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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 67

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500067 67 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 154079 Número do Contrato: 26764/2012. Nº Processo: 23106.026764/2017-57. Dispensa. Nº 26764/2012. Contratante: CENTRO DE SEL.E DE PROM DE EVENTOS (CES P E ) . Contratado: 00.606.194/0001-73 - KOZCOE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na ade-conjunto 01, lote 03, águas claras-df ― utilizado para abrigar o acervo documental do cespe/unb ― por mais 12 (doze) meses, com fundamentação no artigo 51, da lei 8.245/1991 (lei do inquilinato); e o reajuste contratual correspondente a proporção de sobre o preço vigente, de acordo com índice de preços ao consumidor amplo (ipca), previsto na cláusula quarta do contrato n. 26.764/2012.. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.140,65. Data de Assinatura: 24/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2012). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Convênio Tripartite com Fundação de apoio Processo: 23106.035012/2023-77 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB),ArcelorMittal Brasil S/A e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. Objeto: O 1º termo aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do projeto até 25/09/2029, e a suplementação no valor do Contrato firmado em R$ 224.422,50 Data de Assinatura do Termo Aditivo: 22/09/2026. Vigência atualizada: de 26/09/2025 até 25/09/2029. Valor atualizado: R$ 373.580,22 A Senhora Rozana Reigota Naves (Presidente da FUB), o Senhor Kioshi Márcio Kaneko (Gerente da ArcelorMittal Brasil S/A) e o Senhor Daniel Monteiro Rosa (Diretor Presidente da FINATEC). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Concorrência 86/2026 Número do processo: 23103.001381/2026-39 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma para implantação do Espaço PRAE. Motivo da alteração: Ajuste de inconsistencias identificadas após a publicação do certame. Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403203000862026 LUCIANA PIERRY DUERREWALD Agente de contratação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE ADESÃO N.º 002/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): THAIS PEDRO LIMA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.020583/2026-98. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 6.157,29 (Seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 15/09/2027. N.º 002/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MARIA LUISA SCHERER BELINI, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.020573/2026-52. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 6.157,29 (Seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 03/07/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 035/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: FERNANDO SIGA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 10 de agosto de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 10/08/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-09-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.563.665,41. Leia-se: Valor Total: R$ 1.637.385,67. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Em 2 de outubro de 2026. Processo nº: 23115.025979/2026-84. Convenio nº 147.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL LIBERAL BRUNO DE ALMEIDA MENESES, Inscrito no CPF sob o Nº .141.083- *. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 2 de outubro de 2026. Processo nº: 23115.025807/2026-19. Convenio nº 148.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL LIBERAL CHRISTIAN GOMES DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF sob o Nº *.422.913- ** Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 2 de outubro de 2026. Processo nº: 23115.026253/2026-69. Convenio nº 150.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GETEX CONSTRUCOES LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 13.022.102/0001-50. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 2 de outubro de 2026. Processo nº: 23115.026325/2026-78. Convenio nº 151.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED BOM JESUS DAS SELVAS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 30.181.063/0001-52. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 2 de outubro de 2026. Processo nº: 23115.026636/2026-37. Convenio nº 154.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FACUNDE LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 61.318.662/0001- 07. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 2 de outubro de 2026. Processo nº: 23115.026695/2026-13. Convenio nº 155.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e APLUS ENGENHARIA LTDA - ME, Inscrito no CNPJ sob o Nº 21.558.706/0001-43. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 2 de outubro de 2026. Processo nº: 23115.026823/2026-11. Convenio nº 156.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MARCONE V COSTA LTDA - TOPOAGRO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 53.495.534/0001- 00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 2 de outubro de 2026. Processo nº: 23115.028051/2026-51. Convenio nº 159.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e V L MARTINS SERVICOS E AUDITORIA CONTABIL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 31.895.753/0001- 36. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 2 de outubro de 2026. Processo nº: 23115.028114/2026-70. Convenio nº 161.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED SÃO JOÃO DO PARAISO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 31.049.486/0001-86. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 2 de outubro de 2026. Processo nº: 23115.024109/2026-98. Convenio nº 162.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED IMPERATRIZ, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.074.091/0001-96 Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 384, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l nº 161/2026-PROGEP. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Medicina AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Práticas Médicas V, Atenção Integral à Saúde V, Estágio Curricular (internato) - Pediatria .Assistente .Não houve candidatos aprovados. N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Práticas Médicas V, Atenção Integral à Saúde V, Estágio Curricular (internato) - Pediatria .Assistente .Não houve candidatos inscritos. PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Práticas Médicas V, Atenção Integral à Saúde V, Estágio Curricular (internato) - Pediatria .Assistente .Não houve candidatos inscritos. INDÍGENA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Práticas Médicas V, Atenção Integral à Saúde V, Estágio Curricular (internato) - Pediatria .Assistente .Não houve candidatos inscritos. Q U I LO M B O L A : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Práticas Médicas V, Atenção Integral à Saúde V, Estágio Curricular (internato) - Pediatria .Assistente .Não houve candidatos inscritos ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA