DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 739.896,45 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), representando 12,37% (doze inteiros e trinta e sete centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.164.729,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais), que representa 19,47% (dezenove inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.983.147,80 (cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos) para R$ 5.558.315,26 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais e vinte e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 194 do processo n° 59580.000139/2025- 89. II - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 193 do processo n° 59580.000139/2025-89-e. Em conformidade com a Resolução n.º 1056 da Diretoria Executiva, datada em 21 de setembro de 2026, constante do Processo Administrativo nº 59580.000139/2025-89-e. DATA DE ASSINATURA: 1º/10/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL 8ª/SR CODEVASF, em exercício e JADER VASCONCELOS DE MENEZES - MCS Engenharia e Construção LTDA. Assina: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0311.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a CET S EG Segurança Armada LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.644.690/0002-04. PROCESSO: nº 59580.001002/2022-07-e. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - Repactuar os valores contratuais, em razão dos efeitos financeiros decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho nº MA000031/2026, que alterou o salário-base da categoria e demais verbas trabalhistas correlatas aplicáveis aos serviços de vigilância armada, passando o valor mensal do contrato de R$ 23.498,52 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 24.862,02 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 298.344,24 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). A presente repactuação representa acréscimo mensal de R$ 1.363,50 (mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) e acréscimo anual de R$ 16.362,00 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e dois reais), equivalente a aproximadamente 5,80% sobre o valor anual vigente de R$ 281.982,24 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). II - Reconhecer os efeitos financeiros retroativos da repactuação, no valor de R$ 5.454,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026, em razão da data-base da categoria em 1º de janeiro de 2026, conforme Convenção Coletiva de Trabalho nº MA000031/2026. Em conformidade com a Resolução Regional nº 126/2026 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 29 de maio de 2026, constante do Processo Administrativo nº 59580.001002/2022-07. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO - CET SEG Segurança Armada LTDA. Assina: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.311.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a CET SEG Segurança Armada LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.644.690/0002-04. PROCESSO: nº 59580.001002/2022-07-e. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 66 (sessenta e seis) dias, passando seu vencimento de 16/11/2026 para 21/01/2027, mantendo-se inalteradas as condições de execução dos serviços e o valor mensal vigente de R$ 24.862,02 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dois centavos), correspondente ao valor anual de referência de R$ 298.344,24 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais que não forem expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo. Em conformidade com a Resolução Regional nº 313/2026 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 18 de setembro de 2026, constante do Processo Administrativo nº 59580.001002/2022-07. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO - CET SEG Segurança Armada LTDA. Assina: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000553/2026-61 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0255.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO BEM HUMANO, localizado em Palmas/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o INSTITUTO BEM HUMANO, localizado em Palmas/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Truck Carroceria aberta em metal. Tombamento(s): 407.400-7, Placa(s): TVF2J69. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000548/2026-59-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0242.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Lavandeira/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de L a v a n d e i r a / T O, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$312.000,00 (trezentos e doze mil reais). a) 1 (um) Retroescavadeira - autopropulsada sobre rodas, motor diesel potência 103HP. Tombamento(s): 407.604-7. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000579/2026-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0068.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.132.950/0001-04. O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 4 (quatro) Retroescavadeiras, por registro de preços -SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital n° 90011/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90011/2025. DATA DA ASSI N AT U R A : 01/10/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional (substituto) da 11ª SR, e pela Contratada, MARCIO CAROLA NUNES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000038/2026-92-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0012.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.513.036/0001-46. