DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500152 152 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I Pregão Eletrônico nº 105/2026 - UASG 510178 Modalidade: Pregão nº 105/2026 - Número do Processo: 35014.100338/2026-33 Objeto: Suspensão da licitação para contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva, com previsão de horas eventuais sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e de suas unidades vinculadas no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública estava designada para 01/10/2026, às 09h. Motivo: acolhimento de impugnação ao Edital, para correção das alíquotas de ISS nas planilhas de custos e formação de preços. Após as adequações, o Edital será republicado com reabertura do prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51017805001052026 GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510180 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 37284.000364/2018-06. Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: ADRIANA MORAIS BRAGA E OUTRAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 17/2019, por mais 12 (doze) meses, para o período de 30/09/2026 a 30/09/2027.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.319.660,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA PROCESSO SEI nº 35014.129874/2023-78. ASSUNTO: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel situado na Avenida Venezuela, nºs 53, 53-A, 53-B, 53-C e 53-D, bairro Saúde, município do Rio de Janeiro/RJ. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0614-41, representada pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, substituta, da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III, Thais de Campos Lacerda Ambrosio, brasileira, casada, servidora pública, portadora da identidade nº 13.441.044-8, expedida pelo DETRAN-DIC em 13/04/2016 e inscrita no CPF sob o nº .699.-. OUTORGADA COMPRADORA: Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR, Sociedade de Economia Mista, com controle exercido pelo Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº 11.628.243/0001-95, representada por Osmar Carneiro Guimarães de Lima, brasileiro, casado, engenheiro, nascido em 16/06/1985, CNHDETRAN-RJ nº 03034842776, de 03/01/2024, CPF nº .437.- e pelo Diretor Luiz Orione Souza Nunes, brasileiro, casado, engenheiro, nascido em 09/12/1973, CNH-DETRAN-DF nº 00115308771, de 20/06/2021, CPF nº .454.-. VALOR DA VENDA: R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais) recolhido em parcela única, por meio de GRU Cobrança em 10 de abril de 2026. LAVRATURA: Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro/RJ, Livro 5752, Folha 113, em 06 de julho de 2026. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: R.03-VENDA (protocolo:237654) na matrícula nº 093385.2.0056582-47 do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Ja n e i r o / R J, em 23 de setembro de 2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510181 Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 35014.392330/2024-21. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE OBRAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, na forma do anexo I, com fundamento na Cláusula Segunda do Contrato, e no art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/10/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.192.414,74. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 510181 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 35014.472804/2022-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: I - a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão dos novos valores salariais e de benefícios trazidos pela cct pr000063/2026, alterações no preço das tarifas de transporte coletivo urbano do município de ponta grossa/pr e reajustamento de preços de insumos e de carregadores pelo índice ipca/ibge, conforme planilhas de custos juntadas nos documentos sei 27113730, 27113736, 27113788 e 27148655, as quais integram o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 369.675,80 (trezentos e sessenta e nove mil, GERÊNCIA EXECUTIVA SANTA MARIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: PROCESSO SEI Nº 35014.367329/2024-69. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Santa Maria, CNPJ nº 29.979.036/0267-00 e o Município de Faxinal do Soturno/RS, CNPJ nº 88.488.341/0001- 07. OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, mediante sistemas eletrônicos específicos, pelo acordante em favor de seus munícipes, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS ADRESSA LUTZ SCHIAFFINO - Gerente Executiva do INSS de Santa Maria/RS e Autoridade Competente da Entidade LOUR E N ÇO DOMINGOS MORO - Prefeito do Município de Faxinal do Soturno/RS. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240013 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 09013.000002/2025-91. Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGI S T I CO S . Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/11/2026 até 28/11/2027, nos termos do art. 57, inciso ii e parágrafo 4º, da lei 8.666/93, ou até que se conclua procedimento licitatório em andamento para contratação do mesmo objeto. Vigência: 29/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.586,78. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 240013 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 09013.000002/2021-67. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.202.782,38. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240009 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 09049.000009/2025-03. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 22.880.547/0001- 61 - JDM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicac–ão do reajuste ao contrato nº 01/2025, conforme o igp-m, de 2,160880%, referente ao período de setembro 2025 a agosto de 2026.. Vigência: 24/02/2025 a 02/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.584.669,86. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998629, Nº Processo: 25000066404202634, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRU C AO CNPJ nº 46020301000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000286, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264473, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/09/2026 a 23/03/2028, Data de Assinatura: 30/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOAO INACIO MULLER CPF nº .831.930-. seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) e total anual estimado de r$ 4.436.109,60 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e nove reais e sessenta centavos) anuais até 20/09/2027. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.436.109,60. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EDITAL Nº 25/2026 DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS DESISTENTES DO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO Processo nº 25000.182330/2025-00 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988 e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, e suas alterações pelo Decreto nº 12.526, de 24 de junho de 2025, e, tendo em vista o disposto nos itens 1.5, 1.5.1 e 15.2 dos Editais 1 a 8 de 2024, do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro 1993, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 10.728, de 23 de junho de 2021, no art. 17 do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, no Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, na Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025 e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 66, de 03 de setembro de 2025, torna pública a lista dos candidatos desistentes no âmbito do recrutamento e chamamento para vagas temporárias, conforme o Edital Nº 3/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de dezembro de 2025, na forma a seguir: Em razão das desistências registradas e do não atendimento às disposições previstas nos itens 2 - Requisitos para Contratação e 7 - Da Contratação do Edital Nº 3/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de dezembro de 2025, consideram-se desistentes os candidatos relacionados no Anexo a este Edital. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA