DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Autoridade Competente: Ana Claudia Habbema Revoredo, Superintendente de Tecnologia da Informação. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177933. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001494/2025-19. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 050/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INSTITUTO AOCP, CNPJ n° 12.667.012/0001-53. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 527ª Reunião Ordinária, realizada em 05/05/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada realizar concurso público para provimento de empregos de nível médio vagos disponíveis e formação de cadastro de reserva para preenchimento das vagas que surgirem durante o prazo de vigência, após a homologação do referido concurso. VALOR: R589.790,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e setecentos). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI (Diretores); LILIAN RAVAGNANI CAMILO (DIRETORA). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000248/2026-12. ESPÉCIE: Apostilamento do Contrato Administrativo N° 036/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ES T A D O DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO S/A, CNPJ n° 07.049.258/0001-21. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 526ª Reunião Ordinária, realizada em 30/04/2026. OBJETO: A presente Apostila tem por objeto o registro da prorrogação, por mais 2 (dois) meses, dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 036/2026, previstos nos subitens 3.1.2 e 3.1.3 e no item 3.2 da Cláusula Terceira - Dos Prazos, sem impacto financeiro. O prazo de vigência do Contrato n.º 036/2026 fica prorrogado por mais 2 (dois) meses, passando a vigorar de 25/09/2026 até 25/11/2026, totalizando 6 (seis) meses contados da assinatura do Contrato. O prazo de execução dos serviços fica igualmente prorrogado por mais 2 (dois) meses, encerrando-se em25/11/2026, mantidas as condições de operação estabelecidas no TR55. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, RAFAEL VANO CANELA, JOSE LUIS CARPES, ARTUR ANTUNES PEREIRA. (Diretores, Coordenação e Superintendente da CODEBA). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000990/2024-66. ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 045/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: D. E. REBOUÇAS LTDA, CNPJ n° 03.105.598/0001-71. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a Ata de sua 543ª Reunião Ordinária, realizada em 14/09/2026. OBJETO: a prorrogação por mais seis (6) meses no prazo de vigência do contrato, a partir do dia 03 de Outubro de 2026, bem como a prorrogação do prazo de execução por igual período. VALOR: R$398.542,68 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI (Diretores); DANIEL EXPEDITO REBOOUÇAS (Sócio - Administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002027/2026-89. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 069/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: OITO UM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n° 45.844.133/0001-82. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 543ª Reunião Ordinária, realizada em 14/09/2026. OBJETO: ontratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada e de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento, sustentação técnica, auditoria, parametrização, apoio operacional e operação assistida, voltados à implantação, regularização, acompanhamento contínuo, consolidação e governança dos envios das informações da CODEBA ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, abrangendo, ainda, as obrigações correlatas EFD-Reinf, DCTFWeb e demais obrigações acessórias que vierem a ser implantadas pelos órgãos competentes. VALOR: R$ 397.740,00 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINAT U R A : 23/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI (Diretores); PRISCILA SANTOS DE MELO (Responsável legal). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000538/2024-02. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 042/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a Ata de sua 543ª Reunião Ordinária, realizada em 14/09/2026. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n.º 042/2024 por mais 12 (doze) meses contados a partir de 19/09/2026 e reajuste com índice de 4,485%. VALOR: R$ 516.516,92 (quinhentos e dezesseis mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores); DANIELLI DINIZ SPOSITO ALMEIDA (Representante). AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Codeba torna público que foi revogado o Credenciamento Nº 001/2026 (credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos de verificação de conformidade da gestão de água de lastro e sedimentos de navios e embarcações, mediante uso de software customizável com inteligência artificial), Processo Administrativo SEI nº 50903.003038/2025-03, conforme deliberação da Diretoria Executiva da Codeba em sua 543ª reunião ordinária de 14/09/2026. Ficam os autos franqueados para vistas. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO JULGAMENTO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 Informamos a V.S.ª que o recurso administrativo interposto por STRAUHS EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ 84.689.629/0001-80), foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que acompanhou a decisão da comissão, que conheceu o recurso administrativo e negou provimento. Sendo assim, a COPABO INFRA-ESTRUTURA MARÍTIMA LTDA. (CNPJ 02.406.691/0001-53) foi confirmada como vencedora do certame. Salvador - BA, 29 de setembro de 2026. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399009-8/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores da marca Manutécnica, instalados no prédio da Sede da CODEBA, e em 02 elevadores da marca Prosin Elevadores, instalados no antigo prédio da Receita Federal, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças e componentes necessários. Processo-SEI: 50903.000712/2026-71. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026, às 8h; Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances: 04/11/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no https://www.comprasnet.gov.br/ , UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO MALHADO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 50902.001861/2025-86. Primeiro termo aditivo ao Contrato 038/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: CONSÓRCIO 3A DRAGAGEM. Objeto: Constitui objeto do presente o aditivo de preço do Instrumento Contratual n. 038/2025, mediante a adequação físico-financeira, consistente na alteração dos parâmetros de navegação pela Capitania dos Portos do RN, os quais geraram acréscimos de quantitativo justificados na margem prevista no art. 81 da lei n° 13.303/2016. Termo final: 09/12/2026. Assinatura: 04/08/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA, Diretor Administrativo e Financeiro e PAULO SIDNEY GOMES SILVA , Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. FERNANDO MARSIARELLI, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 50902.000002/2025-70. Segundo termo aditivo ao Contrato 013/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 02.201.535/0001-56. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a repactuação do valor contratual em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho nº RN000154/2025, passando o valor contratual de R$ 227.267,76 para R$ 246.438,24 , representando acréscimo de R$ 19.170,48. Termo final: 21/09/2027. Assinatura: 21/09/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA, Diretor Administrativo e Financeiro e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. WELLINGTON FREIRE MANGABEIRA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 50902.001381/2025-15. Terceiro termo aditivo ao Contrato 004/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: MTX TERMOPLÁSTICOS LTDA, CNPJ 30.752.759/0001-91. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 70 (setenta) dias corridos, com início em 20/09/2026 e encerramento em 29/11/2026, sem acréscimo de valor e sem alteração da vigência contratual. Termo final: 15/01/2027. Assinatura: 18/09/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA, Diretor Administrativo e Financeiro e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. CARLOS EDUARDO CANDIDO DO NASCIMENTO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 50902.003656/2022-11. Quarto termo aditivo ao Contrato 049/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA , CNPJ 02.959.392/0001-46. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, mantendo-se todas as cláusulas inicialmente pactuadas, sem acréscimo de valor. Termo final: 13/10/2027. Assinatura: 23/09/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA, Diretor Administrativo e Financeiro e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. THOMAS RICHARD VICTOR RENÉ PILLET, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 50902.001861/2025-86. Contrato 038/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratado CONSÓRCIO 3A DRAGAGEM. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a correção do erro material constante no cabeçalho do Termo Aditivo n° 001 ao Contrato n° 038/2025, para fazer constar, entre os representantes da COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, o Sr. HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA, Diretor Administrativo e Financeiro. Assinatura 12/08/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor- Presidente; HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA, Diretor Administrativo e Financeiro e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. FERNANDO MARSIARELLI pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 50902.003221/2024-20. Contrato 021/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratado UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CNPJ nº 08.380.701/0001-05. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a retificação, por erro material de redação, da CLÁUSULA SEXTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO, constante do Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 021/2025. Assinatura 17/09/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA, Diretor Administrativo e Financeiro e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MARCIO CABRAL DAGUNDES REGO pela Contratada.