DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500102 102 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Análise de títulos acadêmicos e experiência profissional A pontuação não será cumulativa, e será considerado apenas o título de maior grau e que seja na área de conhecimento definida no edital, não sendo pontuada a titulação mínima exigida como requisito à investidura. Serão consideradas somente as atividades realizadas até a data de apresentação dos documentos e nos 5 (cinco) anos civis anteriores. Os documentos deverão ser apresentados exclusivamente em meio eletrônico, pelo e-mail [email protected]. É de responsabilidade do(a) candidato(a) o teor e a integridade dos documentos digitalizados. Em caso de dúvida motivada e fundamentada quanto à autenticidade ou veracidade do documento, a Unidade poderá solicitar a apresentação do original para conferência. Os títulos enviados fora do período previsto serão desconsiderados. Todos os documentos comprobatórios deverão ser organizados em um arquivo único em formato PDF, seguindo rigorosamente a ordem crescente dos itens de cada tabela de pontuação. Excepcionalmente, caso o arquivo exceda o limite de tamanho do servidor de e-mail, este poderá ser fracionado e enviado em e-mails sequenciais devidamente identificados (ex.: Parte 1 de 2). O(a) candidato(a) deverá elaborar tabelas de pontuação, com base nas tabelas a seguir, preenchendo a coluna "Pontuação atribuída pelo(a) candidato(a)" com a pontuação que julga fazer jus em cada item. A pontuação calculada/demandada/requerida pelo(a) candidato(a) será o resultado da multiplicação da pontuação individual, prevista na tabela, pela quantidade de atividades realizadas em cada item. Os comprovantes deverão trazer indicação da tabela e item aos quais se referem, para conferência pela comissão julgadora. Especificar no assunto do e-mail o seguinte: Documentos - Concurso Professor Efetivo - Política e Gestão da Educação Educação/2026. Tabela 1: Experiência docente: Atividades realizadas até a data de apresentação dos documentos, e nos 5 (cinco) anos civis anteriores Pontuação máxima da categoria: 40 pontos . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .FORMA DE COMPROVAÇÃO .P O N T U AÇ ÃO . P O N T U AÇ ÃO ATRIBUÍDA PELO(A) C A N D I DAT O ( A ) . .1 .Docência em cursos de pós-graduação stricto sensu em disciplinas diretamente relacionadas à área de Política Educacional ou Gestão Educacional (carga horária mínima de 30h) .Declaração ou documento oficial emitido pela instituição de ensino, constando a disciplina, a carga horária e o período de realização .3,0 pontos por semestre letivo completo . . .2 .Docência em cursos de pós-graduação lato sensu presencial em disciplinas diretamente relacionadas à área de Política Educacional ou Gestão Educacional (carga horária mínima de 2h/a semanais) .Declaração ou documento oficial emitido pela instituição de ensino, constando a disciplina, a carga horária e o período de realização .2,0 pontos por semestre letivo completo . . .3 .Docência em cursos de pós-graduação lato sensu a distância (EAD) em disciplinas diretamente relacionadas à área de Política Educacional ou Gestão Educacional (carga horária mínima de 2h/a semanais) .Declaração ou documento oficial emitido pela instituição de ensino, constando a disciplina, a carga horária e o período de realização .1,0 ponto por semestre letivo completo . . .4 .Docência na Educação Superior (Graduação) em disciplinas/componentes curriculares na área de Política Educacional ou Gestão Educacional .Declaração ou documento oficial emitido pela instituição de ensino, constando a disciplina, a carga horária e o período de realização .2,0 pontos por semestre letivo completo . . .5 .Docência na educação básica .Declaração ou documento oficial emitido pela instituição de ensino, constando a disciplina, a carga horária e o período de atuação .1,0 ponto por semestre letivo completo . . .6 .Orientação concluída de tese de doutorado na área do concurso .Declaração da coordenação do programa de pós- graduação ou certificado da instituição indicando a orientação concluída e o respectivo período de realização .2,5 pontos por orientação concluída . . .7 .Orientação concluída de dissertação de mestrado na área do concurso .Declaração da coordenação do programa de pós- graduação ou certificado da instituição indicando a orientação concluída e o respectivo período