DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500029 29 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158421 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23152.001074/2025-91. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do contrato nº 06/2025, alterando o valor de janeiro-2026 para R$ 9.867,12 (nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e doze centavos), que teve como fato gerador deste ato a convenção coletiva de trabalho 2026, que promoveu o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 28/07/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato para Janeiro de 2026: R$ 9.867,12. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158892 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23185.001965/2021-50. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repacutação dos preços conforme cct/2026. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.772,08. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.002425/2026-11. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2031. Valor Total: R$ 155.996,40. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: LUANA DA SILVA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 8/2026 em 27/09/2026, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 2º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 29/09/2026, NIDIA HERINGER, pela Contratante e LUANA DA SILVA, pelo Contratado. CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, pelo término do prazo contratual, a contar de 01/10/2026, o contrato nº 42/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor Fabio Rijo Duarte, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 30/09/2026: Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante, e Fabio Rijo Duarte, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23731.000390/2026-14. Inexigibilidade Nº 731/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de notória especialização para a revisão, readequação técnico- funcional, desenvolvimento e compatibilização, em plataforma bim (building information modeling), dos projetos básicos de arquitetura e engenharia destinados à futura licitação da segunda etapa de implantação do centro de referência em produção sustentável e irrigação (crpsi) do if goiano - campus cristalina/go nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/10/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 763/2026 / Número do processo: 23221.001122.2026-61 / Objeto: Aquisição de Hortifruti, Queijo e Condimentos para o IF Goiano Campus Morrinhos Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812405007632026 EDUARDO RODRIGUES DO PRADO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 172/2026 - UASG 158124 Processo nº 23871.000028.2026-31 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78 Contratada: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de intitulado "IQCS". Fundamento legal: Constituição Federal, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Lei nº 9.279/1996, 14.133/2021. Valor total do projeto: R$ 227.400,00 Vigência: 29/09/2026 a 29/05/2028 Data da assinatura: 29/09/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2024 Extrato de Termo Aditivo ao contrato nº 170/2024 - UASG 158124 Número do contrato: 170/2024 Processo nº 23732.000005.2024-59 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri CNPJ: 10.651.417/0008-44 Contratado: Leliton José Alves CNPJ: 54.508.481/0001-70 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 meses, a partir de 17/10/2026 até 17/10/2028, e a aplicação de reajuste de preços conforme Cláusula do referido Contrato. Vigência: 17/10/2026 a 17/10/2028. Valor mensal cobrado: R$ 386,49 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Data da assinatura: 01/10/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23372.001315/2021-84. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I -UNIDADE EMBRAPII IFG. Nº 02/2022. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás- IFG, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, Incinera Tratamento de Resíduos (Parceiro Privado) - CNPJ nº 07.393407/0001-75 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNÓPOLIS FUNTEC (Fundação de Apoio) - CNPJ nº 00.997.151/0001-66. Objeto: formaliza Termo Aditivo entre as partes para desenvolver o projeto de pesquisa Otimização de Sistema de Combustão com Foco na Eficiência Energética em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação Tecnológica nº 019/2020 firmado entre a EMBRAPII e o IFG. Modalidade de licitação: não aplicável. Data da assinatura: 18/09/2026. Prorrogação: 6 (seis) meses, a partir de 16/10/2026, tendo como data final 16/04/2027. Signatários: pelo IFG, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, pelo Parceiro Privado, RonaldoThibes, pela Fundação de Apoio, Lázaro Eurípedes Xavier. Karla de Aleluia Batista. Diretora da Unidade Embrapii IFG. CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158430 Número do Contrato: 100/2024. Nº Processo: 23373.002648/2024-63. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual reajuste contratual do contrato 100/2024 do instituto federal de goiás - campus goiânia e a empresa link card administradora de beneficios ltda.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.354,12. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158432 Número do Contrato: 97/2024. Nº Processo: 23375.000706/2024-02. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.636.726,64. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). PRÓ-REITORIA DE ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 216 (duzentos e dezesseis) diplomas no período de 05/03/2026 a 11/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 35] - Registros 6980 a 6998; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / GYN)] - Registros 113 a 200; [Livro 2 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / GYN)] - Registros 1 a 25; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / APA)] - Registros 55 a 61; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / FOR)] - Registros 103 a 111; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / OES)] - Registro 54 a 70; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / JAT)] - Registro 42 a 54; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / LUZ)] - Registro 46 a 61; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / URU)] - Registro 52 a 55; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / GOI)] - Registros 44; [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / ITU)] - Registros 9 a 26; o registro 25 foi revogado no dia 11/09/2026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ifg.edu.br/gestao-academica?showall=&start=2. Goiânia-GO, 2 de outubro de 2026. NATALIA ARANTES ANDRADE Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT Nº 2/2026 Processo 23249.045463.2026-31. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Levemente Clínica (CNPJ: 34.783.379/0001-75). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens a servidores e seus dependentes. Data da Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 204/2026 / Número do processo: 23196.000960.2026-72 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de portaria Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814405002042026 MARLEY NUNES VITURI TOLOI Agente de contratação