DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS

Usando as atribuições que lhe são conferidas, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCO E CONTROLE DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA CELIA NASCIMENTO DE ALMEIDA, inscrita sob o CPF nº 910.*.9-49, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.041706/202418, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 37209/2025/MGI (53812877), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 263/2025 (53944641), publicado no Diário Oficial da União nº 178, de 18/09/2025

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO

Usando as atribuições que lhe são conferidas, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCO E CONTROLE DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. DIONYSIA MOREIRA DO PARTO, inscrita sob o CPF nº 613.*.6-68, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 37209/2025/MGI (53862150), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.042574/2024-41, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação..

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO

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