DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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PPP . . .JOSE ACRISIO SOARES LIMA JUNIOR .667 . . ..067.483-* . .RAFAELA DE SANTANA OLIVEIRA .673 . . ..579.683- . .SILVANA GABRIELE DE LIMA DIAS .1032 . .173 ..397.651- . .LEVI FERREIRA QUEIROZ .1036 . .177 ..125.311-* . .AT I V I DA D E .ES CO L A R I DA D E .B LO CO .CÓDIGO DO CARGO CPNU1 CPF . .Atividades Técnicas de Suporte - Nível Superior .Nível Superior .7 .B7-10-A . .VAGAS AC .VAGAS PCD .VAGAS PPP .TOTAL DE VAGAS . .2 .0 .1 .3 . .NOME DO CANDIDATO .Class. AC .Class. PCD .Class. PPP . . .GABRIEL MENEZES DE ARRUDA .328 . . ..213.791- . .ADELAIDE MARTINS ALVES .353 . . ..245.451- . .SILVANA GABRIELE DE LIMA DIAS .606 . .92 ..397.651-* EDITAL Nº 26/2026 RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO Processo nº 25000.182330/2025-00 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988 e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, e suas alterações pelo Decreto nº 12.526, de 24 de junho de 2025, e, tendo em vista o disposto nos itens 1.5, 1.5.1 e 15.2 dos Editais 1 a 8 de 2024, do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro 1993, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 10.728, de 23 de junho de 2021, no art. 17 do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, no Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, na Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025 e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 66, de 03 de setembro de 2025, considerando o disposto no Parecer nº 00793/2026/CONJUR-MGI/CGU/AGU, torna pública a convocação de candidatos classificados no cadastro de reserva, no âmbito do recrutamento e chamamento para vagas temporárias, conforme o Edital Nº 3/2025, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, na forma a seguir. 1. A lista dos candidatos convocados dentre aqueles classificados no cadastro de reserva, conforme Edital nº 17, de 23 de junho 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 116, de 24 de junho de 2026, Seção 3, páginas 159 a 191, para fins de assinatura do contrato, consta do Anexo I deste. 2. É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Edital, divulgados integralmente no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes e do Concurso Público Nacional Unificado: https://www.gov.br/gestao/pt- br/concursonacional e no Diário Oficial da União. 3. A assinatura do contrato será no período do dia 05 de outubro de 2026 ao dia 16 de outubro de 2026, no horário e endereço constante no Anexo II deste Edital. 4. A pessoa candidata poderá obter informações referentes a este Edital por meio do e-mail: [email protected]. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA ANEXO I LISTA DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO . .AT I V I DA D E .ES CO L A R I DA D E .B LO CO .CÓDIGO DO CARGO CPNU1 CPF . .Atividades Técnicas de Suporte .Nível Superior .7 .B7-09-A . .VAGAS AC .VAGAS PCD .VAGAS PPP .TOTAL DE VAGAS . .4 .0 .0 .4 . .NOME DO CANDIDATO .Class. AC .Class. PCD .Class. PPP . . .JULIANA CARVALHO MACHADO .713 . . ..396.046- . .SCHEILLA ALVES BORGES .737 . . ..710.791- . .TAMIZA FABIOLA DIAS DE OLIVEIRA MACEDO .777 . . ..755.284-* . .OTAVIO BRUM DE MORAES GOMES BARBOZA .1179 .52 . ..236.801- . .() Na ausência de candidatos PPP, a vaga foi revertida para a ampla concorrência, conforme Lei Nº 15.142, de 3 de junho de 2025, Art. 8º. Art. 8º Na hipótese de número insuficiente de pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas no mesmo certame para a ampla concorrência, de acordo com a ordem de classificação. . .AT I V I DA D E .ES CO L A R I DA D E .B LO CO .CÓDIGO DO CARGO CPNU1 CPF . .Atividades Técnicas de Suporte - Nível Superior .Nível Superior .7 .B7-10-A . .VAGAS AC .VAGAS PCD .VAGAS PPP .TOTAL DE VAGAS . .2 .0 .1 .3 . .NOME DO CANDIDATO .Class. AC .Class. PCD .Class. PPP . . .JOSE ACRISIO SOARES LIMA JUNIOR .373 . . ..067.483-* . .BARBARA COSTA CRUZ .387 . . ..903.417- . .ADRIANA AQUINO DIAS ALMEIDA .635 . .114 ..764.715- ANEXO II Endereço da Unidade do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga para a qual foram convocados, observando o endereço e o horário de atendimento abaixo: . .UF .Cidade .Endereço .Horário . .DF .Brasília .Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo, Térreo, Ala "B", Sala C. .08h30 às 17h SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Resplendor, CNPJ nº 02.393.358/0001-57. NUP: 25000.196016/2025-04. OBJETO: Execução do Projeto "Implementação de Atividades Físicas e Recreativas para Atendimento Integral na APAE". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 302.408,32 (trezentos e dois mil, quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VANDECY DOS SANTOS SOUSA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria- Executiva, e o IBIS - Instituto Brasil Igualdade Social, CNPJ nº 08.654.457/0001-21. NUP: 25000.196136/2025-01. OBJETO: Execução do Projeto "Nadar para Incluir - Natação Adaptada e Reabilitação Aquática". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 629.661,25 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ALEXANDRE MAGNO MARAGON - Diretor-Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Pio XII, CNPJ nº 49.150.352/0001-12. NUP: 25000.196349/2025-25. OBJETO: Execução do Projeto "Modernização Tecnológica do Serviço de Videoendoscopia com Foco na Qualificação dos Procedimentos de Colonoscopia no Hospital de Amor". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.116.517,83 (três milhões, cento e dezesseis mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; HENRIQUE DUARTE PRATA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria- Executiva, e a Fundação Universidade de Caxias do Sul, CNPJ nº 88.648.761/0018- 43. NUP: 25000.158607/2024-94. OBJETO: Execução do Projeto "Upgrade Tecnológico na Radioterapia: Atualização do Acelerador Linear Modelo CLINAC CX". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.774.123,21 (cinco milhões, setecentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e três reais e vinte e um centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; DANIELE LEANDRA MENEGUZZI - Outorgada.