DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.297,31. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200346 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 08255.010698/2025-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 17/2025 - inset master brasil - dpf/bra/ba (143659713) e itens 7.38, 7.39 e 7.45 do termo de referência (143544858). Assim, a partir de 19 de agosto de 2026, o valor quinquenal do contrato passará de r$ 19.120,88 (dezenove mil cento e vinte reais e oitenta e oito centavos) para r$ 19.927,78 (dezenove mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), tendo em vista a alíquota de 4,22%, referente ao ipca/ibge de agosto de 2026, conforme consulta ipca ibge agosto 2026 (148129672) e de acordo com a data do orçamento estimado (19/08/2025). Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.927,78. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.013464/2026-55. Pregão Nº 89/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 57.013.763/0001-94 - SUPER CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de café em pó (pacote de 250 g) - premium. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 47.250,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.013465/2026-08. Pregão Nº 89/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 53.254.670/0001-09 - EB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição copo descartável para café (pacote c/100 un.) - totalplast. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.013462/2026-66. Pregão Nº 89/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 43.504.728/0001-63 - 43.504.728 FRANCISCO WAGNER FONTENELE DE ARAUJO. Objeto: Aquisição de açúcar cristal (pacote de 1 kg) e papel a4 (resma c/500 folhas).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2028. Valor Total: R$ 27.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 08420.003369/2026-82 / Objeto: Registro de Preço para Contratação fornecimento de Mão-de-obra exclusiva de Apoio Administrativo (Auxiliar Admnistrativo) para atender SR/PF/RN e sua descentralizada. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20039405000722026 RAISSA SALDANHA CALISTRATO Pregoeiro POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200121 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08662.009688/2022-25. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 03/10/2027 ou até a conclusão do certame licitatório pela sprf-go contido no processo 08662.002561/2026-17, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 9,53% relativo ao índice de custos de tecnologia da informação - icti, obtido entre os meses de junho de 2024 e junho de 2026, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.262,68. Data de Assinatura: 28/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08662004749202691. , publicada no D.O.U de 22/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual e futura contratação de rede IP Multisserviço privada, através de MPLS (Multi Protocol Label Switching), e que possibilite a configuração de QoS (Quality of Service) sobre MPLS de modo fim-afim, composta de circuitos dedicados, com acesso via fibra óptica, garantindo assim uma comunicação confiável, com baixa latência, alta disponibilidade, segura e privativa, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Novo Edital: 05/10/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23 Setor Marista - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás (SIDEC - 02/10/2026) 200121-00001-2026NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200124 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08665.004340/2023-01. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 7/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2026 a 02/10/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato em 5,22% de acordo com a cláusula decima sétima do termo de referência e relatório - memória de cálculo (75866852).. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.324,25. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 200128 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08669.005286/2022-91. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.688.640/0001-24 - TITANIUM CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 (sei nº 45837329), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2026 a 20/11/2026, nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993, estabelecendo-se como novo prazo para conclusão da execução o dia 26/10/2026, conforme cronograma físico-financeiro atualizado (sei nº 75943060). A prorrogação decorre das justificativas apresentadas pela equipe de gestão e fiscalização, constantes da nota técnica nº 5/2026/del04-ms/sprf-ms (sei nº 75930442) e do despacho nº 469/2026/del04- ms (sei nº 75929686), bem como do pedido formulado pela contratada por meio do ofício nº 078/2026 (sei nº 75943083).. Vigência: 03/10/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.233.035,24. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.003349/2026-17. Dispensa Nº 9/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 50.398.245/0001-97 - DAKAN & GEWEHR DECORACOES LTDA. Objeto: Aquisição de persianas corporativas do tipo rolô, sob medida, incluindo os serviços de instalação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2026 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 6.633,22. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.028140/2025-97. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 18.385.669/0001-04 - PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de remoção e guarda veicular, nas condições estabelecidas no termo de referência. Trechos da circunscrição da delegacia de lages/sc (lages/sc, capão alto/sc e ponte alta/sc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/01/2028. Valor Total: R$ 1.456.874,40. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640001105202608 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver