DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500151 151 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento para ajuste do Plano de Trabalho do Termo de Fo m e n t o nº 990698/2025, Transferegov Proposta 062465/2025, Processo SEI nº 15000.003566/2025-27, sem alteração do valor global ou do objeto; Considerando o disposto no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e no art. 43, inciso II, do Decreto nº 8.726/2016; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Conexão (CNPJ: 19.643.045/0001-02), Objeto: ''Realização do projeto "Jogos das Raízes", voltado à valorização das práticas esportivas tradicionais integradas ao futebol, promovendo formação, intercâmbio cultural e fortalecimento da identidade do povo Xakriabá, com eventos de abertura na aldeia e encerramento em Montes Claros.", R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), Ação Programática: 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas (Transferegov), Natureza de Despesa 335039, PTRES: 259679, Classificação Funcional Programática: 84101.14.423.5838.21BO.0031; Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Emenda Parlamentar de nº 43220001 de autoria da Deputada Federal Célia Xakriabá, Data de Assinatura: 27/12/2026, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, CPF nº .473.762-*; Convenente: Emanuella Marques Gomes Nogueira, CPF nº .208.656-. LENNON COREZOMAÉ FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194026 Número do Contrato: 304/2021. Nº Processo: 08761.000406/2021-25. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: IZOLDY BOHRINGER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação,por mais 24 (vinte e quatro) meses do contrato n° 304/2021 (sei 3520287), nos termos da lei n.° 8.245,de 1991 e da lei n° 8.666, de 1993. Além da cláusula oitava do instrumento contratual, passando a vigorar de 14/10/2026 a 14/10/2028.. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.600,80. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 194079 Número do Contrato: 352/2022. Nº Processo: 08765.000332/2022-78. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização da estimativa anual da despesa do contrato nº 352/2022 para o exercício de 2026, bem como o registro da respectiva dotação orçamentária, em atendimento ao disposto no art. 109 da lei nº 14.133/2021. a estimativa anual da despesa para o exercício de 2026 fica estabelecida em r$ 20.858,70 (vinte mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), em substituição à estimativa anual anteriormente registrada de r$ 26.374,56 (vinte e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), o que representa redução estimada de r$ 5.515,86 (cinco mil quinhentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.858,70. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 A Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, através da Coordenação Regional de Suporte Belém, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 4/2026, Processo Administrativo nº 08743.000473/2026-72. O Chamamento Público a ser realizado tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário no Município de Palmas/TO, com vistas à futura locação tradicional de imóvel não residencial urbano, destinado à instalação e ao funcionamento da sede da Coordenação Regional Araguaia Tocantins - CR-ATO, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, mediante a coleta de propostas de imóveis que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos em Edital e seus anexos. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico: PNCP: 00059311000126-1-000354/2026. As propostas técnicas deverão ser encaminhadas até às 18h00 (horário de Brasília/DF) do dia 13/10/2026, para a sede da Coordenação Regional Araguaia Tocantins - CR-ATO/FUNAI, Quadra 103, Rua NO 01, 35 - Norte - Plano Diretor Norte, CEP 77001-016 Palmas - TO, pessoalmente ou enviadas tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado com a expressão "Proposta para Locação de Imóvel - CR-ATO/FUNAI", ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. O resultado do chamamento será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Palmas/TO. 01/10/2026. Simone Dias Farias Santos. SIMONE DIAS FARIAS SANTOS Membro da Comissão de Contratação Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Carlos Geovaldo Lopes Baptista (NB: 2002983369, CPF: 807*91, Protocolo: 937298099); Emerson Martins de Melo (NB: 6190068263, CPF: 86668, Protocolo: 1342290895); Jose Ribamar Santana (NB: 1300643843, CPF: 16868, Protocolo: 825638229); Jose Carlos Lobato Madeira (NB: 7018031444, CPF: 04995, Protocolo: 1892790044); Cleidiane Tavares Queiroz (NB: 7015765960, CPF: 70324, Protocolo: 1829617810); Pamela Gabriela Pereira (NB: 1867538218, CPF: 08180, Protocolo: 915515272); Victor Alves Nunes (NB: 6294385800, CPF: 06108, Protocolo: 800606382); Jose de Arimateia Ramos Pereira (NB: 7006140839, CPF: 03599); Rosa Maria Carreiro Firmino Ribeiro (NB: 7042061641, CPF: 02300, Protocolo: 1070569564); Marta Paiva Magalhaes (NB: 7158505678, CPF: 54820, Protocolo: 1532758951); Jose Maria Dias Leandro (NB: 7094652640, CPF: 57187, Protocolo: 718213376); Joao Luiz Gonzaga Sales (NB: 6113464770, CPF: 36910); Lais Silva Santos (NB: 5444537180, CPF: 09385, Protocolo: 289605855, Representante Legal: