DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2026/2026 (PI000099/2026), com data-base em 01/01/2026, fundamentada no decreto nº 9.507/18, na instrução normativa SEGES/MGI nº 81/2022, no art. 6º, inciso IIX, e no art. 135 da lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do contrato nº 03/2026, cujos efeitos financeiros no âmbito deste instrumento vigorarão a partir de 23/07/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.810,76. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). CAMPUS PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154705 Nº Processo: 23185.000121/2026-83. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos oficiais leves e pesados, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 281.632,32. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 354/2026 - UASG 158155 Número do Contrato: 283/2024. Nº Processo: 23421.003103/2024-51. Dispensa. Nº 93/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 283/2024-PROAD/IFRN, nos termos do inciso I, alínea b do art. 124 da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o PARECER Nº 00367/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 30/09/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.458.074,96. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 356/2026 - UASG 158155 Número do Contrato: 366/2024. Nº Processo: 23057.009323/2024-94. Dispensa. Nº 131/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 366/2024-PROAD/IFRN e registrar a PRORROGAÇÃO da vigência contratual até 31 de março de 2027, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o PARECER Nº 00368/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 30/09/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.861.738,58. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 261/2026 - UASG 158370 Número do Contrato: 279/2026. Nº Processo: 23139.001770/2026-57. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO CONTRATUAL total do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 279/2026 - PROAD/IFRN, que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de manutenção predial e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas nos termos do Pregão Eletrônico n. 90001/2026 (158370), para o Campus Jucurutu/IFRN, a partir da assinatura deste termo. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.745,33. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 5/2026 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ELBER CASSILIO DOMINGOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23424.001921.2026-51. VIGÊNCIA: 05/10/2026 a 04/10/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Mecânica, Classe A, Nível 1, com complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 02/10/2026 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Elber Cassilio Domingos - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.000647/2026-13. Pregão Nº 90020/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus restinga do ifrs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 75.360,00. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141 Número do Contrato: 204/2025. Nº Processo: 23419.004966/2025-76. Dispensa. Nº 688/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 204/2025, cujo objeto possui escopo predefinido, com fundamento no Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, considerando o disposto na Portaria SEGES nº 892/2025, e respeitando a vigência imposta pelo Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Plano de Trabalho SEI nº 53721593. Vigência: 02/10/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.374,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158744 Número do Contrato: 148/2023. Nº Processo: 23741.000329/2023-05. Dispensa. Nº 154/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 51.423.708/0001-96 - NEXTER SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158141 Número do Contrato: 197/2024. Nº Processo: 23419.006450/2024-85. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 197/2024 em 6 (seis) meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021; e também é objeto deste aditivo o acréscimo de valor na ordem de 7,33% e da supressão de valor na ordem de 4,78%, ambos os percentuais com base no valor inicial atualizado contratado, na forma do disposto no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125, da lei 14.133/2021.. Vigência: 01/10/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.738.427,10. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141 Número do Contrato: 236/2024. Nº Processo: 23419.006800/2024-11. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 91.954.776/0001-04 - EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 236/2024 em 3 (três) meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.771.078,54. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141 Número do Contrato: 179/2025. Nº Processo: 23419.004878/2025-74. Dispensa. Nº 681/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: I - a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 179/2025, cujo objeto possui escopo predefinido, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.312,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.000665/2026-17. Dispensa Nº 288/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 26.950.409/0001-62 - D. LETICIA MULLER. Objeto: Contratação de assessoria técnica para regularização de poços tubulares profundo - outorga de uso de recurso hídrico subterrâneo, junto ao sistema de outorga de água do estado do rio grande do sul - SIOUT - RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.000676/2026-05. Dispensa Nº 389/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.355.355/0007-40 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBA - COOPEAGRI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital da chamada pública nº 16/2026 Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 71.117,57. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.000663/2026-28. Dispensa Nº 367/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.204.079/0001-30 - ALINE MENDES - INTERIORES. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à recuperação da área de contenção localizada junto ao bloco a do Campus Ibirubá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 52.638,11. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).