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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 54

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500054 54 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.006458/2025-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa JORDAO LICITACOES E SERVICOS LTDA. (CNPJ nº 44.207.436/0001-21), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2, alínea "V" do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.026/2024. Ensejou a penalização o fato de não apresentar documento exigido no certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Ricardo Leitoles Krupa, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153079 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23075.022171/2022-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.486.259/0001-12 - ISPX SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A partir de 28/07/2026, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 085/2022, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de julho de 2025 a julho de 2026, no percentual de 4,4428654%, ficam reajustados os valores do contrato. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.149,80. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 2/2022 Processo: 23075.062530/2021-14 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do acordo até 01/02/2027. Data de Assinatura: 01/10/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR, LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA / FELIPE OZORIO MONTEIRO DA GAMA - APPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO. O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 20 de outubro a 14 de novembro de 2025 Até às 19h59min do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 177, de 02/10/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LUCAS BORGES LEAL DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0214/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: PAULO EDUARDO CAVALCANTE DE ANDRADE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.074228/2026-10. Objetivo: Magistério no Departamento de Educação Física. Valor: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05.10.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA . PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.060142/2026-92/ Convênio nº 108/2026 - UFPE, celebrado em 29/09/2026, UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SEMENTES DE BEM, CNPJ: 23.875.544/0001- 00 / OBJETO: Realização de ações para o desenvolvimento colaborativo de projetos de Tecnologia da Informação, compreendendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação, intercâmbio de conhecimentos, compartilhamento de boas práticas e desenvolvimento de soluções tecnológicas de interesse público e social./ VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SEMENTES DE BEM: Tainã Borja Pereira - Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.071909/2026-58/ Convênio nº 127/2026-UFPE , firmado em 30.09.2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ACUMULADORES MOURA S.A., CNPJ: 09.811.654/0001-70 , e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Execução do Projeto intitulado Infraestrutura integrada de armazenamento de energia, geração fotovoltaica e gestão inteligente, com foco em energia como serviço e evolução para Virtual Power Plant (VPP) - Subprojeto M2- Inteligência Artificial / VALOR: R$ 847.080,00 / VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses, a contar da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ACUMULADORES MOURA S.A: Antônio Gomes Pereira Júnior - Diretor Presidente, e Tiago Silveira Tasso - Diretor Financeiro; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.099811/2025-09 / 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2/2026-UFPE, firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA, CNPJ:22.086.683/0001-84 e a FADE: 11.735.586/0001-59 / OBJETO: Prorrogar a vigência do instrumento para até 31/12/2026; atualizar o Plano de Trabalho, com ajustes no cronograma de execução das entregas e na equipe do projeto; atualizar o Orçamento Detalhado, com aumento do valor total do projeto. / VALOR: R$ 1.766.639,74/ VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 31/12/2026 / SIGN AT Á R I O S : UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente, HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA: Solange Alves Braga e Ricardo Elias Kamel - Representantes legais. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de PD&I nº 15565, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026, Edição 132, Seção 3, Página 185, referente ao Processo nº 23007.00022404/2025-37, ONDE SE LÊ: "Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027", LEIA-SE: "Vigência: 14/07/2026 a 17/12/2027". UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153103 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23077.051620/2024-02. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia e reajustar. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.607,83. Data de Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153103 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23077.065173/2024-61. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Prorrogação contratual e redução da carga horária para 40 horas semanais.. Vigência: 02/10/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.582.740,98. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153103 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23077.051620/2024-02. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo e reajustar o contrato. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.272,81. Data de Assinatura: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153103 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23077.093526/2024-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA . Objeto: Acrescimo de 3,25 (tres virgula vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 01/10/2026 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.765.455,42. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Em 2 de outubro de 2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12608.11.1026: PROCESSO Nº 23077.071581/2026- 13; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e a REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36 - OBJETO: Acordo de Cooperação voltado à integração do(a) Leading Advanced Technologies Center of Excellence (LANCE); Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2028. Data de assinatura: 02/10/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP: Lisandro Zambenedetti Granville (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo, Reitor. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 8/2026 Número do processo: 23527.004063/2026-49 / Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar parte I para o Hospital Universitário Ana Bezerra da Rede Ebserh. Motivo da alteração: Evento de alteração necessário para inclusão do Termo de Referência em anexo. Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/10/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501405000082026 JAIRO ETAILSON DA SILVA Pregoeiro