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0012.00/2026, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 47 (quarenta e sete) Microtratores, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90025/2025. Fica, por esse instrumento, prorrogado o prazo de execução do objeto por mais 90 (noventa) dias, de 19/09/2026 para 18/12/2026, bem como do prazo de vigência contratual por mais 78 (setenta e oito) dias, de 30/12/2026 para 18/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional da 11ª SR - (Substituto) CODEVASF e pela Contratada, EDGARD ROLIM MACHADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003556/2025-26-e ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0173.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.549.778/0001-79. O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0173.00/2025, firmado com a empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 40.549.778/0001-79, que tem por objeto o fornecimento de 02 (duas) máquinas de fabricar gelo tipo escama, com capacidade de produção para 1.200kg/dia, construída em aço inoxidável, voltagem mínima 220v, monofásico/trifásico, potência mínima 4000-6300w, no valor unitário de R$73.000,00 (setenta e três mil reais), perfazendo o total de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), do Edital SRP nº 90043/2024-11ª SR. Fica por esse instrumento prorrogado o Contrato nº 0.0173.00/2025, por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de execução para 09/08/2026 e de vigência do contrato para 01/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional da 11ª SR - (Substituto) CODEVASF e pela Contratada, SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000516/2026-64-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0082.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Mazagão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.986.427/0001-24. DO OBJETO: a ) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 432.198-1, Placa(s): UKO5D63, Chassi: 93YF62S02TJ511709, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 3.228,00, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINAT U R A : 10/09/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e MANOEL SOUZA DOS SANTOS, Prefeito, pelo(a) Donatário(a). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000587/2026-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0103.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a APMCSRM ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES DA COMUNIDADE DE SAO RAIMUNDO DO MARUANUM, inscrita(o) sob o CNPJ nº 09.341.247/0001-46. DO OBJETO: a ) 1 (um) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 397.010-2. b ) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca em aço inox., Tombamento(s): 397.060-7. c ) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca., Tombamento(s): 411.500-9. d ) 1 (um) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 397.085-8. e ) 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência mínima 90 CV, com tomada de força, sistema hidráulico 3 pontos, tração 4x4, combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 411.002-8. f ) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 397.110-3., pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 163.502,32 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 1.635,02, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e BERTINO NASCIMENTO DOS SANTOS, Presidente, pelo(a) Donatário(a). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000588/2026-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0107.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AGRICPS - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE PONTA DO SOCORRO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 09.579.862/0001-95. DO OBJETO: a ) 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas. Tombamento(s): 386.530-3. b ) 2 (duas) Máquinas de corte a disco para tecido - a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts. Tombamento(s): 432.288-9, 432.289-6; c ) 2 (duas) Máquinas de costura - interlock industrial completa, motor de no mínimo 3450 rpm, 110/220 volts, lubrificação automática, 5 fios, 01 volante, gabinete de madeira. Tombamento(s): 432.466-1, 432.485-0; d ) 2 (duas) Máquinas de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa. Tombamento(s): 432.368-4, 432.387-3; e ) 2 (duas) Máquinas de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã. Tombamento(s): 432.417-3, 432.436-2; f ) 2 (duas) Máquinas de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, 110/220v, gabinete madeira, lubrificação automática. Tombamento(s): 432.319-6, 432.338-5. g ) 2 (duas) Máquinas elétricas de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts. Tombamento(s): 432.221-2, 432.240-1; h ) 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros. Tombamento(s): 386.564-0; i ) 5 (cinco) Motores de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível. Tombamento(s): 430.382-4, 430.383-1, 430.384-8, 430.385-5, 430.386-2; j ) 5 (cinco) Roçadeiras Laterais, motor 2 tempos, a gasolina, potência de 1,7 kW/2,2 hp, tanque de 1,2 L, acompanham alças, misturador de combustível, carretel fio de nylon, lâmina de corte, kit ferramentas e manual de instrução. Tombamento(s): 412.154-5, 412.155-2, 412.156-9, 412.157-6, 412.158-3; k ) 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência mínima 90 CV, com tomada de força, sistema hidráulico 3 pontos, tração 4x4, combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 411.312-4, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 186.103,32 (cento e oitenta e seis mil, cento e três reais e trinta e dois centavos). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 1.861,03, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e MARIA LUIZA MARQUES TAVARES, Presidente, pelo(a) Donatário(a).