DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Acréscimo de recursos financeiros. Vigência: 29/09/2026 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.531.429,25. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0134. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Esporte Clube Pinheiros e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE. Objeto: Oferta de Turma Temporária de Mestrado. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2028. Data de Assinatura: 29/09/2026. Valor: R$ 87.552,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). Processo UFSC: 23080.069184/2025-41. Entidades. Assinam: André Perego Fiore, pelo Esporte Clube Pinheiros; Raimundo Nonato de Oliveira Lima, pela FEPESE; e Amir Antônio Martins de Oliveira Júnior, pela UFSC. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0135. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Nidec Global Appliance e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - F E ES C . Objeto: execução do projeto "Pesquisa para o Aumento do Desempenho e da Confiabilidade de Compressores para Sistemas de Refrigeração". Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028. Data de Assinatura: 29/09/2026. Valor: R$ 3.150.000,00 (três milhões e cento e cinquenta mil reais). Processo UFSC: 23080.042490/2026-11. Entidades. Assinam: Ronaldo Ribeiro Duarte e Tiago Staudt, pela Nidec Global Appliance; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Júnior, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 2023/0070. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, RENAULT do BRASIL S.A., Q PRIME ENGENHARIA LTDA, HORSE BRASIL S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: consolidar o convênio original com o segundo aditivo, bem como a prorrogação de prazo. Vigência: 11/11/2026 a 10/11/2027. Data de Assinatura: 01/10/2026. Processo UFSC: 23080.027961/2023-19. Entidades. Assinam: Andrei Kuhnen da Silva e Camilo Brusco Hansen, pela RENAULT; Luiz Hernan Rodriguez Cisterna, pela Q PRIME; Cleverson Rabito e Jorge Luis Leverone, pela HORSE BRASIL; Angela de Espindola Silveira, pela FEESC e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2024/0114. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU e Duas Rodas Industrial S.A. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: 25/09/2026 a 20/12/2027. Data de Assinatura: 25/09/2026. Processo UFSC: 23080.031317/2024-26. Entidades. Assinam: Claudia Gliceria Costa Mattos e Marcelo Giacomini, pela Duas Rodas; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Amir Antônio Martins de Oliveira Júnior, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2024/0017. Universidade Federal de Santa Catarina e Degrees Initiative. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e prorrogação de prazo. Valor: R$ 27.409,65 (vinte e sete mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 18/04/2027 a 17/08/2027. Processo UFSC: 23080.050173/2024-15. Entidades. Assinam: Alastair Bradstock, pela Degrees Initiative; e Amir Antônio Martins de Oliveira Júnior, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2026/0050. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Prosul, Projetos, Supervisão e Planejamento LTDA e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: 04/10/2026 a 03/04/2027. Data de Assinatura: 29/09/2026. Processo UFSC: 23080.013549/2026-64. Entidades. Assinam: Wilfredo Brillinger, pela PROSUL; Raimundo Nonato de Oliveira Lima, pela FEPESE; e Amir Antônio Martins de Oliveira Júnior, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.059902/2025-61. Concorrência Nº 90010/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: Construção de calçadão em piso intertravado e concreto, no parque de inovação, ciência e tecnologia (pict), situado no campus da ufsm em santa maria/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2026 a 15/06/2027. