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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 42

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500042 42 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO Nº 69/2026, de 28 de setembro de 2026 Processo: 23065.025098/2026-04. Contrato nº 315/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): CAIO DE PAULA CABRAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A - EDITAL Nº 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: CÓD: 64-CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E PERÍCIA - CLASSE A - 40H - 3ºCOLOCADO/A AMPLA CONCORRÊNCIA - FEAC. Vigência Inicial: 10/09/2026 a 15/01/2027. Data de assinatura do contrato: 10/09/2026. EXTRATO Nº 70/2026, de 28 de setembro de 2026 Processo: 23065.022965/2026-41. Contrato nº 330/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): JOÃO GABRIEL NASCIMENTO DE ARAÚJO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A - EDITAL Nº 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: CÓD: 64-CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E PERÍCIA - CLASSE A - 40H - 2ºCOLOCADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA - FEAC. Vigência Inicial: 18/09/2026 a 15/01/2027. Data de assinatura do contrato: 18/09/2026. EXTRATO Nº 71/2026, de 28 de Setembro de 2026 Processo: 23065.020828/2026-72. Contrato nº 328/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): THAMARA SAUINI. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A - EDITAL 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: CÓD.: 72 - BIODIVERSIDADE - CLASSE A - 40H - 1ª COLOCADA/O AMPLA CONCORRÊNCIA - ICBS. Vigência Inicial: 17/09/2026 a 15/01/2027. Data de assinatura do contrato: 15/01/2027. EXTRATO Nº 72/2026, de 29 de setembro de 2026 Processo: 23065.024657/2026-51. Contrato nº 344/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): GIUSEPPE RONCALLI PONCE LEON DE OLIVEIRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - PPG HISTÓRIA - CLASSE A - DE - 1ºCOLOCADO/A (AMPLA CONCORRÊNCIA) - ICHCA/HISTÓRIA . Vigência Inicial: 28/09/2026 a 27/09/2027. Data de assinatura do contrato: 28/09/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2026 - UASG 153037 Número do Contrato: 64/2025. Nº Processo: 23065.038436/2025-89. Dispensa. Nº 126/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 35.732.692/0001-47 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAPIRACA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, referente ao termo de contrato nº 64/2025, firmado em 24 de novembro de 2025, conforme cláusula segunda do referido termo de contrato e processo de pedido de aditivo nº 23065.021401/2026-91, onde constam: justificativa e solicitação da gestão do contrato (despacho nº 11/2026 - GAE/Arapiraca) e anuência(ACEITE) da contratada (ofício S/N - Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca). Vigência: 24/11/2026 a 24/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.799,40. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153028 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23087.011740/2022-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação dos valores, retroagindo a 01/05/2026, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços no sentido do amplo, do contrato original, face a CCT 2026-2027 da Senge. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.471.140,36. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO TRIPARTITE Nº 118/2026. Nº Processo: 23066.024461/2026-56. ÓRGÃO S CONTRATANTE: BYD DO BRASIL LTDA - CNPJ: 17.140.820/0002-62. ÓRGÃO CONTRATA DA S : UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE ADMINISTRATIVO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: é a execução do PROJETO CULTURAL 60 ANOS DO GRUPO DE DANÇA CONTEMPORÂNEA DA UFBA- CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL CHINA 2026 - ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores e seus Aditivos. Vigência: 01.10.2026 a 31.12.2026. Valor Global: R$100.000,00. Data de Assinatura: 01.10.2026. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 125/2026 Nº Processo: 23066.023166/2026-82. ÓRGÃO FINANCIADOR: FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEDREIRA FREIRE DE CARVALHO - CNPJ: 03.103.667/0001-08. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto execução do Projeto denominado "Programa de ensino- assistencial para tratamento cirúrgico de pacientes do sus dependentes de sonda vesical: implementação da e nucleação prostática a laser de hólmio (holep) no Hupes", da Faculdade de Medicina da Bahia, cujo projeto SIPAC 125/ 2026, assinados pelas PARTES, é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 01.10.2026 a 01.10.2028. e seus Aditivos. Valor: R$1.858.846,50. Data de Assinatura: 01.10.2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23066.043063/2023-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1 reajustar o valor do contrato correspondente ao igp-m de 6,5362 % acumulado no de janeiro de 2024 a janeiro de 2025, no montante de rs 29.160,63 (vinte e nove mil, cento e reais e e três resultado inflacionário; 1.1.2 reajustar o valor do contrato em favor da administração, em dencorrência da deflação verificada no de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, índice igp-m acumulado de -1,0422%, resultando em uma redução wntratual no valor de r$3.915,43 (três mil, noveentos e quinze reais e quarenta e tres centavos.. Vigência: 01/04/2024 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.477,24. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 148/2026 / Número do processo: 23066045699/2026-15 / Objeto: O objeto da presente licitação é REAGENTES COM COMODATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001482026 BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 Objeto: Aquisição De Materiais Hidráulico, Elétrico E De Construção Processo Nº 23096.046959/2025-31 Registro De Preço Nº 08/2026 Fornecedor: Madeireira Alves & Cia Ltd Cnpj: 35.494.616/0001-40 Vigência: 30/01/2026 À 30/01/2027 . .Item .Quant .Unid .Descrição Dos Itens .Unit R$ .Total R$ . .02 .10 .Unidade .Alicate Bico - Aço Cromo Vanádio, Acabamento: Fosfatizado, Tipo Cabo: Isolado 1.000 Volts, Comprimento: 8pol, Aplicação: Equipamentos E Instações Elétricas,Bico Reto Com Isolamento .34,34 .343,40 . .29 .30 .Unidade .Broca - Material: Aço Rápido, Diâmetro: 7/16 Pol, Tamanho: Médio, Tipo Haste: Cilíndrica .7,41 .222,30 . .83 .40 .Unidade .Pincel Pintura Predial - Cerdas: Sintético, Cabo: Médio, Tamanho: 1, Cabo: Madeira, Com Virola Aço Estanhado .7,95 .318,00 . .Total R$ .883,70 CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 23096.054875/2026-52 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção predial e para a utilização no Laboratório de física do CES/UFCG. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15015405000152026 ISRAEL DA SILVA ARAUJO p/ Equipe de apoio UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23507.003054/2024-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 5,81% (cinco inteiros oitenta e um centésimos por cento) ao valor remanescente do contrato nº 15/2025, equivalente a R$ 1.111.828,62 (um milhão, cento e onze mil, oitocentos e vinte e oito reais esessenta e dois centavos). O percentual informado corresponde à variação do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), no período de março de 2025 a março de 2026. Vigência: 02/10/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.349.497,24. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 144.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ANA RENATA LINARD RIBEIRO, CNPJ: 68.331.019/0001-54. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 02 de outubro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e ANA RENATA LINARD RIBEIRO, MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 146.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a MH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.231.220/0001-15,. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 02 de outubro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e MARCOS DUARTE LAVOR, Sócio Administrador da MH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 148.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a PLURAL CONSIG INTERM E D I AC AO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 19.523.569/0001-60,. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 02 de outubro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e RODRIGO SÁ FIGU E I R E D O, Sócio Administrador da PLURAL CONSIG INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.