DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500051 51 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas Processo: 23070.034422/2026-06 Área do Concurso: Gestão de Obras e Instalações Prediais . .CRONOGRAMA . .DAT A .HORÁRIO .C A M P U S / C I DA D E .AT I V I DA D E . .07/12/2026 .8h às 9h .Cidade de Goiás .Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso . .07/12/2026 .Imediatamente após instalação do concurso .Cidade de Goiás .Prova Escrita ou Teórico-Prática . .14/12/2026 .12h .Cidade de Goiás .Proclamação do Resultado Final da Prova Escrita ou Teórico Prática . .16/12/2026 .8h .Cidade de Goiás .Prova Didática . .17/12/2026 .8h .Cidade de Goiás .Defesa de Memorial . .18/12/2026 .19h .Cidade de Goiás .Proclamação do Resultado Preliminar do Concurso SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 158/2026 / Número do processo: 23422.016109/2026-41 / Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, de primeiro uso, zero quilômetro, devidamente licenciados e emplacados em nome da UNILA Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:01 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15865805001582026 CRISTIAN FABIO TYMUS Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 156678 Nº Processo: 23854.002918/2026-95. Não se Aplica Nº 10/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 29.796.549/0001-16 - EXCELLENS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de duas áreas: uma situada no prédio do restaurante universitário, no campus jatobá da universidade federal de jataí, localizado às margens da br 364, no setor industrial de jataí - goiás; e outra área situada nas dependências do campus riachuelo da universidade federal de jataí, imóvel de propriedade da união, localizado na rua riachuelo, nº 1530, setor santa maria, no município de jataí - goiás.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 106.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Multipartite nº 11/2026. Processo UFJ nº 23854.006435/2026- 60. Processo Administrativo Municipal nº 19.209/2026. Concedente: Município de Jataí-GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Convenente: Centro Acadêmico de Agronomia - Professor Jerônimo Araújo Gomes, CNPJ nº 07.332.298/0001-86. Interveniente institucional e anuente: Universidade Federal de Jataí - UFJ, CNPJ nº 35.840.659/0001-30. Objeto: conjugação de esforços para a execução do projeto de extensão "XXII Semana Agronômica", a ser realizado no período de 21 a 25 de setembro de 2026, com ações acadêmicas, técnico-científicas e de integração entre estudantes, profissionais, produtores rurais e comunidade regional, mediante o custeio das despesas previstas nos planos de trabalho aprovados. Valor global: R$ 84.545,64 (oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 65.000,00 de repasse municipal e R$ 19.545,64 de contrapartida financeira voluntária da organização da sociedade civil. Recursos municipais: R$ 25.000,00 provenientes da Emenda Impositiva nº 151/2025, de autoria do Vereador Carlone Assis; R$ 25.000,00 provenientes da Emenda Impositiva nº 226/2025, de autoria do Vereador Carlinhos Canzi; e R$ 15.000,00 provenientes de destinação municipal complementar, formalizada pelo Ofício nº 264/2026/SCR/GP/PMJ. Fundamentação legal: Lei nº 13.019/2014 e regulamentação municipal aplicável. Vigência: de 25/09/2026 a 25/01/2027. Data de assinatura: 25/09/2026. Signatários: pela concedente, Geneilton Filho de Assis, CPF nº .726.901-; pela convenente, Luciano Vieira Rosado, CPF nº .774.371-; e pela interveniente institucional e anuente, Christiano Peres Coelho, CPF nº .527.246-. Jataí, 02 de outubro de 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153061 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 23071.005692/2024-20. Inexigibilidade. Nº 517/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/11/2026 até 24/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 15 (quinze) anos, na forma do artigo 114 da lei nº 14.133, de 2021. b) Reajuste do valor contratual de acordo com a variação do ICTI ocorrida nos últimos 12 meses do período de outubro de 2024 a setembro de 2025, totalizando um percentual de reajuste de 4,44 %, alterando o valor total do contrato de R$ 36.000,00 para R$ 37.598,27, a partir de 24.11.2026. Vigência: 24/11/2026 a 24/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.598,27. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 464/2026 / Número do processo: 23071.002894/2026-81 / Objeto: Aquisição de GASES, para atender as demandas do Programa de Pós- Graduação em Química - Departamento de Química no Instituto de Ciências Exatas e do Departamento de Medicina Veterinária Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306105004642026 PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Agente de contratação UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 973817. