DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 75/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo e outros Serviços Auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o desempenho das atividades nas dependências da CAPES, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.217.529,61. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154003 Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23038.001553/2024-33. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMAT I C A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2024, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de garantia, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva da solução de armazenamento, segurança e guarda de dados, storage netapp, com atualização de firmwares, sistemas operacionais, ativos de comunicação e de versões dos softwares de gerência e backup, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.369.170,96. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). . .Outorgado(a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .ALLAN DE PAULA OLIVEIRA .XXX.134.679-XX .88881.639142/2021-01 .DS 178/2021 .DE: 54.664,00 PARA: 34.664,00 .02/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). . .Outorgado(a) .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ALLAN DE PAULA OLIVEIRA .XXX.134.679-XX .88881.639142/2021-01 .DS 178/2021 .DE: 31/08/2026 PARA: 02/10/2026 .02/10/2026 . .HELOISA LEE BURNQUIST .XXX.875.448-XX .88881.171889/2025-01 .DS 3085/2025 .DE: 30/06/2027 PARA: 02/10/2026 .02/10/2026 . .CARLOS ANTONIO BONAMIGO .XXX.173.240-XX .88881.003355/2024-01 .DS 2790/2024 .DE: 30/06/2027 PARA: 02/10/2026 .02/10/2026 . .REGILENE DELAZARI DOS SANTOS OLIVEIRA .XXX.288.018-XX .88881.004800/2024-01 .PROEX 2808/2024 .DE: 30/06/2027 PARA: 01/10/2026 .01/10/2026 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concurso 135/2026 / Número do processo: 23130.001558/2025-99 / Objeto: Realização de concurso de premiação destinado à seleção de Práticas Pedagógicas em Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido Brasileiro, realizadas em escolas da rede municipal de ensino do Semiárido Brasileiro, com concessão de prêmio em moeda corrente nacional, outorgado pela Fundação Joaquim Nabuco. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/12/2026, 17:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34400220001352026 FELIPE FRANCISCO GOMES DE SANTANA Agente de contratação AVISO DE ANULAÇÃO EDITAIS Nº 4/2026 E Nº 9/2026 - DIFOR/FUNDAJ A Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, por meio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação - Difor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a anulação do Edital nº 04/2026 - DIFOR/FUNDAJ - Seleção Pública de Propostas de Cursos de Curta Duração para Formação de Banco de Cursos e Instrutores(as)/Docentes e do Edital nº 09/2026 - DIFOR/FUNDAJ - Cursos de Curta Duração, para fins de revisão dos procedimentos e adequação dos respectivos instrumentos administrativos. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora da Diretoria de Formação Profissional e Inovação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 484/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.110037/2025-29. Dispensa Nº 484/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas - pmpd (turma tjdft_2026)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 001/2026 celebrado entre o tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios (tjdft) e a universidade de brasília (unb), em 23/01/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/09/2026 a 23/05/2029. Valor Total: R$ 1.479.540,60. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 51571/2021. Nº Processo: 23106.051571/2021-62. Dispensa. Nº 51571/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e alterar a cláusula sexta do contrato firmado entre as partes em 10/09/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de estudos geodinâmicos, geocronológicos e ambientais (legga/ig/unb)".. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.596.286,00. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 10907/2022. Nº Processo: 23106.109073/2022-05. Dispensa. Nº 10907/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 31/12/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional da faculdade de ciências e tecnologias em engenharia".. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.239.723,94. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 199/2025. Nº Processo: 23106.022042/2025-85. Dispensa. Nº 199/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Termo aditivo é a redução dos valores constantes no termo aditivo ao contrato ipol/unb n.º 00199/2025, de 693.800,00 (seiscentos e noventa e três mil e oitocentos reais) para r$ 572.840,00 (quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais).. Vigência: 01/10/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.840,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 737/2024. Nº Processo: 23106.126285/2024-19. Dispensa. Nº 737/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 18/01/2025, visando o apoio da funape à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "sistematização, implementação, monitoramento e avaliação de ações estratégicas no âmbito da primeira infância - sndca e fe/unb", oriundo do termo de execução descentralizada nº 15/2024, celebrado entre a secretaria nacional dos direitos da criança e do adolescente e a universidade de brasília, em 20 de dezembro de 2024.. Vigência: 23/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.116,90. Data de Assinatura: 23/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COORDENADORIA DE CONTRATOS DE GESTÃO CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 154079 Número do Contrato: 26764/2012. Nº Processo: 23106.026764/2017-57. Dispensa. Nº 26764/2012. Contratante: CENTRO DE SEL.E DE PROM DE EVENTOS (CES P E ) . Contratado: 00.606.194/0001-73 - KOZCOE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na ade-conjunto 01, lote 03, águas claras- df ― utilizado para abrigar o acervo documental do cespe/unb ― por mais 12 (doze) meses, com fundamentação no artigo 51, da lei 8.245/1991 (lei do inquilinato); e o reajuste contratual correspondente a proporção de sobre o preço vigente, de acordo com índice de preços ao consumidor amplo (ipca), previsto na cláusula quarta do contrato n. 26.764/2012.. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.140,65. Data de Assinatura: 24/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2012).