DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, pelo Contratante e LEANDRO OLIVEIRA BARRETO CAVALCANTE, pelo contratado. CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158318 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23262.003387/2025-37. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 26.970.227/0001- 53 - YBP COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 19/2025, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, com início na data de 13/10/2026 e término em 13/04/2027. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23256.013294/2024-19. CONT R AT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE - CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: SANDRA MARY DUARTE. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 05/2025, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1°, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 29/09/2026. ASSINAM: ADRIANA GUIMARÃES COSTA, Diretora-geral do campus Fortaleza, pela Contratante e SANDRA MARY DUARTE, pelo contratado. Adriana Guimarães Costa. Diretora-geral IFCE campus Fortaleza. CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158314 Número do Contrato: 20/2026. Nº Processo: 23489.003059/2026-67. Dispensa. Nº 59/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 20/2026 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.376,16. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 158953 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23489.002332/2023-93. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3o, inciso iii, do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto no 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi no 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 30/09/2026 a 08/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.445,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 158953 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23489.002990/2025-47. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2025, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação e nos termos do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 17/11/2026 e término em 17/11/2027; reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 25, § 8º, inciso i, e 92, inciso v, da lei nº 14.133/2021, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 23/2025, e nos termos dos artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão;. Vigência: 17/11/2026 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.751,10. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). AVISO DE RETIFICAÇÃO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria normativa Nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve RETIFICAR O EXTRATO DE R ES C I S ÃO do contrato nº 18/2025, publicado no DOU Nº 187, de 02/10/2026, Seção 3, página 40: Onde se lê: DATA DA RESCISÃO: 01/10/2026 Leia-se: DATA DA RESCISÃO: 06/10/2026 SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.005143/2025-95. Dispensa Nº 41/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: .953.237- - WANDERSON ABREU DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as demandas do Campus de Alegre do Ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 34.554,50. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.005143/2025-95. Dispensa Nº 41/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: .961.757-* - JOSE ALEXANDRE VIMERCATI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as demandas do Campus de Alegre do Ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 8.059,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.005143/2025-95. Dispensa Nº 41/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: .490.207- - SEBASTIAO OLIVEIRA ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as demandas do Campus de Alegre do Ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 21.131,24. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.005143/2025-95. Dispensa Nº 41/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: .405.907- - ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as demandas do Campus de Alegre do Ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 39.995,53. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.005143/2025-95. Dispensa Nº 41/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: .938.007-* - ANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as demandas do Campus de Alegre do Ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 39.997,23. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.005143/2025-95. Dispensa Nº 41/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: .327.437- - ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as demandas do Campus de Alegre do Ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 38.767,50. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.005143/2025-95. Dispensa Nº 41/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: .984.147- - FABIO DE SOUZA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as demandas do Campus de Alegre do Ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 37.494,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158421 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23152.000227/2021-29. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2021, referente à prestação de serviços de gerenciamento de frota (manutenção e abastecimento), com fundamento no artigo 57, §4 da lei nº 8.666/1993. A presente prorrogação possui caráter excepcional conforme parecer parecer referencial nº.00003/2026/proc/pfifespíritosanto/pgf/agu e não sofreu reajuste de valor.. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.112,53. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).