DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500038 38 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23222.002146/2022-94. Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 22.772.488/0001-08 - WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo, no percentual de 6,9% do valor inicial, consistente na inclusão de pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade para os serviços prestatos no contrato 133/2024, em virtude do laudo técnico de insalubridade e periculosidade elaborado em 10/10/2024 com fundamento no art. 124, i, alínea "a", da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2026 a 25/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.875.777,68. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23773.000538/2022-92. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/10/2026 até 03/10/2027, conforme previsto na cláusula terceira - vigência do contrato e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23355.001299/2025-61. Pregão. Nº 90066/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: O aditivo tem como objeto a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa nº 148, de 13 de abril de 2026 e a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/10/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.853,58. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE Nº Processo: 23343.001292.2026-60 Torna público o LEILÃO ONLINE através do site www.lucasleiloeiro.com.br em 19/10/2026, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília/DF), seus bens inservíveis: veículos, máquinas e bens diversos. Local de visitação: Diversos conforme edital. Período de visitação: 13/10 à 16/10/2026, conforme edital. Caso não haja venda na data acima fica designada as datas de 04/11/2026 e 19/11/2026, às 09:00 horas, sessão online. O edital e demais informações estão disponíveis no site do leiloeiro, na plataforma www.mgl.com.br, ou pelo telefone 0800 242 2218. CLEBER ÁVILA BARBOSA Reitor EXTRATO DE CONTRATO Nº 624/2026 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.001734/2026-48. Dispensa Nº 584/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 58.250.626/0001-36 - ERICA LEMOS ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração do projeto arquitetônico executivo do laboratório de infectologia molecular aplicada - LIMA, do IFSULDMEINAS - Campus Muzambinho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2026 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 22.260,00. Data de Assinatura: 28/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.003921/2026-96. Dispensa Nº 564/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 65.455.692/0001-08 - 65.455.692 MARIEL LEANDRO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Manutenção preventiva quadrimestral do equipamento condicionador de ar fujitsu asbg30jfbb - 27.000 btu, com fornecimento de materiais consumíveis (inclusive filtros de ar) e calibração de instrumental.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 704/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002600/2026-74. Inexigibilidade Nº 250/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 10.624.592/0001-76 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE. Objeto: Prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e/ou de esgotamento sanitário pelo saae ao usuário, na unidade usuária localizada na alameda murilo eugênio rubião, s/n, chacrinha, c– –: 37472-000, carmo de minas/mg, identificada pela ligação 3989-1, .eletro.: 1163989@02 e nr. Do hidrometro y14g23 1505, conforme oficio n° 67/2026/dap/cdm/ifsuldeminas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a . Valor Total: R$ 22.157,76. Data de Assinatura: 27/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 02/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho: CONTRATADA: Manuela Cristina Vieira, OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 07.10.2026 a 04.04.2027. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 02.10.2026 - Hugo Baldan Júnior, pela CONTRATANTE e Manuela Cristina Vieira, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158137 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23343.003087/2025-58. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.034,72. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). EDITAL Nº 227/2026/GAB-RET/IFSULDEMINAS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL Nº 188/2026/GAB-RET/IFSULDEMINAS EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 188/2026/GAB-RET/IFSULDEMINAS, DE 22 DE JULHO DE 2026 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições, torna público o presente Edital Complementar ao Edital nº 188/2026/GAB-RET/IFSULDEMINAS, de 22 de julho de 2026, referente à realização da Prova Objetiva para a área MCH-4 - Segurança do Trabalho. 