DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 984632, Processo n. º 71000.104125/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Karatê-Do Art Defesa - CNPJ: 06.537.426/0001-65. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 13/12/2025 a 07/07/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 989301, Processo n. º 71000.105124/2025-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania - CNPJ: 11.138.451/0001-06. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 02/10/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 985887, Processo n. º 71000.105136/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador - PROTRABALHADOR - CNPJ: 26.414.838/0001-15. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 15/12/2025 a 15/07/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 989049, Processo n. º 71000.110036/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Centro de Treinamento de Futebol Amador Categoria de Base e Cultura Talentos Capixaba -CNPJ: 44.031.800/0001-45. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/12/2025 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 989121, Processo n. º 71000.110044/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto José Pacheco - CNPJ: 34.579.265/0001-08. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/12/2025 a 18/06/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 986438, Processo n. º 71000.113615/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Hope Social - CNPJ: 38.017.132/0001-07. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/12/2025 a 30/05/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAHEU. Processo n. º 71000.011721/2026-31 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Roberto Moritz - CNPJ: 83.547.968/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Escola: Inclusão, Acessibilidade e Prática Esportiva, no Estado de Santa Catarina. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GISELE SCHMITT - Presidente da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Roberto Moritz. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994745. Processo n. º 71000.012013/2026-17 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Esportivo Cultural e Social de Ceilândia - CNPJ: 10.489.202/0001- 00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto a Base Vem Forte 3º Edição, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 01/10/2026 a 01/02/2028. Data da Assinatura: 01/10/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCELO PEREIRA RODRIGUES - Presidente do Instituto Esportivo Cultural e Social de Ceilândia. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995721. Processo n. º 71000.012016/2026-51 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IASC - Instituto de Assistência a Saúde e a Cidadania da Bahia - CNPJ: 35.868.431/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania para Todos II no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 01/10/2026 a 01/01/2028. Data da Assinatura: 01/10/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANTONIO ALBERTO DE OLIVEIRA SIMÕES - Presidente do IASC - Instituto de Assistência a Saúde e a Cidadania da Bahia. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995675. Processo n. º 71000.012035/2026-87 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Centro Oeste - CNPJ: 15.439.317/0005-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gols da Esperança, no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CELSO APARECIDO DOS SANTOS - Presidente da Agência Adventista de Desenvolvimento E Recursos Assistenciais do Centro Oeste. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999524. Processo n. º 71000.034548/2026-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Batatuba Esporte Clube - CNPJ: 49.264.794/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Batatuba Esporte Clube, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 01/10/2026 a 01/02/2028. Data da Assinatura: 01/10/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS LUIZ - Presidente da Batatuba Esporte Clube. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999428. Processo n. º 71000.039851/2026-38 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto a Arte Saltar - CNPJ: 47.682.060/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformar Pelo Movimento Ginástica para a Inclusão Social no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 02/10/2026 a 02/12/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS RAMIREZ DE AZEVEDO SILVA PALA - Presidente do Instituto a Arte Saltar. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACKQ. Processo n. º 71000.040894/2026-66 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Universitária Bahiana de Esportes - CNPJ: 14.407.324/0001-53. Objeto: Apoio à Realização do Evento Jogos Universitários da Bahia - JUBA - Atléticas, no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 1.078.000,00. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SIMON VASCONCELOS PEREIRA - Presidente da Federação Universitária Bahiana de Esportes. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 993740/2026, Nº Processo: 71000.022966/2026-93. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Castelo do Piauí/PI CNPJ: 06.554.315/0001-67. Objeto: "Implantação e Desenvolvimento do Programa TEATIVO, Núcleo de Práticas Esportivas, Corporais e de Lazer para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Munícipio de Castelo do Piauí/PI". Valor Total: R$ 225.187,04, Sendo: Valor do Repasse R$ 224.887,04, ND 334041 e Valor de Contrapartida R$ 300,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000012. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚ J O, nomeado pela Portaria nº 2.257, de 10 de abril de 2023, portador da matrícula funcional nº 1508073, Convenente: JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR, Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/PI.