DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500055 55 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 118/2026-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 030/2026-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2026, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União DOU nº 45, de 09/03/2026, p. 72; DOU nº 54, de 20/03/2026, p. 47/48; DOU nº 73, de 17/04/2026, p. 52; nº 74, de 22/04/2026, p. 50/51; DOU nº 76, de 24/04/2026, p. 81 e DOU nº 154, de 17/08/2026, p 41, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 030/2026-PROGESP, conforme classificação a seguir: . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .CPF .Média Final . Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas - Campus de Caicó/RN Probabilidade e Estatística (23077.114300/2026-24) Assistente 1/ Dedicação Exclusiva Unanimidade .1º .CAIO CESAR FRANÇA DOS SANTOS ..238.984-* .8,70 . . . . . .2º .JOSIMARA TATIANE DA SILVA ..889.754-* .8,22 Em 2 de outubro de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.036820/2015-16 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600500923 - 0050.0098333.15.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Processos Hidrogeoquímicos no Sistema Aquífero Cretáceo Multicamada Tikuna (Fm. Alter do Chão): recarga, circulação de água e origem da salinidade. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 214.060,65, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.Data de Assinatura: 06/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.216728/2026-91 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134074.26.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.Objeto: Prorrogar o valor do Termo de Cooperação em R$ 2.350.194,90 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, cento e noventa e quatro reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 02/10/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.220135/2024-67. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N° 205/2024. Contratante: TECNORED DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO S.A., CNPJ: 31.605.512/0001-05. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.Objeto: Que as Partes de comum acordo firmam o presente Segundo Aditivo ao Contrato, cujo objeto é renovar a vigência do Contrato, que passará a viger até 30 de janeiro de 2028, sem, todavia, alterar o seu valor. Data de Assinatura: 29/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.236141/2026-06. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134387.26.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01; INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO - IPE, CNPJ: 02.437.460/0001-07; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Armazenamento, tratamento, distribuição e arquitetura de dados para Sensoriamento Distribuído por Fibra Ótica". Valor Total UFRJ: R$ 3.817.460,08 (três milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais e oito centavos). Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 01/10/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23079.247232/2024-05. Instrumento Jurídico: Convênio. Partícipes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 30.449.862/0001- 67, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ 42.429.480/0001-50. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto viabilizar o desenvolvimento do Projeto "Pesquisa para Modelagem e Adaptação de Instalação de Rede de Apoio ao Autismo - Transtorno do Espectro Autista (TEA) - ALERJ", de acordo com o Plano de Trabalho elaborado para este fim. Valor Total: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais).Vigência: 12 (doze) meses.Data de Assinatura: 12/09/2025.Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.255183/2025-57. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria - EMBRAPII. Partícipes: ROCKCARE DIGITAL GEOPHYSICS LTDA, CNPJ: 30.120.092/0001-04, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de parceria por mais 04 (quatro) meses contados a partir de 31/10/2026, tendo como data de encerramento 28/02/2027. Data de Assinatura: 01/10/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.261827/2025-46 Espécie:Termo Aditivo 01/2026 Convênio Específico 12/2026. Título: "Capacidades Estatais no Leste e Sudeste Asiático: Análise Comparativa entre Coréia do Sul, Indonésia, Malásia e Vietnã "Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de setembro de 2026 para 31 de janeiro de 2027. Vigência: 31 de janeiro de 2027. Data de Assinatura: 30 de setembro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. PRESIDENTE - ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23079.271534/2025-77. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 30/09/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.964.991,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 (102/2026) - UASG 153115 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90016/2026 (nº 102/2026 no Compras.gov.br), realizado pela UASG 153115 no âmbito do Processo SEI nº 23079.264618/2023-92: Nenhuma empresa atendeu às exigências do Edital e seus anexos, de modo que o certame restou fracassado. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-Reitor de Gestão e Governança UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153165 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23082.004447/2021-23. Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 07.578.965/0001-05 - DIGITAL TECNOLOGIA & TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2021, excepcionalmente, por mais 3 meses. Vigência: 25/08/2026 a 24/11/2026. Valor do Aditivo: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 013678/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Dulciel Marcos Abel da Silva. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Com RT de Mestre. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Espécie: Contrato nº 013142/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Rafael Lopes de Andrade Gomes. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Com RT de Mestre. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.053065/2024-96. Pregão Nº 90024/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 21.233.409/0001-28 - CLIMAX REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado e bebedouros instalados nos campi da universidade federal de santa catarina, localizados em araranguá, blumenau, curitibanos e joinville, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 315.198,03. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).