DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500068 68 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.076935/2026-10. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 00.789.321/0001-17 - OLMI INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 420,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.085367/2026-30. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Agente de Integração: Futura Integrador Empresa Escola LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino- aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 02/10/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT, e Leonardo Petry Suñol, representante do Agente de Integração Futura Integrador Empresa Escola LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 159/2022. Nº Processo: 23104.019334/2022-16. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 159/2022-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/12/2026 e término em 29/12/2027. O valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 284.065,62 (duzentos e oitenta e quatro mil sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 29/12/2026 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.065,62. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 30/2024-UFMS. Processo nº 23104.021601/2024- 79. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul. Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 30, de 16 de outubro de 2024, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul - FUNTRAB. Data de assinatura: 01.10.2026. Vigência: 01.10.2026 a 16.10.2029. Assinam: O Reitor, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante pela outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 71/2026-UFMS. Processo n.º 23104.013633/2026-62. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - BRASIL (ITAIPU, PARQUETEC). Objeto: 1.1 O Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à sustentabilidade territorial, por meio de projetos de extensão a serem executados no Estado do Paraná e na Região Sul do Mato Grosso do Sul, contribuindo para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, conforme Plano de Trabalho anexo, que integra este instrumento para todos os fins. Data de Assinatura: 21.09.2026. Vigência: 21.09.2026 a 14.09.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 134-PROGEP/UFMS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.018690/2025-57, resolve: 1. NOTIFICA KARLA BARBOSA BORGES, MARCELO BARBOSA BORGES e WILLIAN AZEVEDO DOS SANTOS BORGES, atualmente em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, apresentem, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, recurso em face da decisão proferida no processo de reposição ao erário referente ao débito atribuído ao Espólio de Luiz Carlos Ferreira Borges, ex-servidor, e ao Espólio de Sandra Maria Cabral Espíndola Borges, ex-pensionista, no valor de R$ 43.270,56 (quarenta e três mil duzentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). 2. Os interessados poderão, ainda, entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - PROGEP/UFMS, pelo telefone (67) 3345-7067 ou pelo correio eletrônico [email protected], para obter orientações quanto à quitação do débito, mediante emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU, cujo pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias. 3. A presente notificação editalícia é realizada em razão do insucesso das tentativas de localização e comunicação dos interessados por meio de correspondência física e eletrônica. 4. Registre-se, por fim, que o débito poderá ser objeto de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, observados os requisitos e procedimentos legais aplicáveis. GISLENE WALTER DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 23109.006469/2026-97 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de de microcomputadores do tipo desktop, acompanhados de monitor, teclado e mouse, destinados à modernização e recomposição da infraestrutura computacional dos laboratórios e unidades administrativas da UFOP. A solução é composta por três perfis de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 15:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404605000582026 VALERIA BONADIA MARUCCHI MARTONI Agente de contratação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 18/2026-UFPI, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DOS COLÉGIOS TÉCNICOS DA UFPI - 2027 A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Coordenadoria de Concursos, Projetos Estratégicos e Seleções (COPESE), torna pública a realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 745 (setecentas e quarenta e cinco) vagas nos Cursos Técnicos dos Colégios Técnicos da Universidade Federal do Piauí, nas cidades de Teresina, Floriano e Bom Jesus, para ingresso no ano letivo de 2027, nas formas concomitante e subsequente. O Processo Seletivo será realizado mediante Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, sendo 20 (vinte) questões de Língua Portuguesa e 20 (vinte) questões de Matemática. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, na página eletrônica da COPESE/UFPI, das 12h do dia 7 de outubro de 2026 às 23h59 do dia 30 de outubro de 2026. A taxa de inscrição será de R$ 30,00 (trinta reais), sendo assegurada aos candidatos optantes pelo sistema de reserva de vagas para egressos de escola pública a redução de 50% (cinquenta por cento), resultando no valor de R$ 15,00 (quinze reais). A Prova Escrita Objetiva será realizada no dia 6 de dezembro de 2026, nos municípios de Teresina-PI, Floriano-PI e Bom Jesus-PI, com abertura dos portões às 7h, fechamento às 8h e realização da prova das 8h30 às 12h. O Edital completo, contendo o cronograma de execução, a distribuição das vagas por curso, Colégio Técnico, forma de oferta e turno, as modalidades de concorrência, os critérios de avaliação e classificação e demais informações, estará disponível na página eletrônica da COPESE/UFPI. NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Reitora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23111.044181/2024-70. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2024, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 04/10/2026 e término em 04/10/2027.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.239,81. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2026 - UASG 154042 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23116.002732/2021-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do Contrato Administrativo nº 015/2022, firmado com a empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. O referido contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de analista de mídias sociais, designer, diretor de arte, operador de câmera de unidade portátil externa, operador de gravações e jornalista, na FURG. O contrato é regido pela Lei 8.666/1993, c/c Lei 10.520/2002 e demais diplomas correlatos à matéria, o contrato também é instruído pela Instrução Normativa 05/2017/MPDG, nas repactuações subsequentes à primeira, a anualidade será contada a partir da data do fato gerador que deu ensejo à última repactuação. O fato gerador do presente termo de apostilamento é a CCT 2026/2027 - SINDJOR - RS - RS002616/2026, que reajustou o piso salarial dos jornalistas. Para o referido contrato, fica estabelecido que os jornalistas que exercem suas atividades no interior do Estado passam a receber o piso salarial de R$ 3.141,70 (três mil, cento e quarenta e um reais e setenta centavos), para a jornada mensal de 150 (cento e cinquenta) horas, com validade a contar de 01 de junho de 2026. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.770,04. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.029352/2026-22. Dispensa Nº 200/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAIi•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Elaboração de materiais/módulos para formação continuada para a educação das relações étnico-raciais e educação infantil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 129/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.015387/2026-84. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 45.361.904/0001-80 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS - FESC. Interveniente: 66.991.647/0001-30: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI. Objeto: Cooperação técnico- institucional entre as partes para execução do programa Programa Cursinho Pré- Universitário Popular, visando à preparação educacional de estudantes carentes para acesso ao ensino superior, mediante utilização da estrutura acadêmica da UFSCar nas dependências do Campus 01 da FESC (Rua São Sebastião, 2828, Centro) e na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (Rodovia Washington Luís, km 235 - SP-310) com gestão administrativa e financeira realizada pela FAI. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/09/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).