DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.008387/2026-98, a GIRLENO BORGES DE MATTOS, nos termos da artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b" e art. 219, parágrafo Único, da Lei 8.112/90 e nos termos do Art. 40 § 7º da C.F., com redação dada pela E.C. 41/03, c/c Lei nº 10.887, de 18.06.2004, em virtude do falecimento do servidor PEDRO BORGES DE MATTOS, matrícula SIAPE 408568, ocorrido em 24/10/2005.

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor SAULO RODRIGO MEDRADO, Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível/Padrão 01, matrícula SIAPE nº 1523785, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita científica e desenvolver atividades de pesquisa junto ao Centro de Investigación en Ingeniería Matemática (CI²MA), com o objetivo de dar continuidade e fortalecer a colaboração sobre Métodos de Elementos Finitos Mistos para Modelos Reológicos µ de Materiais Granulares, na Universidad de Concepción, na cidade do Concepción, Chile, pelo período de 06/10/2026 a 15/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que integram o Processo 23112.029299/2025-89, bem como a solicitação constante do Ofício nº 103/2026/CAHT/R, resolve:

Nº 8.651 - Art. 1º) Fica exonerada, a partir de 1º de outubro de 2026, a Profa. Dra. LISANDRA MARQUES GAVA BORGES da função de Diretora do Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHT (CD-03). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., produzindo efeitos a partir da data estabelecida no art. 1º.

Nº 8.652 - Art. 1º) Fica exonerada, a partir de 1º de outubro de 2026, a Profa. Dra. POLIANA FERREIRA DA COSTA da função de Vice-Diretora pro tempore do Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHT. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., produzindo efeitos a partir da data estabelecida no art. 1º.

Nº 8.653 - Art. 1º) Fica exonerada, a partir de 1º de outubro de 2026, a Profa. Dra. POLIANA FERREIRA DA COSTA da função de Diretora pro tempore da Divisão de Planejamento do Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia-DiPlan/CAHT (FG-01). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., produzindo efeitos a partir da data estabelecida no art. 1º.

Nº 8.654 - Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. POLIANA FERREIRA DA COSTA para exercer a função de Diretora do Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHT (CD-03), em caráter pro tempore, a partir de 01/10/2026. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., produzindo efeitos a partir da data estabelecida no art. 1º.

Nº 8.655 - Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. EDNALDO CANDIDO MOREIRA GOMES para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHT, em caráter pro tempore, a partir de 01/10/2026. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., produzindo efeitos a partir da data estabelecida no art. 1º.

Nº 8.656 - Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. EDNALDO CANDIDO MOREIRA GOMES para exercer a função de Diretor da Divisão de Planejamento do Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHT, em caráter pro tempore, com atribuição de Função Gratificada nível 01 (FG 01), a partir de 01/10/2026. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., produzindo efeitos a partir da data estabelecida no art. 1º.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035935/2026-82, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora VELEIDA ANAHÍ CAPUA DA SILVA CHARLOT, Professor Classe D - Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1344550, lotada no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação na Jornada de Estudos em homenagem ao Professor Bernard Charlot, promovida pela equipe ESCOL-CIRCEFT, na Universidade Paris, na cidade de Saint-Denis, Île-de-France, França, pelo período de 10/10/2026 a 20/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para a UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto na Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.031519/2026-13, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora RAQUEL MEISTER KO FREITAG, Professora do Magistério Superior, Classe D - Titular, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 1505794, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar do Colóquio NWAV 54, New Ways of Analysing Variation, na University of Montreal, na cidade de Montreal/Quebec/Canadá, pelo período de 20/10/2026 a 27/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 23/09/2026 e recebido em 23/09/2026; CONSIDERANDO o processo nº 23112.032290/2026-36, resolve:

1º) Exonerar, a pedido e a partir de 06/10/2026, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, a servidora MINAYANA GIACOMETTI MERCALDI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão "04", matrícula SIAPE nº 3353872, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 333232, com lotação no Departamento de Provimento e Movimentação da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, do Campus São Carlos.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995; o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.038995/26-57/UFS, resolve: Art. 1º - Autorizar a participação da Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, FLAVIA DE AVILA, matrícula SIAPE n.º 2030720, lotada no Departamento de Relações internacionais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DRI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para compor delegação nacional para participação na 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), a realizar-se em Antália, Turquia, durante o período de 9 a 20 de novembro de 2026, com carga horária total de 30 (trinta) horas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.038475/2026-44, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041347/2026-88, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS DE SANTANA RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 1685892, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar do 73rd North American Meetings of the Regional Science Association International (RSAI), e apresentação de Seminário na Florida Gulf Coast University, nas cidades de Philadelphia, Pensilvânia e Fort Myers, Flórida, ambas nos Estados Unidos da América, pelo período de 07/11/2026 a 16/11/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) ROMULO ALVES MORAIS até 05/03/2027, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS E BIOTECNOLOGIA no CAMPUS DE GURUPI, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007023/2025-79).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º- AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) RAIMUNDA CARVALHO LEMOS RODRIGUES até 09/04/2027 como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007301/2026-79).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

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