DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871005000022026 ELTON TAVARES ROSA Agente de contratação CAMPUS CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 23310.000915/2026 64 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem com fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), materiais e equipamentos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços no Campus Caraguatatuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 11:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15834905000062026 RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA Agente de contratação CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6526/2026 - UASG 158526 Número do Contrato: 6526/2023. Nº Processo: 23433.000548/2023-60. Dispensa. Nº 2526/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 02.503.579/0001-30 - PIKE - COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 6526/2023 por mais 12 meses, no período de 15/09/2026 a 14/09/2027, e reajuste dos preços contratados mediante aplicação do ipca acumulado de agosto de 2025 a julho de 2026, referente ao fornecimento continuado de gás glp para o ifsp - câmpus itapetininga.. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.912,28. Data de Assinatura: 05/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2026). CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6528/2026 - UASG 158528 Nº Processo: 23435.001468/2026-54. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura predial, contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades do ifsp - campus piracicaba, condições, quantidades e exigências estalecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 250.075,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.001329/2026-27. Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica (serviço continuado - fornecedor exclusivo - fornecimento mercado regulado) - elektro - campus são joão da boa vista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 263.522,52. Data de Assinatura: 24/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPECIE: Contrato n 111/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba e o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sertao Paraibano; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Jose Renato Gomes Lopes; para a prestacao de servicos didatico-pedagogicos no Campus Itaporanga; Remuneracao: equivalente a Classe A, Nivel 1, juntamente com a gratificacao de Mestrado; Vigencia: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/10/2026; Mary Roberta Meira Marinho e Jose Ronaldo de Lima, pelo Contratante; e Jose Renato Gomes Lopes, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO E JOSE RONALDO DE LIMA - Reitora. ESPECIE: Contrato n 113/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba e o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sertao Paraibano; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Jordania Dantas Freire; para a prestacao de servicos didatico-pedagogicos no Campus Catole do Rocha; Remuneracao: equivalente a Classe A, Nivel 1, juntamente com a gratificaaoo de Mestrado; Vigencia: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/10/2026; Mary Roberta Meira Marinho e Jose Ronaldo de Lima, pelo Contratante; e Jose Renato Gomes Lopes, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho e Jose Ronaldo de Lima - Reitora. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.100166/2026-15. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 61.708.263/0001-44 - A. FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação no que consiste na aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede para atender às necessidades do campus serra talhada do ifsertãope, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PROCESSO Nº:23355.000931/2026-31. ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação visando a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de desenvolvimento de rótulos de produtos alimentícios e análise da estabilidade de vinhos de jabuticaba produzidos pelos Associados da APROVART no município de Catas Altas - MG. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, inscrito no CNPJ: 10.723.648/0001-40, a APROVART - Associação dos Produtores de Vinhos Agricultores Familiares e Demais Produtos Artesanais de Catas Altas, inscrita no CNPJ: 05.694.017/0001-00, e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ: 20.320.503/0001-51. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINATURAS: Valdir Jose da Silva, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Caio César Ayres de Souza, pela APROVART - Associação dos Produtores de Vinhos Agricultores Familiares e Demais Produtos Artesanais de Catas Altas, e Rodrigo Gava pela Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23232.000560/2021-79. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3o, inciso iii, do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto no 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi no 147, de 13 de abril de 2026. O presente termo aditivo produz efeitos a partir de 01/12/2026. O novo valor global após inclusão do reembolso creche será r$ 178.020,61. Vigência: 01/12/2026 a 31/03/2027. 83.447,44. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). . .Informática .Bach. em Ciência da Computação ou Bach. em Engenharia da Computação ou Bach. em Engenharia de Software ou Bach. em Informática ou Bach. em Sistemas de Informação ou Bach. em Tecnologia da Informação ou Lic. em Computação ou Lic. em Informática ou Tecnol. em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnol. em Rede de Computadores ou Tecnol. em Processamento de Dados ou Tecnol. em Informática ou Tecnol. em Defesa Cibernética ou Tecnol. em Gestão da Tecnologia da Informação ou Tecnol. em Segurança da Informação ou Tecnol. em Sistemas Embarcados ou Tecnol. em Sistemas para Internet ou Tecnol. em Informática para Negócios ou Tecnol. em Computação em Nuvem. .São Vicente .1 .AC . .Pedagogia .Licenciatura em Pedagogia. .Av a r é .1 .PP . .Pedagogia .Licenciatura em Pedagogia. .Caraguatatuba .1 .AC . .Pedagogia .Licenciatura em Pedagogia. .Itaquaquecetuba .1 .PQ . .Pedagogia .Licenciatura em Pedagogia. .Pirituba .1 .AC . .Pedagogia .Licenciatura em Pedagogia. .Presidente Epitácio .1 .PcD . .Pedagogia .Licenciatura em Pedagogia. .Registro .1 .AC . .Pedagogia .Licenciatura em Pedagogia. .São Paulo .1 .AC . .Pedagogia .Licenciatura em Pedagogia. .Suzano .1 .AC . .Produção de Áudio e Vídeo .Bacharelado em Audiovisual ou Bacharelado em Cinema ou Bacharelado em Cinema e Audiovisual ou Bacharelado em Comunicação Social: Rádio, TV e Internet (Radialismo) ou Bacharelado em Comunicação Social: Cinema ou Bacharelado em Comunicação Social: Midialogia, Bacharelado em Comunicação Social: Audiovisual ou Tecnólogo em Produção de Áudio e Vídeo ou Tecnólogo em Produção de Audiovisual. .São José do Rio Preto .2 .1 PP e 1 AC . .Produção de Áudio e Vídeo .Bacharelado em Audiovisual ou Bacharelado em Cinema ou Bacharelado em Cinema e Audiovisual ou Bacharelado em Comunicação Social: Rádio, TV e Internet (Radialismo) ou Bacharelado em Comunicação Social: Cinema ou Bacharelado em Comunicação Social: Midialogia, Bacharelado em Comunicação Social: Audiovisual ou Tecnólogo em Produção de Áudio e Vídeo ou Tecnólogo em Produção de Audiovisual. .São Miguel Paulista .1 .AC . . Segurança do Trabalho .Bacharelado em Engenharia ou Arquitetura ou Tecnologia em Segurança do Trabalho. .Matão .1 .AC . .Segurança do Trabalho .Bacharelado em Engenharia ou Arquitetura ou Tecnologia em Segurança do Trabalho. .São José dos Campos .1 .PI AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PI = Pessoa Indígena; PQ = Pessoa Quilombola; PcD = Pessoas com Deficiência Bach= Bacharelado; Lic= Licenciatura; Tecnol.= Tecnologia Onde se lê: 10.3 O laudo deverá conter, no mínimo, as informações previstas no modelo constante no Anexo I - LAUDO MÉDICO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - emitido em até 180 dias anteriores à data da publicação deste Edital. O candidato deverá apresentar também resultados de exames complementares específicos que comprovem a deficiência, tais como: audiometria e acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos. Leia-se: 10.3 O laudo deverá conter, no mínimo, as informações previstas no modelo constante no Anexo I - LAUDO MÉDICO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - e ter sido emitido nos últimos 36 (trinta e seis) meses contados da data de publicação deste Edital, exceto no caso das pessoas candidatas com transtorno do espectro autista, nos termos do art. 1º, § 1º, da Lei nº 12.764/2012, ou com outros impedimentos irreversíveis que caracterizem deficiência permanente, hipóteses em que não será exigido prazo de emissão. O candidato deverá apresentar também resultados de exames complementares específicos que comprovem a deficiência, tais como: audiometria e acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS