DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500154 154 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade Nossa Senhora das Dores, CNPJ nº 20.959.292/0001-00. NUP: 25000.191631/2025-16. OBJETO: Execução do Projeto "Integra Oncologia HNSD - Diagnóstico e Tratamento Radioterápico Integrado". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSÉ GERSON QUEROBINO - Provedor. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Liga Paranaense de Combate ao Câncer, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. NUP: 25000.162792/2024-11. OBJETO: Execução do Projeto "Melhoria na Qualidade da Prestação de Serviços Oncológicos no SUS: Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico, Tratamento e Suporte à Assistência ao Paciente com Câncer". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.090.683,00 (três milhões, noventa mil, seiscentos e oitenta e três reais). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA - Diretor-Executivo Administrativo. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, CNPJ nº 92.404.789/0001-64. NUP: 25000.155193/2024-41. OBJETO: Execução do Projeto "Inovação e Cuidado: Modernização do Atendimento Oncológico através da aquisição de mamógrafo". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.185.984,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; LISETE CRISTINA BISON - Interventora. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026 Processo nº 25000.153724/2025-42 O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde (DECOOP/SE/MS), com fundamento na Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), e no Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamenta os arts. 1º a 13 da referida Lei, torna público o Edital de Chamamento Público para concessão de apoio à execução de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), destinado à seleção de entidades qualificadas interessadas em apresentar propostas de projetos voltados à prevenção, ao rastreamento e ao controle do câncer, mediante incentivo fiscal. O Edital estará disponível no sítio eletrônico do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/chamamentos-publicos/2026, com início do prazo para envio das propostas em 5 de outubro de 2026 e data limite para entrega das propostas em 26 de outubro de 2026. ADRIANO MASSUDA Secretário-Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026 Processo nº 25000.153724/2025-42 O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde (DECOOP/SE/MS), com fundamento na Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), e no Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamenta os arts. 1º a 13 da referida Lei, torna público o Edital de Chamamento Público para concessão de apoio à execução de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), destinado à seleção de entidades qualificadas interessadas em apresentar propostas de projetos voltados à promoção da saúde, à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento e à reabilitação das pessoas com deficiência em todas as fases da vida, mediante incentivo fiscal. O Edital estará disponível no sítio eletrônico do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2026, com início do prazo para envio das propostas em 5 de outubro de 2026 e data limite para entrega das propostas em 26 de outubro de 2026. ADRIANO MASSUDA Secretário-Executivo DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde - DLOG, notifica a empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.885.137/0001-80, por não ter sido encontrada pelas vias administrativas pertinentes, conforme documentos acostados aos autos (0056116743) (0057496453) (0058505017), da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, em virtude de irregularidades na execução do Contrato nº 326/2025 (0055745677). Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a empresa poderá se manifestar, facultativamente, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, para a interposição de defesa prévia, a contar da publicação deste aviso, a qual poderá ser enviado para o e-mail: [email protected], com referência ao processo administrativo 25000.082276/2026-76. GUSTAVO APOLIANO MESQUITA Coordenador de Procedimentos Administrativos e Sanções substituto COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.013033/2025-15. Pregão Nº 90146/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0008-76 - TEVA FARMACÊUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Dasatinibe 20 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 1.880.142,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038569/2025-35. Pregão Nº 90095/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Voriconazol 200 mg, pó liófilo para injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.124558/2025-77. Inexigibilidade Nº 534/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500590 - PINT PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H., representada pela empresa nacional PINT PHARMA PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.896.000/0002-72 Objeto: Contratação de Migalastate Concentração: 123mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 1.571.793,30. Data de Assinatura: 28/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 151/2026 / Número do processo: 25000.192563/2025-11 / Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 90116/2026 para fins de Registro de Preço para aquisição de ATADURA CREPOM 15 CM, ATADURA CREPOM 30 CM, COMPRESSA DE GAZE, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505001512026 ALAN SIMEI LOPES Pregoeiro SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 223/2026 / Número do processo: 33408.013413/2024-14 / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos Sob Demanda, totalizando 43 (quarenta e três) itens, para atender as demandas do Hospital Federal da Lagoa (gerenciador) e Hospital Federal de Ipanema (participante), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010505002232026 ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017963/2025-16. Dispensa Nº 910/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.440.995/0001-50 - INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos concentrados imuno-histoquímica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2026 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 7.434,00. Data de Assinatura: 28/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017963/2025-16. Dispensa Nº 910/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Aquisição de anticorpos concentrados imuno-histoquímica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2026 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 16.368,72. Data de Assinatura: 28/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001784/2026-30. Pregão Nº 786/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.945.638/0001-68 - ATS PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de histeroscópio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 96.988,46. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001779/2026-27. Pregão Nº 686/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 66.401.691/0001-43 - MANIHOT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de forno combinado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 47.800,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).