1. DA REAPLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 1.1 Após análise da prova aplicada aos candidatos da área MCH-4 - Segurança do Trabalho em 13 de setembro de 2026, foi constatada desconformidade substancial entre parte significativa das questões de Conhecimentos Específicos e o conteúdo programático estabelecido no Anexo II do Edital nº 188/2026/GAB- R E T / I FS U L D E M I N A S . 1.2 Considerando a extensão da desconformidade identificada, que atingiu 20 (vinte) das 30 (trinta) questões de Conhecimentos Específicos, bem como seus potenciais reflexos sobre as condições de realização da prova, inclusive quanto à gestão do tempo disponível e à permanência dos candidatos no local de aplicação, fica tornada sem efeito, exclusivamente em relação à área MCH-4 - Segurança do Trabalho, a Prova Objetiva realizada em 13 de setembro de 2026, não sendo seus resultados considerados para fins de classificação no Concurso Público. 1.3 Fica estabelecida a reaplicação da Prova Objetiva da área MCH-4 - Segurança do Trabalho para o dia 8 de novembro de 2026, com início às 9h. O portão de acesso ao local de prova será aberto às 8h e fechado às 8h45, não sendo permitido o acesso após o fechamento. 1.4 A prova será realizada nas dependências do IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre, sito à Av. Maria da Conceição Santos, 900 - Parque Real, Pouso Alegre - MG, 37550-000. 1.5 A reaplicação será realizada mediante nova Prova Objetiva, integralmente distinta da anteriormente aplicada, composta por 50 (cinquenta) questões, observada a mesma distribuição entre Língua Portuguesa, Legislação Aplicada ao Serviço Público e Conhecimentos Específicos estabelecida no Edital nº 188/2026/GAB-RET/IFSULDEMINAS e o conteúdo programático nele previsto. 2. DOS CANDIDATOS APTOS À REAPLICAÇÃO 2.1 Poderão participar da reaplicação exclusivamente os candidatos regularmente inscritos na área MCH-4 - Segurança do Trabalho que tenham comparecido ao local de aplicação e recebido a Prova Objetiva realizada em 13 de setembro de 2026, independentemente de terem permanecido no local até o término do período destinado à sua realização, observadas as demais regras do Edital nº 1 8 8 / 2 0 2 6 / G A B - R E T / I FS U L D E M I N A S . 2.2 Não haverá inclusão de novos candidatos na reaplicação em razão deste Ed i t a l . 3. DA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 3.1 O candidato abrangido pelo item 2.1 que optar por não participar da reaplicação prevista para 8 de novembro de 2026 poderá solicitar a restituição do valor pago a título de taxa de inscrição. 3.2 Fica estabelecido o período de 6 a 15 de outubro de 2026 para solicitação da restituição do valor pago a título de taxa de inscrição. 3.3 O candidato deverá preencher o requerimento disponível no Anexo II deste Edital e encaminhar para o e-mail [email protected], no prazo descrito no item 3.2. 3.4 A opção pela restituição prevista neste item implicará a desistência do candidato de participar das etapas subsequentes do Concurso Público para a área MCH-4 - Segurança do Trabalho. 3.5 A restituição do valor da taxa de inscrição será realizada no prazo de até 30 (trinta) dias, por meio de depósito em conta ou chave pix informada no requerimento disponível no Anexo II. 4. DO NOVO CRONOGRAMA 4.1 Em razão da reaplicação da Prova Objetiva, fica estabelecido novo cronograma específico para a área MCH-4 - Segurança do Trabalho, constante do Anexo I deste Edital. 4.2. O cronograma anexo substitui, exclusivamente para a área MCH-4 - Segurança do Trabalho, as datas anteriormente estabelecidas para as etapas afetadas pela reaplicação. 4.3 Os candidatos deverão acompanhar as publicações relativas ao Concurso Público na página oficial do IFSULDEMINAS, especialmente quanto às convocações, resultados, recursos e demais atos decorrentes da reaplicação. 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1 Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 188/2026/GAB-RET/IFSULDEMINAS que não conflitarem com o presente Edital. 5.2 Este Edital passa a integrar o Edital nº 188/2026/GAB- RET/IFSULDEMINAS para todos os fins. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO Reitor em Exercício CLAYTON SILVA MENDES Pró-Reitor de Gestão de Pessoas ANEXO I - CRONOGRAMA . .AT I V I DA D ES .DAT A S . .Solicitação da restituição do valor pago a título de taxa de inscrição .06 a 15/10/2026 . .Publicação da lista de candidatos aptos à realização da prova, local e horário da Prova Objetiva .23/10/2026 . .Prova Objetiva .08/11/2026 . .Publicação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva .09/11/2026 . .Recurso contra o Gabarito Preliminar/Prova Objetiva .10/11/2026 . .Publicação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva .23/11/2026