DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Saúde

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, matrícula SIAPE nº 3321620, Secretária de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Conferência Internacional sobre Medicina Tradicional 2026, bem como de atos e tratativas para assinatura de novo Memorando de Entendimento Bilateral no Campo da Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa, em Pequim - República Popular da China, no período de 13 a 19 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.148398/2026-32).

No Diário Oficial da União nº 186, de 1º de setembro de 2026, Seção 2, página 83, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 23", leia-se: "PORTARIA DE PESSOA L GM/MS Nº 867.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora SORAYA MILETI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1955279, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar missão técnica de acompanhamento e inspeção sanitária para fins de certificação de boas práticas de fabricação pela ANVISA e auditoria de qualificação de fornecedor do IFA Sevelamer, na Empresa Formosa Laboratories INC., em Taoyuan/Formosa - Taiwan, no período de 6 a 15 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25387.000836/2026-95).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 5.443 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA CRISTINA PECANHA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2499376, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.444 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ALAN DE BARROS PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1734970, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.445 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ALEX DA CRUZ VAZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1750189, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.446 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ALEXANDRE MARTINS LESSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2445128, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.447 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora ANA PAULA AREIAS MORENO GARCETE, ocupante do cargo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 1533778, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.448 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2499203, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.449 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA PAULA PAC H ECO ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2221984, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.450 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora CAROLINE DA SILVA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1735668, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.451 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora CINTIA DANIELA DE SOUZA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2490842, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.452 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Fisioterapeuta, matrícula SIAPE nº 1533434, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.453 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora DANIELLE DE SA BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1577288, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.454 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora DANIELLE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1738982, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.455 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora DEBORA BRAGA PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1742581, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.456 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ELISANGELA MORAIS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1744548, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.457 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora FABIANA DE ANDRADE SILVA VIANA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1603991, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.458 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora FABIANA DE PAULA , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1572469, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.459 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor FABIO DA SILV A PASSAVANTE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1533192, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.460 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GILBER BORGES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1584742, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.461 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora GISELE CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1532422, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.462 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora HOSANA RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1740020, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.463 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora IARA ATIE MALAN, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 2443628, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.464 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor IRISLAND DE MEDEIROS BISPO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1750626, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.465 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JOANA DARC MACIEL , ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE nº 1530677, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.466 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JULIANA LAVERSVEILER COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1533201, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.467 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora LUCIANA CARVALHO DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1531870, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.468 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora LUCIMAR DA SILVA PEREIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1750170, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.469 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LUIS ANTONIO HYPPOLITO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1575208, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.470 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LUIS CLAUDIO SEZURES VASQUEZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1578974, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.471 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MAISA CARVALHO CRISOSTOMO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1185985, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.472 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARCELA XAVIER DE MELLO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1744850, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.473 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2444567, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.474 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIANE NASCIMENTO DE LEMOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2512618, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.475 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MICHELLE MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1531912, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.476 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora OZANE RODRIGUES DE LIMA SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1742725, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.477 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RENATA CATENA CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1773264, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

Nº 5.478 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RENATA DE SOUZA BOSCO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1762274, em exercício no Instituto Nacional de Cardiologia.

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