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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 43

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500043 43 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 140.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a THIAGO IVO FEITOSA ENGENHARIA, CNPJ: 28.515.853/0001-85. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de setembrode 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e THIAGO IVO FEITOSA, Sócio Administrador. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . . DELOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA .34.190.356/0001-57 . 30/ 09 /2026 a 29/ 09 /2031 . .OWEN CLOUD LTDA . 61.272.872/0001-01 . 28/ 09 /2026 a 27/ 09 /2031 . .MUNICÍPIO DE ICAPUI .10.393.593/0001-57 .28/ 09 /2026 a 27/ 09 /2031 Fortaleza, 2 de OUTUBRO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró- Reitor de Planejamento e Administração da UFC. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.004248/2026-18 Processo: 23067.004248/2026-18 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia de Pesca/CCA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Luciana Kelly Oliveira Silva - Vigência: 5.9.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luciana Kelly Oliveira Silva (contratado(a)). Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Marilene Feitosa Soares QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.048981/2025-63 Processo: 23067.048981/2025-63 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Gleydson Silva Moreira - Vigência: 25.09.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Gleydson Silva Moreira (contratado(a)). Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Marilene Feitosa Soares. SEXTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.025014/2025-23 Processo: 23067.025014/2025-23 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Glória Barbosa Machado - Vigência: 1.10.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Glória Barbosa Machado (contratado(a)). Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Marilene Feitosa Soares QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.005959/2026-18 Processo: 23067.005959/2026-18 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Carlos Pedro Gonçalves do Nascimento - Vigência: 25.09.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Carlos Pedro Gonçalves do Nascimento (contratado(a)). Fortaleza, 28 de setembro de 2026. Marilene Feitosa Soares. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.041663/2026-42. Dispensa Nº 250/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão denominado "Expansão da Plataforma Nacional de Aquicultura". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2026 a 02/06/2028. Valor Total: R$ 4.600.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153046 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23068.073706/2022-25. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.848.430/0001-00 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste de preços. Vigência: 04/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.411,98. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153046 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23068.045147/2022-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.840.676/0001-26 - TARGET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Reajustamento de preços no valor de r$ 87.303,10, correspondente a 4,45%, conforme (icti/ipea), acumulado no período de junho/2025 a maio/2026. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049.241,03. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 10/2026 Processo nº 23068.029388/2026-99. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/UFES, A2 SEMANTICS, B.V e FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - F ES T como interveniente. Objeto: para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I. Data da assinatura: 01/10/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2026 publicado no D.O de 2026-04-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027. . Leia-se: Vigência: 01/04/2026 a 23/09/2027. Onde se lê: Assinatura: 31/03/2026. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 23205.021120/2026-97 / Objeto: Contratação de serviços de arbitragem, com fornecimento dos insumos necessários, serviços audiovisuais e locação de banheiros para realização dos Jogos Universitários da UFFS JUFFS Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851705000842026 GRASIELA DYEVIESKI Superintendente de Compras e Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.044941/2026-74. Dispensa Nº 427/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "violência de gênero e resistências em cena" nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2026 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.050601/2026-82. Dispensa Nº 431/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: 5ª edição da cozinha show: saberes e fazeres de povos e comunidades tradicionais do brasil nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 179.740,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.049067/2026-61. Dispensa Nº 423/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: práticas decoloniais de letramento em línguas indígenas nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.043908/2026-27. Dispensa Nº 398/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: projeto integrado em análises de moléculas, células tecidos, patógenos e inovação científica nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/09/2026 a 01/08/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.043483/2026-56. Dispensa Nº 399/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento científico e tecnológico: "intensificação sustentável da ovinocultura de corte por meio da difusão de tecnologias, capacitação técnica e inovação produtiva", nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/09/2026 a 01/06/2031. Valor Total: R$ 878.220,00. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).