DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500034 34 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Carla Gonçalves Mendes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/10/2026 a 03/04/2027. Data e Assinatura: 16/09/2026. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Rodrigo Laux Tabbal. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/10/2026 a 09/04/2027. Data e Assinatura: 17/09/2026. Patrícia Nogueira hübler - Diretora Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158265 Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 23610.002582/2025-79. Dispensa. Nº 105/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 52.561.581/0001- 34 - 52.561.581 ALEXANDRE DA LUZ FREITAS. Objeto: Incluir expressamente no contrato nº 63/2025 o índice de reajuste contratual aplicável, qual seja, o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e conceder o reajuste contratual decorrente da variação acumulada do IPCA, no percentual de 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento), referente ao período de 03/2025 a 03/2026. Vigência: 01/10/2026 a 04/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.941,98. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 158510 Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23254.000317/2024-45. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 26.263.359/0001-45 - DANPREV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Retificar a numeração do contrato nº 03/2025 para contrato nº 03/2026, a fim de sanar erro material na ordem cronológica. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original. Reajustar os preços do contrato administrativo nº 03/2026 para adequação ao novo piso salarial dos vigilantes, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (registro mte nº rr000007/2026). Embora a data-base da referida convenção seja 01/01/2026, os efeitos financeiros deste reajuste incidirão exclusivamente a partir de 25/05/2026, data de início da vigência contratual.. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.102,88. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158351 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23230.000323/2023-90. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA .. Objeto: Formalizar a prorrogação de seu prazo de vigência, no interesse da administração, sem ônus para o erário público. Vigência: 19/09/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 172/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Nicolly Zanotto CPF: XXX.077.719-96 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê/SC- 40 horas semanais. Vigência: 13/10/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/10/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Nicolly Zanotto- Professor substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 93/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 31/10/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.161,60. Data de Assinatura: 21/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026). EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, o INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, por meio da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), instituída pela Portaria nº 3.752, de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica RNL TRADE AND FACILITIES ASSETS LTDA, CNPJ nº 37.145.431/0001-56, tendo em vista a ausência de confirmação do recebimento da notificação encaminhada por correio eletrônico (intimação eletrônica frustrada), acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23292.019932/2026-31.Fica a referida empresa intimada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos da Lei nº 14.133/2021, contados a partir da data de publicação deste Edital. A defesa deverá ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. Fica assegurada a vista aos autos do processo, a qual poderá ser solicitada mediante requerimento formal encaminhado ao mesmo e-mail. ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, o Instituto Federal de Santa Catarina, por meio da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), instituída pela Portaria nº 3.752, de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica RNL TRADE AND FACILITIES ASSETS LTDA, CNPJ nº 37.145.431/0001-56, da decisão proferida pela Pró-Reitoria de Administração no âmbito do Processo Administrativo nº 23292.019932/2026-31, que lhe aplicou a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL) pelo período de 01 (um) ano, com fulcro nos arts. 155, incisos III e VII, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. Fica a empresa intimada para, querendo, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021. O recurso deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected], sendo-lhe assegurada vista aos autos do processo mediante solicitação formal no referido endereço eletrônico. ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 23292.024304/2026-77 / Objeto: CONSUMO - ENFERMAGEM E ODONTOLOGIA Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851605000152026 VANESSA DOS SANTOS GRANDO Pró-reitora de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 63154/2025. Nº Processo: 23305.014104/2025-39. Dispensa. Nº 117/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.113.746/0001-50 - ASSOCIACAO DOS BANANICULTORES DE TUPA. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do programa nacional de alimentação escolar (pnae), destinados ao atendimento do corpo discente do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus tupã, pelo período adicional de 03 (três) meses, compreendido entre 01/10/2026 e 01/01/2027.. Vigência: 01/10/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.677,30. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 87154/2025. Nº Processo: 23305.025766/2025-34. Dispensa. Nº 19/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECN O LO G I A - FACTO. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na suplementação dos créditos orçamentários visando dar continuidade à proposta de execução do projeto "otimização e inovação na gestão de instrumentos de repasse, visando a modernização, o aprimoramento dos procedimentos de análise, bem como a celebração de instrumentos de repasse e congêneres", o que equivale a 41,18% (quarenta e um e dezoito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. A alteração contratual pretendida encontra fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021, que autoriza a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos quantitativos do objeto, desde que devidamente justificada.. Vigência: 03/10/2026 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 188, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC N O LÓ G I CO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2025, resolve: RETIFICAR o Edital nº 183 de 28 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2026, Seção 3, pág. 43 a 52. No que tange o item 3.3 O quadro com a área e requisitos para ingresso (formação exigida). Onde se lê: Quadro 1 - Vagas ofertadas. . .Área .Formação exigida .Campus .Total de vagas .Tipo de vaga . .Artes Cênicas .Licenciatura em Artes Cênicas, Licenciatura em Teatro, Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas, Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Teatro, Licenciatura em Arte-Teatro. .São José do Rio Preto .1 .AC . .Design Gráfico .Graduação (Bacharelado ou Curso Superior de Tecnologia) em Design, Design Gráfico, Desenho Industrial (com habilitação em Programação Visual ou Comunicação Visual) ou Comunicação Visual, em curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). .Jardim Ângela .2 .1 PP e 1 AC . .Design Gráfico .Graduação (Bacharelado ou Curso Superior de Tecnologia) em Design, Design Gráfico, Desenho Industrial (com habilitação em Programação Visual ou Comunicação Visual) ou Comunicação Visual, em curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). .São Miguel Paulista .2 .1 PP e 1 AC . .Educação Especial .Licenciatura em Educação Especial. .Bauru .2 .1 PP e 1 AC . .Eletrônica .Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade Eletrotécnica ou Tecnologia em Eletrônica ou Tecnologia em Eletroeletrônica ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Controle e Automação ou Tecnologia em Automação Industrial. .Av a r é .1 .AC