de realização .1,5 ponto por orientação concluída . . .8 .Orientação concluída de trabalho de conclusão de curso (TCC) de pós-graduação lato sensu (especialização) .Declaração da coordenação do curso ou certificado da instituição indicando a orientação concluída e o respectivo período de realização .1,0 ponto por orientação concluída . . .9 .Orientação concluída em programas acadêmicos/projetos (PET, PIBIC, PIVIC) ou de iniciação à docência (PIBID, Residência Pedagógica, Monitoria) .Declaração da coordenação do curso ou da instituição indicando a orientação concluída e o respectivo período de realização .0,5 ponto por orientação concluída . . .10 .Orientação concluída de trabalho de conclusão de curso (TCC) de graduação .Declaração da coordenação do curso ou da instituição indicando a orientação concluída e o respectivo período de realização .0,2 ponto por orientação concluída . . .11 .Supervisão de estágio pós-doutoral concluído .Declaração emitida pela instituição onde o estágio foi supervisionado e o respectivo período de realização. .1,0 ponto por estágio supervisionado . Tabela 2: Experiência profissional não docente: Atividades realizadas na área do certame até a data de apresentação dos documentos, e nos 5 (cinco) anos civis anteriores Pontuação máxima da categoria: 10 pontos . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .FORMA DE COMPROVAÇÃO .P O N T U AÇ ÃO . PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA PELO(A) CANDIDATO(A) . .1 .Atuação profissional em consultoria e/ou assessoria educacional em órgãos públicos federais, estaduais ou municipais .Digitalização da Carteira de Trabalho (CTPS), contrato de trabalho ou declaração oficial do órgão contratante .0,5 ponto por semestre . . .2 .Atuação em coordenação e/ou direção de órgãos de representação de classe ou associações científicas .Declaração ou atestado emitido pela instituição ou entidade de classe .0,5 ponto por semestre . Tabela 3: Experiência em gestão acadêmica: Atividades realizadas até a data de apresentação dos documentos, e nos 5 (cinco) anos civis anteriores Pontuação máxima da categoria: 10 pontos . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .FORMA DE COMPROVAÇÃO .P O N T U AÇ ÃO . PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA PELO(A) C A N D I DAT O ( A ) . .1 .Coordenação de curso de graduação .Declaração oficial da instituição informando o cargo e o período de atuação .0,5 ponto por mês . . .2 .Coordenação de curso de pós graduação .Declaração oficial da instituição informando o cargo e o período de atuação .0,5 ponto por semestre . . .3 .Direção de unidade acadêmica .Declaração oficial da instituição informando o cargo e o período de atuação .0,5 ponto por semestre . . .4 .Exercício do cargo de Reitor(a), Vice-Reitor(a) ou Pró-Reitor(a) .Portaria de nomeação ou declaração oficial da instituição informando o período de atuação .1,0 ponto por semestre . Tabela 4: Atividades de extensão: Atividades realizadas até a data de apresentação dos documentos, e nos 5 (cinco) anos civis anteriores Pontuação máxima da categoria: 10 pontos . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .FORMA DE COMPROVAÇÃO .P O N T U AÇ ÃO . P O N T U AÇ ÃO ATRIBUÍDA PELO(A) C A N D I DAT O ( A ) . .1 .Coordenação de projeto de extensão na área dos componentes curriculares (Política Educacional ou Gestão Educacional), com carga horária mínima de 20h .Declaração ou certificado emitido pela instituição responsável .3,0 pontos por projeto . . .2 .Organização de evento científico na área dos componentes curriculares (Política Educacional ou Gestão Educacional), com carga horária mínima de 20h .Declaração ou certificado emitido pela comissão organizadora ou instituição responsável .1,0 ponto por evento . . .3 .Desenvolvimento de atividade de extensão comprovadamente na área dos componentes curriculares (Política Educacional ou Gestão Educacional), com carga horária mínima de 8h .Declaração ou atestado emitida pela instituição responsável .0,2 ponto por atividade . . .4 .Coordenação de projeto de pesquisa na área de Política Educacional ou Gestão Educacional, aprovado e financiado por agência de fomento .Declaração ou documento similar emitida pelos órgãos e/ou agências de fomento que outorgou bolsa de pesquisa, indicando descrição e autoria das atividades e período em que foram desenvolvidas, acompanhada de cópia do projeto .1 ponto por publicação .