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. 1.1.1. Alterar o valor do Convênio para R$ 5.693.309,35 1.1.2. Alterar a vigência do Convênio com prorrogação de 12 meses para até 19 de setembro de 2027 Convênio 001/2025-UFLA. Valor Total: R$ 1.139.383,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/09/2026 a 19/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/02/2025. Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO, CPF nº .081.007-, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº *.513.318-. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 343/2026 / Número do processo: 23090.012117/2026-17 / Objeto: Contratação que envolve a aquisição de equipamentos integrantes do sistema de armazenamento e movimentação de grãos, incluindo quatro funis para silos, um elevador de canecas e uma rosca transportadora, bem como os serviços correlatos de desinstalação dos equipamentos antigos, instalação dos novos equipamentos, ajustes e testes operacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205003432026 ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Agente de contratação PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 14/DIPS/PROGRAD, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 SELEÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CURSO SUPERIOR E OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), por meio da Diretoria de Processos Seletivos (DIPS), torna público o presente Edital referente à oferta de vagas remanescentes de cursos de graduação presenciais na Universidade Federal de Lavras (UFLA), com validade para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027, nas seguintes formas de ingresso: Transferência de Curso Superior e Obtenção de Novo Título. Este Edital fundamenta-se na Lei nº 9.394/1996, no Parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CES nº 365/2003, na Lei nº 12.799/2013, no Decreto 9.094/2017, na Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de 2022 na Resolução Normativa CEPE nº 98 de maio de 2026, no Decreto nº 8.727/2016, na Resolução nº 050/2022 do Conselho Universitário - CUNI e demais normas pertinentes. O cronograma a seguir apresenta as principais datas e prazos a serem observados pelo(a) candidato(a): . .06/10 a 15/10/2026 .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição - Internet . .21/10/2026 (previsão) .Data da divulgação do resultado do pedido de isenção - Internet . .22 a 23/10/2026 .Data da interposição de recurso contra o resultado da isenção . .30/10/2026 .Resultado dos recursos contra o indeferimento da isenção . .16/10 a 04/11/2026 . Período de inscrição - Internet . .05/11/2026 .Último dia para pagamento da taxa de inscrição . .11/11 a 12/11/2026 .Conferência dos dados de inscrição/pagamento . .25/11/2026 .Resultado preliminar . .26/11 a 27/11/2026 .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar . .14/12/2026 . Resultado final O processo específico para ingresso por Transferência de Curso Superior (TCS) é destinado aos estudantes regularmente matriculados em cursos superiores, na UFLA ou em outras instituições brasileiras de Ensino Superior, desde que tais cursos sejam iguais ou de área afim ao pretendido na UFLA e que sejam autorizados ou reconhecidos pelo M EC . O processo específico de ingresso por Obtenção de Novo Título (ONT) é destinado aos graduados de qualquer Instituição de Ensino Superior, desde que credenciada pelo MEC, e que o curso concluído seja reconhecido pelo MEC. Em conformidade com a Resolução Normativa CEPE nº 98 de maio de 2026, a classificação dos candidatos, Transferência de Curso, será baseada nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado, no máximo, nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo, obedecidos os pesos das áreas e as notas mínimas deliberadas pelos colegiados de cursos; portanto, para concorrer às vagas ofertadas por meio deste Edital, os candidatos deverão ter participado do ENEM em qualquer uma das edições aplicadas no período de 2021 a 2025. Poderão se candidatar à Transferência de Curso Superior estudantes que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação, presenciais ou à distância, oferecidos no Brasil e autorizados ou reconhecidos pelo MEC e que atendam aos seguintes requisitos: I - estar dentro do Tempo Padrão para Integralização do curso de origem, não tendo permanecido matriculado(a) por período superior à soma dos períodos e das atividades letivas estabelecidos na respectiva matriz curricular; II - ter cursado, com aprovação, até a data da inscrição, no mínimo 10% (dez por cento) e, no máximo, 50% (cinquenta por cento) da carga horária total do currículo pleno do curso de origem; III - estar matriculado(a) em curso de origem igual ou de área afim ao curso pretendido na UFLA; e IV - ter realizado o ENEM em uma das cinco edições anteriores ao processo seletivo, observadas as disposições deste Edital.