DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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DO OBJETO: a ) 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30 , Tombamento(s): 446.526-1. b ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola de Madeira, com capacidade de transporte de 2000 kg, Tombamento(s): 446.287-3. c ) 1 (um) Enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento(s): 446.540-5. d ) 1 (um) Grade - Niveladora, Tombamento(s): 432.522-2. e ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 25 CV., Tombamento(s): 432.176-1., pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 109.817,72 (cento e nove mil, oitocentos e dezesete reais e setenta e dois centavos). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 1.098,18, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e ELIZEL CARVALHO DE SOUZA, Presidente, pelo(a) Donatário(a). R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 179 de 22/09/2025, Seção 3, página 85, EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO, contrato nº 0.0183.00/2025. Onde se lê: [...] justifica-se o retorno da execução contratual a partir de 10/10/2026. [...]. Leia-se: [...] justifica-se o retorno da execução contratual a partir de 10/09/2026. [...]. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁNIA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.00001034/2026-31-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0688.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Plantadeira e adubadeira, tombamento nº 433.312-4, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.00001047/2026-18-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0679.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE BALIZA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Plantadeira e adubadeira, tombamento nº 433.311-7, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINAT U R A : 30/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 59501.000200/2026-10-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0047.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) motoniveladoras, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pernambuco (15ª/SR) conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital n° 90023/2025. PRAZO: prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90023/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 262604 e 262566, conforme Nota de Empenho nº 2026NE650144 e 2026NE650087, emitidas em 25/08/2026 e 24/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho - Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Robson Motta, Responsável pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 59501.000641/2026-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0064.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno, destinados ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado de Pernambuco (15ª/SR), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90035/2025. PRAZO: prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90035/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 124.335,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho n.º 262604, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE650142, emitidas em 21/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho - Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, Responsável pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000618/2026-19-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0213.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO D E V A S F, em favor da Associação Comunitária do Engenho Canto Flor no Municipio de Xexéu/PE, inscrita no CNPJ: 05.198.595/0001-55, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1(um) microtrator. tombamento: 396.121-6. Avaliada no valor total de R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 355, de 16 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000618/2026-19-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Maurício Lúcio da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000624/2026-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0205.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade de Catolé de Mitonho, Casinhas, inscrita no CNPJ: 07.945.747/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão pipa de 9000l, cabine simples, carroceria tanque pipa capacidade máxima 9.000 litros, potência mínima 185 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. modelo: Foton nº série: 92yv6jdc3vb001361, placa: uhx8e68, renavam: 01497866305, ano fabricação: 2026, ano modelo: 2. tombamento: 424.184-1. Avaliado no valor unitário de R$ 457.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 345, de 11 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000624/2026-76-e. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Geremias Silva da Cruz, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000644/2026-47-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0215.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Pesca Esportiva de Igarassu APEI, localizada no município de Igarassu/PE, inscrita no CNPJ: 61.946.911/0001-09. no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 04 (quatro) freezers horizontais com capacidade de 500 litros, tombamentos: 440.225-9, 440.226-6, 440.227-3, 440.228-0, . Avaliados no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 369, de 23 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000644/2026-47-e. DATA DE A S S I N AT U R A : 14/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Uynajah Luiz Galvão Martins Filho, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000660/2026-30-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0222.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária dos Moradores de Catolé de Mitonho, Sítio Catolé de Mitonho, Casinhas, inscrita no CNPJ: 07.945.747/0001-61. no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d´água com capacidade para 5.000 litros. avaliadas no valor total de R$ 15.541,90 (quinze mil e quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 365, de 23 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000660/2026-30-e. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Geremias Silva da Cruz, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000661/2026-84-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0221.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Instituto Ademar Júnior localizado no município de Recife/PE, inscrita no CNPJ: 48.748.502/0001-21. no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) freezer horizontal de 500 litros. tombamento: 440.239-0. Avaliado no valor total de unitário de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 364, de 23 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000661/2026-84-e. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Ademar José Tavares Júnior, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000665/2026-62-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0226.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio dos Remédios e Adjacências no municipio de Bezerros/PE, inscrita no CNPJ: 45.592.994/0001-10, no estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO DE 05 (CINCO) CAIXAS DÁGUA DE 5000L, no valor unitário de R$ 1.554,19 (Hum mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), Avaliadas no valor total de R$ 7.770,95 (Sete mil e setecentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 383, de 25 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000665/2026-62-e. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Gilson Rogério da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000671/2026-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0228.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Instituto barão de Lucena localizado no município de Bom Jardim/PE, inscrita no CNPJ: 10.653.319/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO DE 10 (DEZ) BARRACAS DE FEIRA, TOMBAMENTO: 424.321-4, 424.322-1, 424.323- 8, 424.324-5, 424.325-2, 424.326-9, 424.327-6, 424.328-3 424.329-0, 424.330-0. Avaliadas no valor total de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 377, de 25 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000671/2026-10-e. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e José Fernandes Barbosa da Silva, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000746/2025-81-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0050.01/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto à readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão novos serviços, resultando em acréscimo no valor de R$ 68.265,01 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e um centavo), representando 4,20% do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 68.634,63 (sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), representando 4,22% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 1.623.500,00 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil e quinhentos reais) para R$ 1.623.130,38 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, centro e trinta reais e trinta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante da peça 42 do processo nº 59501.000746/2025-81-e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª/SR-CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA.