DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500053 53 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 327/2026 PROCESSO Nº 23073.057248/2026-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): NELIO RIBEIRO MOREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 118/2025, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 05 de outubro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), NELIO RIBEIRO MOREIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 328/2026 PROCESSO Nº 23073.045364/2026-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JOSE ADALBERTO GOMES DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 116/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), JOSE ADALBERTO GOMES DA SILVA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 163/2026 - PROGEP-DSP RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na Área de Engenharia da Computação, promovido pelo Departamento de Sistemas de Computaçãodo Centro de Informática, objeto do Edital nº 54/2026, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 72, de 16/04/2026, seção 3, págs. 64, retificado pelo Edital nº 61/2026, publicado no DOU nº 79, em 29/04/2026, seção 3, pág. 60, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.054089/2026-81): Aprovados Ampla Concorrência (AC) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PD .PT .NF . .Maria Eduarda Norberto Oliveira de Medeiros .90,33 .100 .94,20 . .Perkson da Costa Evaristo .70,33 .0 .42,20 Legenda: PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. Aprovados Pessoas Pretas e Pardas . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PD .PT .NF . .Maria Eduarda Norberto Oliveira de Medeiros .90,33 .100 .94,20 Legenda: PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. NÃO HOUVE PESSOAS CANDIDATAS APROVADAS PARA COTAS PcD, INDÍGENA OU QUILOMBOLA TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 108/2026. Proc: 23074.062165/2026-85, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Biotecnologia - CBIOTEC - partes: Universidade Federal da Paraíba e Karina Teixeira Magalhães Guedes - vig: 02.10.2026 a 01.10.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Karina Teixeira Magalhães Guedes (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 109/2026. Proc: 23074.064516/2026-46, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Fundamentação da Educação- CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Geraldo Antonio da Rosa - vig: 02.10.2026 a 01.10.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Geraldo Antonio da Rosa (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 110/2026. Proc: 23074.083063/2026-88, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Zootecnia - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Norma Ribeiro - vig: 05.10.2026 a 04.10.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Sênior - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Maria Norma Ribeiro (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 111/2026. Proc: 23074.082492/2026-82, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Ciências Farmacêuticas - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Renata Priscila Barros de Menezes - vig: 02.10.2026 a 01.10.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Junior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Renata Priscila Barros de Menezes (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO. PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS. 2 DE OUTUBRO DE 2026. SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.129229/2025-59. Pregão Nº 35/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos dos grupos "a", "b" e "e", nas unidades da universidade federal da paraíba (ufpb), sem dedicação exclusiva de mão de obra , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 196.478,84. Data de Assinatura: 01/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.049325/2022-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº ufpb/sof nº 009/2022, firmado entre a universidade federal da paraíba e a b-green gestão ambiental s.a, cujo objeto compreende a contratação de serviços de coleta, transporte e tratamento, através de destruição térmica e destinação final das cinzas, de resíduos dos grupos "a", "b" e "e", que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº ES-50/2026 Processo: 23075.028545/2026-50 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Controladoria e ESG . Valor: R$ 555.640,00. Vigência do Acordo: 01/03/2027 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 29/09/2026. Assinam: JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL nº 08/2026.Processo:23075.055107/2026-64. Objeto: Estabelecer as condições para a transferência de amostra de patrimônio genético brasileiro, com finalidade exclusiva de pesquisa científica e/ou desenvolvimento tecnológico, protegendo os direitos do Brasil e de eventuais detentores de conhecimento tradicional associado, garantindo a rastreabilidade e o uso responsável do material pela instituição destinatária. Partes: Universidade Federal do Paraná e Centro Infant de Medicina Traslacional Escuela de Bio y Nanotecnología Universidad Nacional de San Martín. Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura em 30/09/2026. Fundamento Legal: para TTM internacional inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016. ASSINAM: pela UFPR: Ciro Alberto de Oliveira - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Centro Infant de Medicina Translacional, Escuelade Bio Ynanotecnología, Universidad Nacionalde San Martín: Mauricio T. Caballero- Director del Centro Infant de Medicina Traslacional (CIMeT). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079 Número do Contrato: 156/2025. Nº Processo: 23075.031608/2025-74. Pregão. Nº 90051/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/12/2026 até 26/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/12/2026 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.504,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153079 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23075.016301/2022-09. Pregão. Nº 100/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.834.690/0001-13 - M.S.T. COMERCIO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2026 a 17/11/2027, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2026 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.277,22. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.024485/2025-15, NOTIFICA a BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.230.958/0001-22, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 202/2026/UFPR/R/PROAD/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 05 (CINCO) dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por deixar de apresentar, no prazo estipulado, documentação referente aos meses de agosto e setembro de 2022 solicitada pela fiscalização durante a prestação dos servicos referentes ao contrato 008/2022.. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada poderá atingir o seguinte patamar R$ 20.335,45 (vinte mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), de acordo coma alinea "m" da cláusula 21 (Das Sanções Administrativas) do Edital do Pregão Eletrônico nº 135/2021.. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba/PR, 2 de outubro de 2026. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.016145/2025-11, NOTIFICA a Empresa MALVIN CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ nº 49.272.929/0001-69), em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a decisão administrativa que aplicou a penalidade Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 680,40 (seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos), conforme Item 13.5.1 do Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90.037/2024, fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021. Ressaltamos que cabe à empresa envio de recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis e a GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba/PR, 2 de outubro de 2026. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador