DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.038975/2026-29. Inexigibilidade Nº 81/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: EX2544059 - ELSEVIER. Objeto: Serviço contínuo de assinatura da plataforma sciencedirect, destinada ao fornecimento de acesso institucional a periódicos científicos eletrônicos, livros eletrônicos e demais conteúdos científicos digitais da elsevier b.v., para atendimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e pós-graduação do cefet-mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 104.652,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 248/2026 Número do processo: 23062.033663/2026-29 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao Laboratório de Processos Químicos do Campus Contagem do CEFET-MG, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). Motivo da alteração: Adequação do horário de abertura da licitação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/10/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301505002482026 SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA Pregoeiro COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155631 Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23778.000306/2026-18. Pregão. Nº 90008/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em (acréscimo de 1 posto de serviço contínuo de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcd), para atender as demandas do colégio pedro ii campus são cristóvão ii), o que equivale a 5,26% (cinco inteiros e vinte e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea 'b', combinado com o art. 125, da lei 14.133, de 2021." com a alteração, o valor mensal anterior da contratação era de r$ 15.981,54 (quinze mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), passando para os atuais de r$ 21.308,72 (vinte e um mil trezentos e oito reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor anual atual de r$ 255.704,64 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/10/2026 a 14/09/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.291.984,01. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155633 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23780.000256/2025-49. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilibrar os valores do contrato, em razão da atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do Rio de Janeiro que passou de R$4,70 (quatro reais e setenta centavos) para R$5,00 (cinco reais), conforme Decreto Rio Nº 57473 de 29 de dezembro de 2025; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários (salário, auxílio-alimentação, prêmio de assiduidade), com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2028, sob o Nº RJ000775/2026, registrada no sistema mediador do MTE em 30/04/2026; Reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado no período compreendido entre 08/2025 a 07/2026, no percentual de 4,443020% (quatro virgula quatro quatro três zero dois zero por cento), nos termos do item 7 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico - Registro de preços Nº 90017/2025, bem como do estabelecido no art. 92, §4º, art. 135. I, II § 4º e 6º da Lei N.º 14.133, de 2021 e nos termos da Cláusula Sétima do contrato Nº 14/2025; Promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo IX da Instrução Normativa SLT I / M P O G Nº 005/2017 e suas alterações e a nota técnica nº 652/2017-MP. Ficam suprimidos, a partir de 10/09/2026, conforme planilha anexada a este processo, os custos não renováveis, referentes a licença paternidade, afastamento maternidade e ausência por acidente de trabalho. Em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2017 e suas alterações, anexo IX item 9 e a nota técnica nº 652/2017 - MP. Vigência: 10/09/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.176.907,40. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). CAMPUS DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155637 Número do Contrato: 02/2023 Nº Processo: 23786.000047/2023-83. Contratante/distratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratado/distratada: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA; CNPJ 33.285.255/0001- 05. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (PCD) do Colégio Pedro II, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, para o Campus Duque de Caxias do Colégio Pedro II. Objeto do termo: O presente termo de rescisão decorre da autorização do Diretor- Geral, representante da DISTRATANTE, e de concordância do representante da DISTRATADA, ambas exaradas no Processo Administrativo nº 23786.000047/202383, conforme art. art. 79, II c/c §1º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Tipo: Justifica-se por solicitação da contratada em decorrência da conclusão do procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (PCD) do Colégio Pedro II, efeitos decorrentes da Cláusula 3ª do Termo Aditivo nº 03/2026. Fundamento Legal: art. 79, II c/c §1º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 30/09/2026. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 935860/2022. Processo nº 23034.012716/2022-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 935860/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 548 dias: de 01/10/2026 a 31/03/2028. Data e Assinaturas: 28/09/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MAYSA FURLAN - Reitora. Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 657621/2009. Processo nº 23400.004954/2009-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 657621/2009, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008. Vigência: 190 dias: de 01/10/2026 a 08/04/2027. Data e Assinaturas: 30/09/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente do FNDE - Substituta e MARCIUS DE ALMEIDA GOMES - Secretário. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 917747/2021. Processo nº 23034.023604/2021-75. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS (UNITINS) - TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85. Este termo adi vo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 917747/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 61 dias: de 01/10/2026 a 30/11/2026. Data e Assinaturas: 30/09/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente do FNDE - Substituta e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 881271/2018. Processo nº 23034.017132/2018-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP)-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001- 24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881271/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 61 dias: de 01/10/2026 a 30/11/2026. Data e Assinaturas: 30/09/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente do FNDE - Substituta e MAYSA FURLAN - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 916983/2021. Processo nº 23034.020134/2021-98. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 916983/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424/2016, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 61 dias: de 01/10/2026 a 30/11/2026. Data e Assinaturas: 30/09/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 859570/2017. Processo nº 23034.037850/2017- 28. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO U N I V E R S I DA D E ESTADUAL DO CEARÁ - CE, CNPJ nº 07.885.809/0001-97. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859570/2017, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 61 dias: de 01/10/2026 a 30/11/2026. Data e Assinaturas: 30/09/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente do FNDE - Substituta e HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 921611/2021. Processo nº 23034.021339/2021-91. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921611/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 730 dias: de 01/10/2026 a 29/09/2028. Data e Assinaturas: 30/09/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente do FNDE - Substituta e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 892966/2019. Processo nº 23034.020287/2019- 11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892966/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 61 dias: de 01/10/2026 a 30/11/2026. Data e Assinaturas: 30/09/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente do FNDE - Substituta e MAYSA FURLAN - Reitora.