Santa Soares Silva, CPF 05845); Marlene da Penha Pecanha Pecegueira (NB: 6118253114, CPF: 98672, Protocolo: 1467204759); Polyanna Costa Rodrigues (NB: 5395211620, CPF: 00310, Protocolo: 2022348454); Hermen Antonia Rijo (NB: 7136241325, CPF: 71282, Protocolo: 101474294); Roberto Jose Alvarenga (NB: 1882426280, CPF: 02241, Protocolo: 823330386); Antonia Floriana Rosa (NB: 1169556725, CPF: 27649, Protocolo: 812246276); Allan Henrique dos Santos Mota (NB: 7107586522, CPF: 07211, Protocolo: 1913998743); Kalina Ligia Cezario dos Santos Manoel (NB: 2288709973, CPF: 08680, Protocolo: 1603875454); Darli Krumreich Muhlenberg (NB: 0862666333, CPF: 61010, Protocolo: 1631189172); Eugenia Vasques Cavalheiro (NB: 0821076914, CPF: 32287, Protocolo: 496035517); Tania Maria Carvalho Fonseca (NB: 0809631717, CPF: 54820, Protocolo: 963945093); Iracy Madalena Gomes (NB: 7022292958, CPF: 44149, Protocolo: 769157255); Antonino Vieira de Matos (NB: 5182900623, CPF: 01398, Protocolo: 237267459); Genaro Antonio Zambrano Herrera (NB: 7183264018, CPF: 11340, Protocolo: 1362771133); Michela Helena Cartaxo Silva (NB: 6225967773, CPF: 81453, Protocolo: 1708703918); Manoel Pedro Monfredo (NB: 5349235733, CPF: 01359, Protocolo: 1821975227); Amadeu Elestino da Silva (NB: 1169077460, CPF: 64449); Eugenio Fermin (NB: 7141940759, CPF: 01253, Protocolo: 1193463627); Anna Benedita da Silva (NB: 7127062960, CPF: 08051, Protocolo: 1842392952); Aparecida Pinheiro da Silva (NB: 7127076104, CPF: 26240, Protocolo: 395499904); Honoria dos Santos da Silva (NB: 7127075604, CPF: 25994, Protocolo: 663101697); Maria Madalena de Matos Silva (NB: 7127077666, CPF: 10320, Protocolo: 82186261); Cirene Rebello de Souza Lage (NB: 1283559185, CPF: 38320, Protocolo: 2090539901); Jorge Luiz da Silva (NB: 0790129302, CPF: 38549, Protocolo: 2116738624); Severino Ramos Muniz (NB: 0777353962, CPF: 63104, Protocolo: 789520740); Celio Barbosa (NB: 0763165565, CPF: 34315, Protocolo: 282568619); Carmen Carvajal (NB: 7141514172, CPF: 01715, Protocolo: 1219154417); Jackson Jonas Ascanio Ojeda (NB: 7144320182, CPF: 71396, Protocolo: 736143848, Representante Legal: Marlins Del Valle Ojeda Marquez, CPF 71389); Valdinei Aparecido (NB: 1283323793, CPF: 01608, Protocolo: 1263251833); Jose Germano da Silva (NB: 7127067687, CPF: 07649, Protocolo: 708813546); Joice Ferreira de Carvalho (NB: 1300716492, CPF: 05702, Protocolo: 914445185, Representante Legal: Rosana Maria de Carvalho, CPF 00000); Silvia Lucia Rodrigues da Silva (NB: 7127064912, CPF: 07200, Protocolo: 201861425); Hilda Sudre da Silva (NB: 7127022306, CPF: 24415, Protocolo: 1261477517); Rosa Erminia Flores de Yanez (NB: 7131207773, CPF: 71385, Protocolo: 271198599); Marcos Vinicius Soares Fonseca (NB: 7013670384, CPF: 14458, Protocolo: 167195247); Severina Lopes da Conceicao (NB: 1349763370, CPF: 00428); Fernanda Andrade dos Santos (NB: 1133833095, CPF: 11294, Protocolo: 471939840, Representante Legal: Marizete dos Santos, CPF 00000); Joana Francisca Pontes da Cruz (NB: 5420860003, CPF: 79972, Protocolo: 808858497); Gabriela Xavier Ribeiro (NB: 5062480880, CPF: 06278, Protocolo: 599882077); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Vadriane Torres da Silva (NB: 1986198089, CPF: 26437, Protocolo: 366532702); Antonio Celso Sampaio da Conceicao (NB: 1029197285, CPF: 21616, Protocolo: 240003659, Representante Legal: Normaci Souza Sampaio, CPF 00000); Eva Gomes de Souza (NB: 3000845978, CPF: 03700, Protocolo: 919600747); Maria Rita dos Santos Santos (NB: 7144043839, CPF: 24849, Protocolo: 1792718162); Joseane Pereira Rodrigues (NB: 7019602917, CPF: 70521, Protocolo: 1462480114, Representante Legal: Maria de Souza Pereira Rodrigues, CPF 07210); Flavio de Oliveira Santos (NB: 5521305919, CPF: 16583, Protocolo: 1959709968, Representante Legal: Sonia Maria de Oliveira Santos, CPF 10195); Benedita Mota da Silva (NB: 5172035385, CPF: 01147, Protocolo: 1948057859); Jose Estevam da Rocha (NB: 5353053113, CPF: 15749, Protocolo: 1513306131); Maria Eunice de Oliveira Ferreira (CPF: 71915, Protocolo: 128027796); Cristiane Carneiro Vieira Almeida (NB: 1834739508, CPF: 02823, Protocolo: 184576390); Daniel Silva Saldanha (NB: 1838769088, CPF: 62360, Protocolo: 1927322697, Representante Legal: Irene Porto da Silva, CPF 01873); Josefa Maria Barbosa (CPF: 769***53, Protocolo: 703167145); ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677 Número do Contrato: 133/2025. Nº Processo: 35014.152903/2025-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.666.709/0001-93 - CENTRO ORTOPEDICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 133/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato e no Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências Executivas do INSS em Fortaleza/CE e Petrolina/PE, por mais 12 (doze) meses, fundamentado na Cláusula Segunda do Contrato e Artigo 111, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.870,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 35014.485449/2023-66 / Objeto: Aquisição de extintores para combate a incêndio visando atender as necessidades das unidades da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e demais superintendências participantes Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51067805000202026 EDGAHIR PEREIRA VILLELA ALVES Pregoeiro