DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Contratado: 59.657.874/0001-69 - M.R.A. - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETR O N I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de radioproteção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 71.359,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 709/2025 / Número do processo: 25410.008626/2024-49 / Objeto: Aquisição de Sistema de Fotodocumentação. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205007092025 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 813/2026 / Número do processo: 25410.008429/2024-40 / Objeto: Aquisição de Material de expediente - Etiquetas Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008132026 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 875/2026 / Número do processo: 25410.017640/2024-33 / Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, EXTENSORES E FILTROS Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008752026 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.008529/2025-02. Termo de Contrato de Comodato nº 51/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.109/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ do Comodante: 07.171.033/0001-43. Objeto: Aquisição de Materiais para Cirurgia Cardíaca (para circulação extracorpórea), com equipamentos em comodato referente ao item 08. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Data de Assinatura: 01/10/2026. Aurora Felice Castro Issa, Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Cirurgia Cardíaca - CEC para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 366/2026 RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 3.929.886,0000 (três milhões novecentos e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais); Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027; Data da Assinatura: 01/10/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.109/2025. Processo nº 33409.008529/2025-02. Aurora Felice Castro Issa, Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Saneantes para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 386/2026 PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02,03, 08, 13 e 20, perfazendo o total de R$ 318.088,7900 (trezentos e dezoito mil e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027; Data da Assinatura: 28/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 171/2026. Processo nº 33409.000195/2026-00. Aurora Felice Castro Issa, Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Curativos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 383/2026 COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 03, 09, 17 e 22, perfazendo o total de R$ 44.363,7000 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos); Ata nº 384/2026 BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, nos itens 10 e 19, perfazendo o total de R$ 80.455,0000 (oitenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027; Data da Assinatura: 30/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 170/2027. Processo nº 33409.000194/2026-57. Aurora Felice Castro Issa, Diretora. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 290/2026 / Número do processo: 25057.016900/2025-19 / Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAÇÃO A VÁCUO Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705002902026 SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 218/2027 / Número do processo: 25057.013703/2024-59 / Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL E OUTROS) Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705002182027 SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 755, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Thiago Maurício Glória, inscrito no CPF: 023..-96, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7203/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.112/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº25000.097248/2026-53, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo telefone (61) 3315-8951 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 756, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 12.056.072/0001-30, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7205/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.112/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº25000.097248/2026-53, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. Em caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo telefone (61) 3315-8951 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 757, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelo Lustosa do Amaral, inscrito no CPF: 717..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7208/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 1.112/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.097248/2026-53, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. Em caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo telefone (61) 3315-8951 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 758, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fábio dos Santos Ribeiro, inscrito no CPF: 012..-61, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7209/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.112/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.097248/2026-53, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. Em caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo telefone (61) 3315-8951 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 759, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jimmy Diogo Silva Murça, inscrito no CPF nº 039..-30, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3259/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 6744/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 543/2026- SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.112067/2023-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.053/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CAPELA/AL, CNPJ sob nº 12.333.753/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.057284/2026-84 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: THIAGO DE MEDEIROS MOURA, pelo MUNICÍPIO DE CAPELA/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.054/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEA/AL, CNPJ sob nº 12.224.895/0001-27. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.057293/2026-75 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.