DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500059 59 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23759.020217/2025-35. Inexigibilidade. Nº 7/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 68.204.312/0001- 50 - CITOGEM-BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/10/2026 e encerramento em 06/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme item 19 do termo de referência.. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.554,68. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO - UASG 156654 A HU Brasil, denominação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HU Brasil), por meio de sua filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), torna público para conhecimento dos interessados que realizará LEILÃO PÚBLICO (REPUBLICAÇÃO), na forma eletrônica, cujo objeto é a alienação de bens móveis considerados inservíveis pertencentes ao patrimônio do HC-UFU. O certame será regido pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh/HU Brasil (RCC 3.0), sendo os bens vendidos em lote único, no estado e condições em que se encontram. Conforme o Relatório SEI nº 10/2026 (SEI nº 64922761), o lance inicial para abertura da disputa é de R$ 1.000,00 (mil reais), ressalvado que a arrematação somente será homologada caso o maior lance final registrado seja superior a R$ 5.648,39 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). A sessão pública será realizada por meio eletrônico através dos portais www.lucasleiloeiro.com.br e www.mgl.com.br, com abertura da 1ª Data em 29/10/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). Caso o lote não seja arrematado ou não atinja o valor mínimo para homologação na primeira sessão, o certame será automaticamente reaberto em 2ª Data no dia 23/11/2026, às 09:00 horas, mantidas todas as condições deste edital. O Edital nº 01/2026 (Republicação) e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] ou consultados na Unidade de Licitações do HC-UFU. Os documentos e o Relatório de Reprecificação também estão disponíveis na página de licitações do hospital, no link: https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/hospitais-universitarios/ regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. (INCOM - 05/10/2026) 156654 - Processo nº 23860.009017/2025-64. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 23860.023075/2025-09. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 39.425.550/0001-98 - LIBERTY RAMOS & LICITACOES & CONTRATOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 039/2025 com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado em 12 (doze) meses, de agosto/2025 a julho/2026, sendo o valor do índice de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento).. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.768,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.012264/2026-77. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total: R$ 103.745,76. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155915 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23818.009022/2023-21. Pregão. Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2026 e encerramento em 30/09/2027 e o reajuste do valor contratual. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.720,76. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23818.004835/2021-62. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 26.312.795/0001-67 - NUCLEORAD SOLUCOES EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2026 e encerramento em 01/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.848,00. Data de Assinatura: 28/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155016 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23529.003306/2020-16. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 24.611.501/0001-72 - AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 4.178,40 (quatro mil cento e setenta e oito reais equarenta centavos), referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do igpm,. Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.553,96. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155017 Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23530.019327/2024-48. Pregão. Nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.689.816/0001-13 - YEX GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2026 e encerramento em 30/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/12/2026 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23765.006084/2024-24. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa para acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar de lavanderia diurno - 44h e a alteração qualitativa com impacto financeiro para inclusão de 1 (um) relógio biométrico, com fundamento no art. 81, incisos i, ii, da lei n.º 13.303/2016, acarretando o impacto financeiro de 9,45% (nove inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) sobre o valor total atualizado do item 2.. Vigência: 01/10/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.005.250,96. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23765.016652/2024-03. Inexigibilidade. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA U FJ F. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/12/2026 e encerramento em 19/12/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e a ressalva ao reajuste, conforme a cláusula décima do contrato. Vigência: 20/12/2026 a 19/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.121,57. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 Fica suspenso o Pregão Eletrônico nº 62/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, com disponibilização de equipamentos e cilindros em regime de comodato para o sistema centralizado de suprimento de gases medicinais e especiais do Hospital Universitário de Juiz de Fora, filial HU Brasil. Processo 23765.007531/2026-24. Juiz de Fora, 2 de outubro de 2026. DANIEL FERNANDES AFONSO Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.013632/2020-49. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA , EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 00034/2021 por acordo entre as partes, nos termos do art. 114, inc. Ii, do regulamento de licitações e contratos - rlce 1.1.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 40/2026 Número do processo: 23541.000093/2026-06 / Objeto: Aquisição de Bens Permanentes. Motivo da alteração: Correção do lançamento dos itens. Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000402026 JULIANO DA SILVA REIS p/ Equipe de apoio FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2026 - UASG 155908 Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23764.016033/2025-00. Pregão. Nº 90037/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.610.681/0007-03 - HOSP-PHARMA MANIPULAÇÃO E SUPRIMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme o item 21.2 do termo de referência. Fundamento Legal: Art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.739,23. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 41/2026 Número do processo: 23764.013511/2026-01 / Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Equipos, Sondas e Correlatos Motivo da alteração: Correção de anexo/edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/09/2026 para 05/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590805000412026 EWERTON DA SILVA QUARTIERI Agente de contratação