DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500052 52 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Para o processo de Obtenção de Novo Título, a classificação dos candidatos será realizada com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), considerando-se, para fins deste Edital, as edições realizadas no período de 2009 a 2025. A UFLA oferecerá um total de 2403 vagas, ofertadas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027, distribuídas entre as duas formas de ingresso de que trata este Edital, nas seguintes proporções: 80% (oitenta por cento) para Transferência de Curso Superior e 20% (vinte por cento) para Obtenção de Novo Título. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://dips.ufla.br/processos-seletivos, de 16 de outubro a 4 de novembro de 2026, até as 23h59 (horário de Brasília), mediante pagamento da taxa de R$ 90,00 (noventa reais), observadas as condições previstas no Edital. O período para solicitação de isenção da taxa será de 6 a 15 de outubro de 2026. São partes integrantes do presente edital: ANEXO I - CURSO, TOTAL DE VAGAS E VAGAS OFERTADAS POR FORMA DE I N G R ES S O ; ANEXO II - CURSOS/ÁREAS AFINS; ANEXO III - DISTRIBUIÇÃO DE PESOS POR ÁREA NAS PROVAS E NA REDAÇÃO DO ENEM; ANEXO IV - NOTAS MÍNIMAS POR ÁREA NAS PROVAS E NA REDAÇÃO DO ENEM; ANEXO V - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO; ANEXO VI - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A COMPROVAÇÃO DE RENDA DE CANDIDATOS PARA FINS DE DESEMPATE NA PONTUAÇÃO FINAL, POR FORMA DE INGRESSO, EM ATENDIMENTO AO § 2º DA LEI Nº 9394/96; ANEXO VII - REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL. A íntegra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://dips.ufla.br/processos-seletivos. IAGO BATISTA GONÇALVES Diretor da DIPS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.223728/2022-83 - 3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a FABNS Fábrica de Nanosoluções e Participações LTDA., CNPJ nº 36.615.002/0001-32, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Acordo de Parceria por 12 (doze) meses, até 30 de setembro de 2027, sem que haja alteração do orçamento/recursos financeiros. Fim de Vigência: 30/09/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG; Sr. Cassiano Rabelo e Silva - Diretor da FABNS; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/09/2026. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2026 SELEÇÃO SUPLEMENTAR DE CANDIDATOS PARA CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO 2027 VAGAS PARA PESSOAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, TRANS E TRAVESTIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular FAZ SABER que, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas, candidatos quilombolas, candidatos trans e travestis e candidatos com deficiência ao MESTRADO, no período de 03/11/2026 a 20/11/2026, para ingresso no 1º semestre de 2027 e ao DOUTORADO, a partir de 15/01/2027, em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2027, quatro vagas para o Mestrado (uma para pessoas indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans e travestis e uma para pessoas com deficiência) e quatro vagas para ingresso no segundo semestre de 2027 (uma para pessoas indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans e travestis e uma para pessoas com deficiência). Para o Doutorado serão oferecidas quatro vagas para ingresso durante o ano de 2027 (uma para pessoas indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans e travestis e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. O candidato deve preencher o formulário de inscrição e submeter os documentos solicitados e digitalizados, durante a vigência das inscrições. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgmedicinamolecular/processo- seletivo/. DÉBORA MARQUES DE MIRANDA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2026 SELEÇÃO REGULAR DE CANDIDATOS PARA CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO 2027 O Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular FAZ SABER que, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO, no período de 03/11/2026 a 20/11/2026 e ao DOUTORADO, em regime de FLUXO CONTÍNUO, a partir de 15/01/2027. Para o mestrado serão oferecidas 10 (dez) vagas para ingresso no primeiro semestre de 2027 e 10 (dez) vagas para ingresso no segundo semestre de 2027. Para o Doutorado serão oferecidas, para ingresso durante o ano de 2027, 12 (doze) vagas. As inscrições serão feitas exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. O candidato deve preencher o formulário de inscrição e submeter os documentos solicitados e digitalizados, durante a vigência das inscrições. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgmedicinamolecular/processo- seletivo/. DÉBORA MARQUES DE MIRANDA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 027/2026. Doador: Doador: Iris da Silva. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$57,00 (Cinquenta e sete reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Iris da Silva (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 028/2026. Doador: Doador: Livia de Castro Magalhães. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$57,00 (Cinquenta e sete reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Livia de Castro Magalhães (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 029/2026. Doador: Doador: Marcelo Velloso. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$57,00 (Cinquenta e sete reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Marcelo Velloso (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 030/2026. Doador: Doador: Rosa Belma Afonso Viotti. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 03 títulos (04 exemplares). Valor total: R$161,00 (Cento e sessenta e hum reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rosa Belma Afonso Viotti (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 031/2026. Doador: Doador: Verônica Franco Parreira. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$57,00 (Cinquenta e sete reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Verônica Franco Parreira (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 23204.006909/2026-28 / Objeto: cessão onerosa do direito de uso de espaços físicos pertencentes à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), destinados ao funcionamento de cantinas, cafeterias e serviços de reprografia, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851505000312026 JEFERSON ORIENTE BRELAZ SAMPAIO JUNIOR Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 321/2026 PROCESSO Nº 23073.057243/2026-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LEILA DE CASSIA ARAUJO PEREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 043/2025, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 21 de abril de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), LEILA DE CASSIA ARAUJO PEREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 322/2026 PROCESSO Nº 23073.057231/2026-84, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ZEUS SALES MOREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 119/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de abril de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), ZEUS SALES MOREIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 323/2026 PROCESSO Nº 23073.057232/2026-29, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SUSANI CRUZ SOUSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 121/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), SUSANI CRUZ SOUSA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 324/2026 PROCESSO Nº 23073.057246/2026-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LUANA RIBEIRO DE ANDRADE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 076/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 24 de junho de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), LUANA RIBEIRO DE ANDRADE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 325/2026 PROCESSO Nº 23073.057238/2026-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): HERLAN NASCIMENTO LEMOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 122/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de outubro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), HERLAN NASCIMENTO LEMOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 326/2026 PROCESSO Nº 23073.057244/2026-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LAURO HENRIQUE HAMOY GUERREIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 123/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 20 de outubro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), LAURO HENRIQUE HAMOY GUERREIRO.