DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500039 39 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Resultado Preliminar da Prova Objetiva .23/11/2026 . .Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva .24/11/2026 . .Resultado dos Recursos e Publicação do Resultado Final da Prova Objetiva .26/11/2026 . .Convocação para Prova de Desempenho Didático e Entrega dos Títulos .27/11/2026 . .Convocação para o Procedimento de confirmação da autodeclaração para candidatos inscritos nas vagas para Pessoas Pretas e Pardas e para a Avaliação dos candidatos inscritos nas vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) .27/11/2026 . .Publicação da Composição Preliminar das Bancas da Prova de Desempenho Didático .27/11/2026 . .Período de Impugnação da Composição das Bancas da Prova de Desempenho Didático .até 30/11/2026 . .Publicação da Composição Final das Bancas .04/12/2026 . .Prova de Desempenho Didático e Entrega dos Títulos .13/12/2026 . .Procedimento de confirmação da autodeclaração para candidatos inscritos nas vagas para Pessoas Pretas e Pardas e Avaliação para candidatos inscritos nas vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) .13/12/2026 . .Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático .15/12/2026 . .Recurso contra o Resultado da Prova de Desempenho Didático .até 16/12/2026 . .Publicação do resultado dos recursos e do Resultado Final da Prova de Desempenho Didático .18/12/2026 . .Resultado Preliminar da Prova de Títulos .18/12/2026 . .Resultado Preliminar do Procedimento de confirmação da autodeclaração para candidatos inscritos nas vagas para Pessoas Pretas e Pardas e Avaliação para candidatos inscritos nas vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) .18/12/2026 . .Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos .até 21/12/2026 . .Recurso contra resultado do Procedimento de confirmação da autodeclaração para candidatos inscritos nas vagas para Pessoas Pretas e Pardas e Avaliação para candidatos inscritos nas vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) .até 21/12/2026 . .Resultado Final da Prova de Títulos .23/12/2026 . .Resultado Final do Procedimento de confirmação da autodeclaração para candidatos inscritos nas vagas para Pessoas Pretas e Pardas e Avaliação para candidatos inscritos nas vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) .23/12/2026 . .Resultado Preliminar do Concurso Público .28/12/2026 . .Recurso contra o Resultado Preliminar do Concurso Público .até 29/12/2026 . .Publicação do resultado dos recursos e do Resultado Final do Concurso Público .30/12/2026 . .Homologação do Resultado Final .31/12/2026 ANEXO II FORMULÁRIO PARA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 1. IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO . .Nome completo . . .CPF . . .Nº da inscrição . . .Cargo/Área .Professor EBTT - Segurança do Trabalho 2. SOLICITAÇÃO Eu, identificado(a) acima, candidato(a) inscrito(a) no Edital nº 188/2026/GAB-RET/IFSULDEMINAS, venho, por meio deste SOLICITAR A RESTITU I Ç ÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, referente à minha inscrição no concurso público. Declaro que compareci para realizar a prova objetiva realizada em 13/9/2026 e que, diante da reaplicação da prova, opto pela devolução do valor da taxa de inscrição, implicando na desistência da participação do candidato nas etapas subsequentes do Concurso Público para a área MCH-4 - Segurança do Trabalho. 3. DADOS PARA DEVOLUÇÃO Preencher com os dados bancários completos OU a chave PIX . .Banco . . .Agência nº . . .Conta nº . . .Tipo de conta .( ) Conta-corrente ( )Conta-poupança . .Chave PIX . Local e data: ______, __/_/_____. Assinatura do(a) candidato(a):

(pode ser assinatura digital gov.br) AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 23346.002074.2026-12 / Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO IFSULDEMINAS CAMPUS MUZAMBINHO Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705001052026 LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de contratação CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n. 13/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: RENAN AUGUSTO LISBOA ALMEIDA; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 05/10/2026 A 12/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTGALL, Contratante; RENAN AUGUSTO LISBOA ALMEIDA , Contratado. ALINE MANKE NACHTGALL - Diretora Geral. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DIRETORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Específico para Execução de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) vinculado ao Termo de Parceria. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ - ABIC e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. OBJETO: Conjugação de esforços institucionais e financeiros entre as partes para a realização do projeto intitulado "PROGRAMA DE PRÉ-INCUBAÇÃO E INCUBAÇÃO DE NANO & MICRO INDÚSTRIAS DE CAFÉ", nos termos do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINAM: Cleber Avila Barbosa - Reitor do IFSULDEMINAS, Celírio Inácio da Silva - Diretor Executivo da ABIC e Deborah Sepini Batista - Diretora Geral da FADEMA. Cleber Avila Barbosa - Reitor. EXTRATO DE PARCERIA INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPD&I). PAR T ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, EMPRESA BENCHLAB INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. OBJETO: Cooperação técnico-científica entre os partícipes para o desenvolvimento do projeto intitulado "Condicionador Fisiológico e Protetor Solar Foliar de Alta Performance", nos termos do Plano de Trabalho/Proposta Técnica. VIGÊNCIA: Pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União ou até a execução da totalidade do Plano de Trabalho/Proposta Técnica caso ocorra em prazo inferior, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2026. ASSINAM: Cleber Ávila Barbosa - Reitor do IFSULDEMINAS, Leandro Carlos Paiva - Diretor Geral do Polo EMBRAPII-IFSULDEMINAS, Alécio Pereira Alvarenga - BENCHLAB INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA e Deborah Sepini Batista - Diretora Presidente da FADEMA. Cleber Avila Barbosa - Reitor. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 24/2026 / Número do processo: 23206.002132.2026-11 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de locação de grupo gerador de energia elétrica, em regime standby, com potência nominal de 100 kVA, incluindo suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, automação, monitoramento remoto e fornecimento de combustível, com pagamento por hora efetiva de funcionamento, destinado ao atendimento das cargas críticas do Instituto Federal Sul-rio-grandense Campus Pelotas Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15846705000242026 CLAUDIO RENATO VILELA Agente de contratação CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 151964 Nº Processo: 23356.000840/2026-95. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 252.226,52. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23163.000299/2024-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais decorrentes do ipca. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742.193,38. Data de Assinatura: 14/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23163.000299/2024-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais decorrentes do ipca. Vigência: 25/03/2026 a 14/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.744.113,20. Data de Assinatura: 14/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2026, de 13 de abril de 2026, publicado no D.O.U. de 14 de abril de 2026, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e João Batista Silva de Souza, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e o processo SEI nº 23237.008292/2026-06. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 5/2026, prorrogando-se o termo de vigência, conforme faculta a legislação. Vigência: 5 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e João Batista Silva de Souza, Contratado.