DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2026 - UASG 155911 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23819.001135/2022-97. Pregão. Nº 1055/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 10/2021, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/10/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.835.918,07. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2026 - UASG 155911 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 33433.044864/2023-05. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 07.231.868/0001-41 - BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 10/2021, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/10/2026 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.238.123,76. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2026 - UASG 155911 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23819.005667/2024-65. Pregão. Nº 95119/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 13/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/10/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.883,07. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155019 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23532.010209/2022-92. Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/10/2026 a 02/10/2027; b) o reajuste dos preços conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), no percentual de 4,4208%, de acordo com o despacho SEI nº 63189125.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.588,44. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). EXTRATO DE 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.008863/2024-06. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo de 25% sobre o item 03 do Grupo 01, passando o valor mensal de R$ 18.936,00 para R$ 23.670,00, conforme aprovação do COLEX (SEI nº 65301751), representando 1,22% do valor total original do Contrato nº 021/2025.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 4.831.740,12. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). EXTRATO DE 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.012032/2023-40. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 46.962.122/0001-60 - CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/10/2026 e encerramento em 14/10/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. b) O reajuste do valor contratual conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no importe de 4,44 % (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), conforme despacho SEI nº 64375342. . Valor Total: R$ 282.528,88. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 155023 Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 23539.024420/2025-75. Pregão. Nº 90102/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 52/2025 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2026 e encerramento em 11/12/2027, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Hu Brasil, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Hu Brasil. Em razão da presente prorrogação, fica mantido o valor mensal vigente do contrato nº 52/2025, correspondente a r$ 20.069,95 (vinte mil, sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 240.839,40 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), permanecendo inalteradas as demais condições econômicas do contrato.. Vigência: 12/12/2026 a 11/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.839,40. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 155023 Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 23539.024420/2025-75. Pregão. Nº 90102/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2026 e encerramento em 11/12/2027, conciliado com a vigência do termo de contrato principal referente a prestação de serviço, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Atribui-se ao presente termo aditivo, exclusivamente para fins de identificação e eventual ressarcimento em caso de sinistro, avaria ou perda dos bens, o valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), conforme valores discriminados na tabela constante da cláusula primeira e na declaração de valor anexada aos autos (55915248).. Vigência: 12/12/2026 a 11/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.026908/2026-18 O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, já qualificada como Contratada, através Pregão Eletrônico nº 90067/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90067/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.013988/2025-61 João Pessoa-PB, 2 de outubro de 2026. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 38/2026 Número do processo: 23539.026692/2026-91 / Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA CIRÚRGIA TORÁCICA Motivo da alteração: Alterar a justificativa no edital para grupo Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502305000382026 ROSIMERE GONCALVES ARAUJO GOMES Agente de contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2026 - UASG 155023 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23539.002909/2024-13. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 13.583.677/0001- 41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, nos termos da cláusula décima segunda do contrato nº 36/2024 e do item 21 do termo de referência, conforme análise constante da nota técnica - sei nº 90/2026/ufac/sad/daf/gad/hulw-ufpb-hu brasil (65594992). Em decorrência do reajuste, o valor unitário do serviço passará de R$ 7,72 por quilograma para R$ 8,0461 por quilograma. Considerando o quantitativo mensal estimado de 42.000 kg e anual estimado de 504.000 kg, o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 324.240,00 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta reais) para R$ 337.936,20 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos), enquanto o valor anual estimado passará de R$ 3.890.880,00 (três milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta reais) para R$ 4.055.234,40 (quatro milhões, cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.055.234,40. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155910 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23817.007223/2025-65. Pregão. Nº 90042/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/12/2026 e encerramento em 15/12/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 16/12/2026 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.888,68. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).