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164 Número do Contrato: 131/2025. Nº Processo: 23081.120656/2025-57. Pregão. Nº 90139/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 50.763.612/0001-04 - GEO LINS POCOS E BOMBAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias, a partir de 01/12/2026 até 29/01/2027. Vigência: 31/12/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.800,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 61/2026 - PROGRAD/UFSM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR UFSM 2027 A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico, COPA, da Pró-Reitoria de Graduação, torna público que, no período de 02 de outubro a 16 de novembro de 2026, estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vestibular UFSM, para ingresso, no ano letivo de 2027, nos cursos de graduação desta Universidade, conforme Resolução UFSM n. 125, de 19 de abril de 2023. Ao todo, são 1.541 vagas destinadas ao Sistema de Cotas e à Ampla Concorrência e 181 vagas suplementares entre os campi da UFSM. No campus de Cachoeira do Sul/RS, são oferecidas 114 vagas pelo Sistema de Cotas e Ampla Concorrência e 16 vagas suplementares, totalizando 130 vagas. Em Frederico Westphalen/RS, são oferecidas 101 vagas pelo Sistema de Cotas e Ampla Concorrência e 27 vagas suplementares, totalizando 128 vagas. No campus de Palmeira das Missões/RS, são oferecidas 108 vagas pelo Sistema de Cotas e Ampla Concorrência e 13 vagas suplementares, totalizando 121 vagas. Já no campus de Santa Maria/RS, são oferecidas 1.218 vagas pelo Sistema de Cotas e Ampla Concorrência e 125 vagas suplementares, totalizando 1.343 vagas. Dessa forma, a UFSM oferece, no Processo Seletivo Vestibular UFSM 2027, um total de 1.722 vagas. O Processo Seletivo Vestibular UFSM ocorre no dia 09 de janeiro de 2027, turno da tarde, e no dia 10 de janeiro de 2027, turnos manhã e tarde, nas cidades de Cachoeira do Sul/RS, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Frederico Westphalen/RS, Palmeira da Missões/RS e Santa Maria/RS. O Processo Seletivo é constituído por uma prova com 120 (cento e vinte) questões de múltipla escolha e 1 (uma) prova de Redação, contemplando habilidades das diferentes áreas da Educação Básica. É condição legal para ingressar nos cursos ofertados pelo Processo Seletivo Vestibular UFSM que o(a) candidato(a) tenha concluído o Ensino Médio (regular ou equivalente) até a etapa de Confirmação de Vaga. A inscrição é realizada via internet, na Página Eletrônica do Processo Seletivo Vestibular UFSM, no período estabelecido no Cronograma (item 1 do Edital), até às 23h59min, por meio do Painel do(a) Candidato(a). O(A) candidato(a) deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), no período previsto no Cronograma do Processo Seletivo, em qualquer agência bancária ou via PIX. A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser realizada no período previsto no Cronograma do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2027. Os critérios, procedimentos e demais orientações para a solicitação da isenção estão disponíveis no Edital. A íntegra do Edital, bem como eventuais Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos Oficiais, será publicada na página eletrônica oficial do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2027 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na- ufsm/processos-seletivos#vestibular). O Edital e o Manual do Vestibular UFSM 2027 contêm todas as informações referentes à inscrição, homologação, à realização das provas, ao atendimento às pessoas com necessidades especiais, à etapa classificatória e à Confirmação de Vaga. É dever do(a) candidato(a) acompanhar as informações e publicações oficiais referentes ao Processo Seletivo Vestibular UFSM 2027. LARISSA MONTAGNER CERVO Pró-Reitora de Graduação Substituta TARCISIO CEOLIN JR Chefe do Núcleo de Ingresso e Seleção Acadêmicos EDITAL Nº 60/2026 - PROGRAD/UFSM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SERIADO UFSM 2027 A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico, COPA, da Pró-Reitoria de Graduação, torna público que, no período de 02 de outubro a 16 de novembro de 2026, estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Seriado UFSM, para ingresso no ano letivo de 2027, nos cursos de graduação desta Universidade, conforme Resolução UFSM n. 125, de 19 de abril de 2023. A UFSM