DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em exercício, pelo contratante e MARCOS VINICIUS ROCHA CARVALHO, contratado. Data de assinatura: 17/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026 Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e TIAGO SILVA SANTOS SOUSA, tendo por objeto a contratação temporária para o exercício de atividades de magistério no Campus Jequié, na área de Sociologia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital Conjunto nº 07, de 11 de maio de 2026, dos campi Jaguaquara, Jequié e Vitória da Conquista, publicado no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2026, Edição nº 91, Seção 3, página 36. VIGÊNCIA: 27/07/2026 a 26/01/2027. AMPARO L EG A L : Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em exercício, pelo contratante e TIAGO SILVA SANTOS SOUSA, contratado. Data de assinatura: 17/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026 Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e SILVANO SOUZA BARRETO, tendo por objeto a contratação temporária para o exercício de atividades de magistério no Campus Jequié, na área de Administração, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital nº 04, de 13 de agosto de 2024, do campus Jequié, publicado no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024, Edição nº 159, Seção 3, página 50. VIGÊNCIA: 27/07/2026 a 26/01/2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em exercício, pelo contratante e SILVANO SOUZA BARRETO, contratado. Data de assinatura: 17/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e LAÍS FARIAS ALVES, tendo por objeto a contratação temporária para o exercício de atividades de magistério no Campus Jequié, na área de Informática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital Conjunto nº 07, de 11 de maio de 2026, dos campi Jaguaquara, Jequié e Vitória da Conquista, publicado no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2026, Edição nº 91, Seção 3, página 36. VIGÊNCIA: 27/07/2026 a 26/01/2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em exercício, pelo contratante e LAÍS FARIAS ALVES, contratada. Data de assinatura: 17/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026 Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e ANGELO GABRIELE SANTEDICOLA LA SERRA, tendo por objeto a contratação temporária para o exercício de atividades de magistério no Campus Jequié, na área de Informática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital Conjunto nº 07, de 11 de maio de 2026, dos campi Jaguaquara, Jequié e Vitória da Conquista, publicado no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2026, Edição nº 91, Seção 3, página 36. VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 09/02/2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em exercício, pelo contratante e ANGELO GABRIELE SANTEDICOLA LA SERRA, contratado. Data de assinatura: 17/08/2026. CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158411 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23279.008358/2023-11. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorogação do prazo de vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/11/2026 a 15/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.504,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158411 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23279.005563/2025-96. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 15.718.268/0001-30 - CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.940,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158411 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23279.004437/2023-52. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 33.744.508/0001-53 - R. A. CONSTANTINO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.500,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 151889 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23328.251434/2022-01. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2022 por mais 6 (seis) meses, na forma do artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/10/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.544,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). CAMPUS SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 260/2026 / Número do processo: 23333.251073.2026-49 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de materiais gráficos, entre outros para apoio a eventos institucionais para o IF Baiano Campus Sr Bonfim/Reitoria Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15843505002602026 ROBSON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 22/2026/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA- IFB e DIANNE MICHELLE ALVES DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2026, pelo período de 06 de outubro de 2026 até 06 de abril de 2027. DATA DE ASSINATURA: 1º de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DIANNE MICHELLE ALVES DA SILVA, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 60/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PEDRO HENRIQUE FERREIRA MUZA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 60/2025, do período de 29/10/2026 a 29/04/2027. DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO HENRIQUE FERREIRA MUZA, CONTRATAD O. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 19/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 19/2025, celebrado em 04 de abril de 2025, conforme Publicação no DOU nº 63 de 04.04.2025 - Seção 3 - Página 33, posteriormente prorrogado por meio do respectivo Termo de Prorrogação, a pedido da CONTRATADA, a contar de 30/09/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado(a): CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 185/2023. Nº Processo: 23475.001669/2022-51. Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA . Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 185/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2026 a 01/11/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.808,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 23353.002535/2024-04. Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato no 170/2024, tem início na data de 05/12/2026, e encerramento na data de 05/12/2027 da contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado continuado de trabalhador rural polivalente, para atender as necessidades do IFC - Campus Rio do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 05/12/2026 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.455,48. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23353.000968/2022-55. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato conforme o índice do INPC de 4,786320 % entre os períodos de 05/2025 a 05/2026 ao contrato nº 51/2022- prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para os bens móveis (equipamentos, máquinas e mobiliário) para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor atualizado para os itens contratados, a partir de 06/2026.Vigência: 01/05/2022 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$179.371,98. Data de Assinatura: 24/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026). CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 237/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.006395/2025-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 01.747.434/0001-12 - J. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A extinção amigável do ajuste fundamenta-se no interesse da administração, motivada pelo período de recesso escolar, obras de ampliação e reforma do refeitório institucional (que exigem o fechamento do espaço), pela consequente economia de recursos públicos durante o período em que os serviços não serão utilizados, bem como pela manifestação da contratada de que não possui interesse na renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos autorizados pelo art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 11/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).