DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 5.479 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ROBSON FERN A N D ES , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1778118, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.480 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ROSANGELA CELIA RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1750655, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.481 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1740091, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.482 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SUSI RODRIGUES DE SALES MORAES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1740910, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.483 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SUZANA DA SILVA MOTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1750565, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.484 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1535924, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.485 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora VERA LUCIA GOMES MARTINS, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, matrícula SIAPE nº 1533439, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.486 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora VERONICA FERREIRA DA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1768738, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 5 a 8 de outubro de 2026, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 185, de 30 de setembro de 2026, página 66 da Seção 2, da servidora AURORA FELICE CASTRO ISSA, matrícula SIAPE nº 2188092, Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 33409.009632/2026-42.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar a servidora FABIANA ALMEIDA DA MATTA, matrícula SIAPE nº 3039879, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos Econômicos em Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0556, da Coordenação-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar a servidora LUCELIA SILVA NICO, matrícula SIAPE nº 2706910, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Instrumentos Inovadores de Financiamento em Ações e Serviços de Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0560, da Coordenação-Geral de Estratégias de Investimentos e Financiamentos em Saúde, do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 5.487 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora VIVIANE BELIDIO PINHEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 2488362, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.488 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora VIVIANE BELIDIO PINHEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 3488362, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.489 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VIVIANE ELIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1750651, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.490 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora VIVIANI CHRISTINI DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 2441649, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, matrícula SIAPE nº 1557297, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividade de projeto de pesquisa colaborativa intitulado: "Identificação de peptídeos de ligação específicos para o vírus da Dengue: Novos horizontes para diagnóstico e estratégias terapêuticas", na Universidade da Califórnia, em Irvine, EUA, no período de 8 a 25 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25381.000755/2026-45).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora SIMONE BATISTA DE ABREU FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1854888, Tecnologista da Divisão de Enfermagem do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do XIII Congresso Latino-Americano de Enfermagem Oncológica, em Buenos Aires - Argentina, no período de 6 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.013444/2026-51).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GISELLE MARIA RACHID VIANA, matrícula SIAPE nº 1903146, Pesquisadora em Saúde Pública e Assessora Técnica do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de integrar missão técnico-científica em visita ao Instituto de Biologia de Sistemas, Molecular e Integrativa (ISMIB), da Universidade de Liverpool, em Liverpool, Inglaterra; bem como na participação no Simpósio Internacional "Saúde é Global" e em atividades de cooperação acadêmica e articulação científica promovidas pela Universidade de Edimburgo e Queen Margaret University, em Edimburgo, Escócia, no período de 18 a 26 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.003640/2026-11).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar IZABELLE RIBEIRO BURLIER DA SILVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 2773415, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, código nº 16.0558, da Coordenação de Investimentos em Infraestrutura de Saúde, da Coordenação-Geral de Estratégias de Investimentos e Financiamentos em Saúde, do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3041014, Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças não Transmissíveis, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Cúpula Global sobre o Plano de Aceleração da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Parar a Obesidade até 2030, em Madri, Espanha, no período de 24 a 30 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta do UNICEF (Processo SEI nº 25000.138517/2026-49).

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.147526/2026-21, resolve:

Designar IONE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 484228, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, código nº 24.0039, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.147287/2026-17, resolve:

Designar ALCIONE EVELYN BOTELHO MARQUES DO EGITO, matrícula SIAPE 1542456, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código nº 16.0542, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado ROGÉRIO GEDEON DE ARAÚ J O.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.150850/2026-26, resolve:

Designar GABRIELA FURTADO NEVES, matrícula SIAPE 1172048, para substituir, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Inovação em Auditoria, FCE 1.10, código nº 12.0013, da Coordenação-Geral de Informação e Inovação em Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, em virtude de férias do titular da função e licença para tratamento da própria saúde da substituta eventual.

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