oferece um total de 2.017 vagas, distribuídas entre seus quatro campi. No Campus de Cachoeira do Sul/RS, são ofertadas 152 vagas; no Campus de Frederico Westphalen/RS, 134 vagas; no Campus de Palmeira das Missões/RS, 142 vagas; e, no Campus de Santa Maria/RS, 1.589 vagas, conforme a distribuição por curso e modalidade de concorrência apresentada neste Edital. O Processo Seletivo Seriado é composto por 3 (três) etapas consecutivas, realizadas ao final de cada ano do Ensino Médio. Cada etapa consiste em uma prova multidisciplinar, com questões elaboradas a partir dos conteúdos específicos correspondentes ao ano cursado. Para participar do Processo Seletivo Seriado, o(a) candidato(a) deve requerer inscrição obrigatória, consecutiva e anualmente na prova correspondente ao ano letivo em que está matriculado(a) no Ensino Médio, atentando-se para as seguintes condições: a) 1ª Etapa - Prova do Processo Seletivo Seriado 1 (PSS1): o(a) candidato(a) deve estar regularmente matriculado no 1º ano do Ensino Médio. b) 2ª Etapa - Prova do Processo Seletivo Seriado 2 (PSS2): o(a) candidato(a) deve ter participado integralmente da Prova do Processo Seletivo Seriado 1 (PSS1) e estar regularmente matriculado no 2º ano do Ensino Médio e, c) 3ª Etapa - Prova do Processo Seletivo Seriado 3 (PSS3): o(a) candidato(a) deve ter participado integralmente da Prova do Processo Seletivo Seriado 2 (PSS2) e estar regularmente matriculado no 3º ano do Ensino Médio. As provas do Processo Seletivo Seriado UFSM ocorrem nos seguintes dias e horários: a Prova do PSS1 ocorre no dia 09 de janeiro de 2027, das 13h30 às 16h30; a Prova do PSS2 ocorre no dia 10 de janeiro de 2027, das 8h às 11h; e a Prova do PSS3 ocorre no mesmo dia, 10 de janeiro de 2027, das 13h30 às 18h30. As provas são realizadas nas cidades de Cachoeira do Sul/RS, Caxias do Sul/RS, Curitiba/PR, Florianó p o l i s / S C, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Passo Fundo/RS, Porto Alegre/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Pelotas/RS e Uruguaiana/RS. O Processo Seletivo Seriado 1 (PSS1) será constituído por 1 (uma) Prova Objetiva com 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, referente ao 1º ano do Ensino Médio. O Processo Seletivo Seriado 2 (PSS2) será constituído por 1 (uma) Prova Objetiva com 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, referente ao 2º ano do Ensino Médio. O Processo Seletivo Seriado 3 (PSS3) será constituído por 1 (uma) Prova Objetiva com 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, referente ao 3º ano do Ensino Médio e 1 (uma) Prova de Redação. O Processo Seletivo Seriado será considerado concluído somente após a realização da Prova do Processo Seletivo Seriado 3 (PSS3) e da prova de Redação. A inscrição é realizada via internet, na Página Eletrônica do Processo Seletivo Seriado UFSM, no período estabelecido no Cronograma (item 1 do Edital), até às 23h59min, por meio do Painel do(a) Candidato(a). O(A) candidato(a) deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), no período previsto no Cronograma do Processo Seletivo, em qualquer agência bancária ou via PIX. A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser realizada no período previsto no Cronograma do Processo Seletivo Seriado UFSM 2027. Os critérios, procedimentos e demais orientações para a solicitação da isenção estão disponíveis no Edital. A íntegra do Edital, bem como eventuais Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos Oficiais, será publicada na página eletrônica oficial do Processo Seletivo Seriado UFSM 2027 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na- ufsm/processos-seletivos#pss). O Edital e o Manual do PSS UFSM 2027 contêm todas as informações referentes à inscrição, homologação, à realização das provas, ao atendimento às pessoas com necessidades especiais, à etapa classificatória e à Confirmação de Vaga. É dever do(a) candidato(a) acompanhar as informações e publicações oficiais referentes ao Processo Seletivo Seriado UFSM 2027. LARISSA MONTAGNER CERVO Pró-Reitora de Graduação Substituta TARCISIO CEOLIN JR Chefe do Núcleo de Ingresso e Seleção Acadêmicos