILA AOKI para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para Complementação de Mandato, até 1º de julho de 2027, a contar da data de publicação desta Portaria.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026889/2026-51, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FERNANDO CÉSAR WEHRMEISTER, docente da Faculdade de Medicina, no período de 14 a 21 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como membro do corpo docente, do MECOR Latin America 2026, em Assunção/Paraguai.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023543/2026-09, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor GUSTAVO CASTAGNA MACHADO, docente da Faculdade de Direito, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PPGD: passagens aéreas e seguro viagem), a fim de participar, como debatedor e coordenador de grupo de trabalho, da XVIII Jornadas Internacionales de Jóvenes Investigadoras/es en Historia del Derecho: "Diálogos entre el Derecho y las Ciencias Sociales desde Latinoamérica y el Caribe", na Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza/Argentina.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030057/2026-39, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor visitante JOSÉ MIGUEL REICHERT, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 17 a 23 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante magistral convidado, da IV Convención Internacional de Suelos y XXI Congreso Peruano de la Ciencia del Suelo, em Arequipa/Peru.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.742 - Conceder, em decorrência do falecimento de Maria do Socorro de Carvalho, exservidora, matrícula SIAPE nº 1167095, pensão por morte a YURI EZIO DE CARVALHO MORAES, filho inválido. (considerando o Parecer de Força Executória nº 0074 7 / 2 0 2 6 / EAT E - PES/EADM1/PGF/AGU; a Sentença da ação nº 1058326-22.2025.4.01.4000; o Processo n.º 23111.047822/2026-18)

Nº 1.743 - Declarar vago, a partir de 25/09/2026, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado por EMANOEL TEIXEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1376049, lotado na Superintendência de Gesto de Pessoas/SGP, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.046239/2026-79)

Nº 1.745 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO NEWTON FREITAS, da Função Gratificada, FG1, de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino - DMTE, do Centro de Ciências de Educação "Prof. Mariano da Silva Neto", a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.048023/2026-23)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

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