DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158402 Nº Processo: 23411.018899/2025-47. Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 37.173.240/0001-06 - SCHMITZ & SCHMITZ LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de capina, roçada, poda e limpeza do local com fornecimento de pessoal, materiais, equipamentos, insumos necessários, para garantir o funcionamento adequado e seguro das instalações do campus goioerê. Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.600,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154672 Nº Processo: 23411.014847/2026-82. Não se Aplica Nº 709/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO L A R G O. Contratado: 11.914.970/0001-19 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPO LARGO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 63.364,01. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154672 Nº Processo: 23411.015066/2026-13. Chamada publica Nº 1/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO L A R G O. Contratado: ANDREA BUENO DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para atender às necessidades do instituto federal do paraná - campus campo largo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 14 - Paragrafo: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 2.329,60. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154672 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23411.013594/2025-49. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 30.163.922/0001-80 - HUGO LUCAS VASSOLER DE BRITO LANCHES LTDA. Objeto: 1.1.1. reajustar o valor contratual, dos itens do cardápio no importe correspondente ao percentual de 4,44%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos a partir de 08/09/2026. 1.1.2 incluir 12 itens novos no contrato (31 ao 42), conforme a tabela do presente contrato, os quais só poderão ser reajustados após decorrido um ano da inclusão. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113,84. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS CARUARU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 151909 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23358.002020/2021-11. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1. A presente apostila tem por finalidade consolidar a repactuação 2026, que por conseguinte atualiza o valor global estimado do contrato 07/2021.. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.334,01. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23188.000215/2026-22. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de aparelhos de ar condicionado, incluindo intalações, para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí - Campus Campo Maior. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 76.890,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23188.000215/2026-22. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO P I AU I . Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de aparelhos de ar condicionado, incluindo intalações, para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí - Campus Campo Maior. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 01/2026 Processo 23178.000741/2026-10 ERRARA II O Diretor Geral do IFPI - Campus Paulistana, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Errata II, em que se altera o Cronograma da Chamada pública do EDITAL 01/2026, de 10 de setembro de 2026, que versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. ONDE SE LÊ: 13. Do Cronograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . LEIA-SE: 13. Do Cronograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VINICIUS DIAS DE CARVALHO DIRETOR GERAL CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158362 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23181.000673/2024-60. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026 quanto ao vale alimentação e salário e a diminuição de 10% da insalubridade do auxiliar de cozinheiro a partir de 02/06/2026.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.903,44. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158357 Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23179.000295/2026-25. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 nº pi000099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 02/2026 e no decreto nº 73/2026, de 17 de março de 2026, da prefeitura de parnaíba, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 09/03/2026 para o salário e vale-alimentação e a partir de 17/03/2026 para o vale-transporte, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato.. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.235,72. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). CAMPUS PICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158356 Nº Processo: 23177.000710/2026-61. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 6.990,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). CAMPUS URUÇUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158363 Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23174.000517/2025-79. Pregão. Nº 90040/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 34.988.353/0001-63 - QUANTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/11/2026 a 23/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.810,76. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).