DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 1º de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Hemerson Pablo Silva Castro. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 17 de outubro de 2026. Data de Assinatura do Contrato Principal: 14 de outubro de 2024. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Hemerson Pablo Silva Castro. Processo SEI nº 23244.006343/2024-04. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 17 de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 138/IFAL, 1º DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado/a desistente, tendo em vista o disposto no Edital de abertura nº 65/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, Edital de Homologação publicado no DOU de 03/07/2026, o/a candidato/a aprovado/a no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CO N T R AT O . .ANDERSON DOS SANTOS .A D M I N I S T R AÇ ÃO .SANTANA DO IPANEMA .06 MESES CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor CAMPUS SATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158382 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23041.000020/2023-02. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato no 08/2023 - ifal campus satuba.. Vigência: 18/10/2026 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.187,44. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2026 DE PROFESSOR SUBSTITUTO Extrato do Contrato Temporário 35/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado: Jean Barbosa de Medeiros. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 12/8/2026 a 12/2/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jean Barbosa de Medeiros, pelo contratado. EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2026 DE PROFESSOR SUBSTITUTO Extrato do Contrato Temporário n° 36/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Jeannie Rodrigues da Silva. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 12/8/2026 a 12/2/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jeannie Rodrigues da Silva, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 31/2026 Extrato do Contrato Temporário 31/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Danielly Priscilla da Silva Martel. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 23/07/2026 a 23/01/2027. Signatários: Neilson Oliveira da Silva, pelo Contratante e Danielly Priscilla da Silva Martel, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 33/2026 Extrato do Contrato Temporário 33/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Roosenilson Dias Muniz. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/08/2026 a 12/02/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Roosenilson Dias Muniz, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 34/2026 Extrato do Contrato Temporário 34/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Emanoelle Lopes da Silva. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/08/2026 a 12/02/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Emanoelle Lopes da Silva, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158445 Nº Processo: 23443.000438/2026-21. Inexigibilidade Nº 25/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 34.370.234/0001-42 - SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de curso de capacitação in company em gestão e fiscalização de contratos para o campus manaus centro do ifam, destinado a até 60 (sessenta) servidores, distribuídos em 02 (duas) turmas de até 30 (trinta) participantes cada, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/09/2026 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 58.998,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158445 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23042.001885/2025-30. Dispensa. Nº 40/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa e quantitativa do item material permanente do plano de trabalho do projeto "desenvolvimento de modelos de ecossistemas amazônicos para o ensino-aprendizagem de ecologia utilizando impressão 3d conjugados a aplicativos de reconhecimento de imagens usando inteligência artificial", constante do contrato nº 10/2025, sem alteração de seu valor global.. Vigência: 22/06/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026). CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158560 Nº Processo: 23443.013647/2025-54. Pregão Nº 15/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 09.608.116/0001-82 - ROSINEIDY SOUZA DINIZ. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, insumos, equipamentos, ferramentas, utensílios, uniformes e equipamentos de proteção individual (epis), necessários à execução dos serviços nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam campus parintins, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2028. Valor Total: R$ 1.105.096,80. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). CAMPUS IRANDUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156623 Número do Contrato: 52023/2023. Nº Processo: 23443.008300/2023-28. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2026 a 03/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.989,57. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156623 Número do Contrato: 52023/2023. Nº Processo: 23443.008300/2023-28. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento referente a 1ª,2ª, 3ª, 4ª repactuação contratual com base nas convenções coletivas das categorias: motorista cat D (cct am000271/2024 e cct am000285/2025) e vale transporte- decreto 6.075 de13/02/2025 e 6789 de 27/02/2026, conforme a nota técnica 17/2026 - scaec/cgecc/deoc/proad/reitoria, de 17 de abril de 2026. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.989,57. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e MATHEUS OLIVEIRA GOMES, tendo por objeto a contratação temporária para o exercício de atividades de magistério no Campus Jequié, na área de Engenharia Mecânica, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 10, de 28 de novembro de 2025, do campus Jequié, publicado no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2025, Edição nº 231, Seção 3, página 60. VIGÊNCIA: 27/07/2026 a 26/01/2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em Exercício, pelo contratante e MATHEUS OLIVEIRA GOMES, contratado. Data de assinatura: 17/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026 Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e RAMOM ANDRADE MEDEIROS DA SILVA , tendo por objeto a contratação temporária para o exercício de atividades de magistério no Campus Jequié, na área de Informática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 04, de 13 de agosto de 2024, do campus Jequié, publicado no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024, Edição nº 159, Seção 3, página 50. VIGÊNCIA: 27/07/2026 a 26/01/2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em exercício, pelo contratante e RAMOM ANDRADE MEDEIROS DA SILVA, contratado. Data de assinatura: 17/08/2026.