DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000192/2026-67. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (glp), condicionado em botijões p13 e cilindros p45 (a base de troca), com lacre de segurança e etiquetas de identificação, para atendimento das necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus juína, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência nº 40/2026 e no edital do pregão eletrônico nº 90015/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 46.065,20. Data de Assinatura: 28/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158493 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23195.000734/2025-11. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2026 a 08/09/2027, nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.º 14.133, de 2021.o valor mensal da contratação será de r$ 17.894,40 (dezessete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 214.732,80 (duzentos e quatorze mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.732,80. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 237.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 118.800,00. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158493 Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23195.000048/2026-21. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância a partir de 01/01/2026, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2026/2026, da respectiva categoria profissional.. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.031,12. Data de Assinatura: 01/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158493 Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23195.000362/2024-41. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 29.069.013/0001-07 - RENOVARE SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de aposclamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços prestação de serviços de limpeza, a parcr de 01/01/2026, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2026/2026, da categoria profissional. O valor mensal do contrato após repactuado, passará a ser de r$ 44.713,97 (quarenta e quatro mil, setecentos e treze reais e noventa e sete centavos), e o valor anual r$ 536.567,64 (quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.567,64. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158493 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23195.000734/2025-11. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: . O presente termo de aposclamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços prestação de serviços de auxiliar rural, a parcr de 01/01/2026, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2026/2026, da categoria profissional. o valor mensal do contrato após repactuado, passará a ser de r$ 17.894,40 (dezessete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), e o valor anual r$ 214.732,80 (duzentos e quatorze mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.732,80. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158493 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23195.000734/2025-11. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de auxiliar rural a partir de 01/01/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2025/2025, da respectiva categoria profissional.. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.044,36. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158493 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23195.001118/2025-87. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de aposclamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços prestação de serviços de oficial de serviços gerais, a parcr de 01/01/2026, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2026/2026, da categoria profissional. A repactuação refere-se ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026.o valor mensal do contrato após repactuado, passará a ser de r$ 8.809,87 (oito mil, oitocentos e nove reais e oitenta e sete centavos), e o valor anual r$105.718,44 (cento e cinco mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.718,44. Data de Assinatura: 21/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026). CAMPUS VÁRZEA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158971 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23749.001177/2024-61. Dispensa. Nº 16/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE. Contratado: 12.464.859/0001-30 - SGV SERVICOS DE TI E TELECOM LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 01/10/2026 até 01/10/2028, totalizando 48 meses, e reajuste segundo variação do ist. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.608,56. Data de Assinatura: 28/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 80/2026 Número do processo: 23347.001892.2026-98 / Objeto: Aquisição de vans para atender a demanda da Reitoria e Campi do IFMS. Motivo da alteração: Foram realizadas modificação no ETP e Termo de Referência, em virtude de impugnação recebida. Nova data de início de recebimento de propostas: de 22/09/2026 para 05/10/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813205000802026 PATRICIA FERREIRA DUARTE Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 77/2026 Número do processo: 23347.001422.2026-24 / Objeto: Aquisição computadores destinados ao uso administrativo e acadêmico para atender as demandas dos campi do IFMS Motivo da alteração: O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul torna pública a alteração do edital, em decorrência do acolhimento de impugnação, para adequação do requisito técnico relativo ao padrão UEFI no Termo de Referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813205000772026 THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO Agente de contratação CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026 - UASG 158449 Nº Processo: 23347.009358/2026-20. Pregão Nº 90063/2026. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 46.593.322/0001-92 - L. A.DE OLIVEIRA SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação, sob demanda, dos serviços de jardinagem, fornecimento de grama, poda, supressão e extração de árvores e arbustos de diversas espécies, visando ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 93.418,20. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 312/2026 / Número do processo: 23212.000642/2026-66 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, bem como para a execução da obra de construção de bloco didático constituído por biblioteca e laboratórios do IFMG Campus Governador Valadares, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/01/2027, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812203003122026 WILSON AMBROSIO JUNIOR Agente de contratação CAMPUS OURO PRETO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23213.002787/2025-19. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 769/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Tiago de Castro Hardy, CPF: *.344.096-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 05 de abril de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/10/2026 a 05/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Tiago de Castro Hardy - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 29/09/2026.