DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) - Contratante; Mônica da Cunha e Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2026. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2026. Processo SEI 23213.000857/2026-77. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): José Ricardo Carvalho de Macedo, CPF: .232.302-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2026 até 08 de abril de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/10/2026 a 08/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) - Contratante; José Ricardo Carvalho de Macedo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 29/09/2026. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23213.000721/2026-67. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 44/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ana Carolina de Lima Matos, CPF: .969.586-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2026 até 08 de abril de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/10/2026 a 08/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) - Contratante; Ana Carolina de Lima Matos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2026. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2026. Processo SEI 23213.000832/2026-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Lucienia Libania Pinheiro Ferreira, CPF: *.109.314-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2026 até 08 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/10/2026 a 08/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) - Contratante; Lucienia Libania Pinheiro Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/10/2026. CAMPUS PIUMHI DIRETORIA DE ENSINO SEÇÃO DE CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Piumhi CNPJ:10.626.896/0001-72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, no período de 14/07/2026 a 01/10/2026, foram registrados 09 (nove) e cancelados 04 (quatro) diplomas digitais, através do SUAP, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - cancelamento dos registros 52 a 55 e registros 56 a 64. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://www.ifmg.edu.br/piumhi/menu/acesso-a-informacao/diplomas Em 1º de outubro de 2026 HUMBERTO COELHO DE MELO Diretor do IFMG - Campus Piumhi INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158121 Número do Contrato: 15/2017. Nº Processo: 23414.001318/2017-06. Dispensa. Nº 14/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.301.566/0001-03 - CONSTRUTORA FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2017, por 36 (trinta e seis) meses, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993, e art. 3º da lei nº 8.245, de 1991.. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.534.439,60. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23391.000140/2026-74. Dispensa Nº 339/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento de plataformas elevatórias no campus araçuaí do ifnmg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 100.680,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2026- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: GRACY KELY DA SILVA PACHECO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 29/11/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 02/10/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Gracy Kely da Silva Pacheco, Contratada. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158440 Número do Contrato: 15/2026. Nº Processo: 23395.001132/2025-24. Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 02.753.787/0001-98 - COMERCIAL PEDRO II LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços, conforme o Despacho NRIE/DINFRA/DAI/PROAD/REI (SEI nº 2721025), a Planilha de Serviços Acrescidos (Aditivo 02 -Corrigido) (SEI nº 2721005), a Planilha Geral Atualizada (Aditivo 02 - Corrigido) (SEI nº 2721010), a Totalização dos aditivos do contrato 15/2026 (SEI nº 2721006) e o Cronograma Físico-financeiro Após 2º Aditivo Financeiro (SEI nº 2721009), que contém o rol dos serviços que devem ser aditivados, o que equivalem a um acréscimo de 13,79% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.013662/2026-55. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estudantes em estágio remunerado não obrigatório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do pará - campus castanhal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 694,80. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 110/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Taiza Nayara Da Silva Caridade; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Esperança; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/10/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Taiza Nayara Da Silva Caridade, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHOReitora ESPÉCIE: Contrato nº 112/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Ernanda Gabrielly da Silva Vasconcelos; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Dotorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/10/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Ernanda Gabrielly da Silva Vasconcelos, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158474 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23170.000772/2024-71. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº–06/2024 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.272,00. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23411.008581/2026-39 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - IFSC. Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer parceria técnica, científica, educacional e institucional entre o Instituto Federal de Santa Catarina — IFSC e o Instituto Federal do Paraná — IFPR, para o desenvolvimento conjunto de ações nas áreas de gestão de energia, eficiência energética, sistemas elétricos, energias renováveis, sustentabilidade, inovação tecnológica, ciência de dados aplicada à energia, infraestrutura laboratorial, capacitação, ensino, pesquisa, extensão e políticas públicas associadas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo conforme necessidade dos partícipes. Data de assinatura: 08/09/2026 Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo IFSC: Zízimo Moreira Filho - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PDI Nº 857/2025 Processo nº 23411.011301/2025-99 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ . Objeto: A Cláusula Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 18 de dezembro de 2026. VIGÊNCIA: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: período de execução do projeto até a data de 18/12/2026, período de prestação de contas da Convenente até a data de 18/01/2027, período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 18/03/2027 e período de vigência do convênio até a data de 18/03/2027. RECURSOS FINANCEIROS: Todas as demais Cláusulas previstas no Convênio nº 857/2025 PDI e não atingidas pelo presente instrumento, permanecem inalteradas. Data de assinatura: 16/09/2026 Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154676 Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23411.003570/2026-62. Dispensa. Nº 536/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 46.368.282/0001-85 - COOPERAPROCEL COOPERATIVA DOS PRODUTOR ES ORGANICOS DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Objeto: 1.1.1. Acréscimo quantitativo no fornecimento diário de refeições (lanches) para inclusão dos estudantes do ensino superior, visando o atendimento de 200 estudantes no turno da manhã, 200 no turno da tarde e 900 no turno da noite (com frequência de 03 vezes por semana), totalizando um acréscimo de r$ 11.127,01 (onze mil, cento e vinte sete reais e um centavo), correspondente a 17,16% do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125 da lei nº 14.133/2021. 1.1.2. Alteração qualitativa e padronização: fica estabelecido que o cardápio destinado aos estudantes do ensino superior (turnos manhã e tarde) será idêntico ao do ensino básico. Para o turno da noite, o cardápio seguirá o padrão de itens de fácil manipulação e frequência específica estabelecida no despacho técnico n°4184911.