DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500149 149 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114619 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 20699.000113/2021-28. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.698.091/0001-67 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/12/2026 a 01/12/2027.. Vigência: 02/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.301,67. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 114626 Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 03651.000377/2017-49. Dispensa. Nº 21/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: SISANE VANZELLA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 18/09/2026 e término em 18/09/2027. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 03641.000426/2026-53 / Objeto: Aquisição de Cadeiras Ergonômicas SES-PR, Agências e Postos de Coleta (Censo Agro) Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11462305000722026 YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO Pregoeiro UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000631/2026-07. Inexigibilidade Nº 59/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 91.303.768/0001-90 - ALICE IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel agência do IBGE Taquara/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 93.168,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 19, §3º, da Resolução ANAC nº 761, de 18 de dezembro de 2024, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) ANGELA MARIA MARQUES DE LIMA, CPF/CNPJ nº *.230.102-, intimado(a) da decisão de Primeira instância prolatada pela COJUG, que decidiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000057/2023-39; Auto de Infração nº 248.I/2023; Unidade Emissora NURAC REC; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI, NÃO INFORMADO. ATENÇÃO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei. HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria e Julgamentos de Autos de Segunda Instância AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA SETORIAL Nº 9/SAR/2026 O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00066.003384/2025-14, resolve: Prorrogar, por 30 dias, o prazo para recebimento de contribuições no âmbito da consulta setorial sobre a proposta de edição da Instrução Suplementar nº 21.93-001, Revisão A (IS nº 21.93-001A), intitulada "Classificação de modificações ao projeto de tipo", cujo texto poderá ser acessado na página desta Agência, na rede mundial de computadores, no endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível na plataforma acima indicada até 5 de novembro de 2026. MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS SRG Nº 4/2026-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 35 da Resolução ANTAQ nº 39, de 4 de março de 2021, o que consta do Processo nº 50300.015598/2025-91 e tendo em vista a autorização da relatoria (SEI nº 3041109), comunica: AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. R E T I F I C AÇ ÃO Na edição do DOU de 2/10/2026, Seção 3, pág. 115, onde se lê: EDITAL DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 Leia-se: EDITAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 (P/Codou) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 129/ADLI-1/SBRJ/2026 Obj.: AQUISIÇÃO DE 170 M³ DE ENCHIMENTO DE CONTATO DO TIPO FILME, DE ALTA PERFORMANCE, DESTINADO ÀS TORRES DE RESFRIAMENTO DE ÁGUA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (HVAC) DO AEROPORTO SANTOS DUMONT (SBRJ). Data/hora/local: 19/10/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1101979). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/1893. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador da ADLI-1 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 026/ADLI-1/SEDE/2026 - Participação da Infraero como expositora na 38ª FESTURIS - Feira Internacional de Turismo de Gramado, no Serra Park, na cidade de Gramado/RS, que realizar-se-á de 12 a 15 de novembro de 2026. Contratada: ROSSI & ZORZANELLO LTDA - CNPJ: 92.081.926/0001-77. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Período de participação: ocorrerá de 12 a 15 de novembro de 2026. Código Orçamentário: 001.311070389.20138-7. Fund. Legal: Inciso XIII do Art. 87 do RILCI. Homologação em 01/10/2026 por Bruno de Carvalho Borges - Superintendência de Negócios Aeroportuários. Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1 Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional, bem como aos demais interessados em geral, que será realizada TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 13/10/2026 a 12/11/2026, com o objetivo de receber contribuições conforme especificado a seguir: 1. Objetivo Obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar sobre o Tema 2.3 "Impactos e necessidades regulatórias dos diferentes tipos e situações de operação de transferência de combustível entre embarcações, inclusive abastecimento (bunkering)", constante da Agenda Regulatória 2025/2028. 2. Acesso ao questionário eletrônico O formulário para envio das contribuições estará disponível no endereço: Tomada de Subsídios SRG nº 04/2026. 3. Conteúdo e forma de participação As contribuições deverão ser encaminhadas até às 23h59 do dia 12/11/2026, exclusivamente por meio e do formulário eletrônico disponibilizado no link acima. Não serão aceitas contribuições enviadas por meio diverso. É permitido anexar imagens digitais (mapas, plantas, fotos) através do e-mail [email protected], desde que o contribuinte se identifique e respeite o prazo estabelecido. O texto da contribuição deve ser necessariamente preenchido nos campos apropriados do formulário eletrônico. Caso o interessado não disponha dos recursos para envio eletrônico, poderá utilizar os computadores disponíveis na Secretaria-Geral (SGE) em Brasília ou nas Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência. As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da ANTAQ: www.gov.br/antaq . JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 074/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00306 - Contratada: ZANNA SOUND AGÊNCIA DE SOM LTDA. Contratação de empresa especializada para produção de 3 (três) laudas de mensagens sonoras, com adequação de tom verbal para o idioma português, podendo contemplar gravações em português, inglês e espanhol. Valor Global: R$ 20.971,14. Autoridade Competente: TAINA LEITE DE ALMEIDA - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA. Disponível em: http://licitacao.infraero. gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178186 Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 098/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00311 - Contratada: OPEN SOLU ÇÕ ES TRIBUTÁRIAS LTDA. Contratação da OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA para ministrar treinamento In Company - CURSO - REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS, na modalidade Presencial. Valor Global: R$58.900,00. Autoridade Competente: RENATA MARTINS TEIXEIRA - GERÊNCIA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIME N T O. http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178184 Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 091/ADLI-1/SBIP/2026 - SEDE-SMS-2026/00301 - Contratada: GASOX COMÉRCIO DE GASES LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS NITROGÊNIO E EXECUÇÃO DE TESTE HIDROSTÁTICO EM CILINDROS DO SBIP. Valor Global: R$ 9.390,00. Autoridade Competente: RODRIGO DE ARAUJO SILVA - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE USIMINAS IPATINGA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao ?idLicitacao=178183 Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 100/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00300 - Contratada: REFORCEL SIA COMERCIO DE ACESSORIOS E PECAS LTDA. - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Caixa Baú Para Veículo Picape de Uso Geral Pela Equipe de Manutenção da Sede. Valor Global: R$ 1.579,00. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178185 Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1