DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) para atender às necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 138.340,26. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO NO 90010/2026 Processo no 48086.005940/2025-85 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem e de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, com área interna de 15.269 m2 e externa de 4.761 m2, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos. EMPRESA VENCEDORA: SHINE RIO SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.623.185/0001-56 VALOR ARREMATADO: R$ 1.080.600,00 ARLINDO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004674075 Objeto: Serviços Especializados de Gestão de Projetos e Suporte à Gestão e Apoio às Rotinas Administrativas. Abertura das propostas: 29/10/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESILIÇÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, e Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural, CNPJ: 15.240.822/0001-17. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão nº 48610.001425/2008-40, referente ao Campo de Caburé, em decorrência da anexação de parte da sua Área de Desenvolvimento à do Campo de Murucututu (Contrato de Concessão nº 48610.001295/2008-45). Fundamento legal: Decisão de Diretoria (DD) n° 0216/2026, de 01/04/2026. Data de assinatura: 04/09/2026. Assinado por: Artur Watt Neto, Diretor-Geral da ANP, Regis Ferreira Lúcio e Frederico Fabiano Oliveira, Diretores da Alvopetro. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004673648 Objeto: Aquisição de Painel Elétrico Abertura das propostas: 15/10/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004652603 Objeto: Inspeção em Equipamentos de Movimentação de Cargas - BUZ, BC, ES Abertura das propostas: 27/10/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE PEA0347392 Edital nº: PEA0347392 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0347392. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 05/10/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 21/10/2026 a 13/11/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 21/10/2026 - 29/10/2026 3º leilão 05/11/2026 - 13/11/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE PEA0396709 Edital nº: PEA0396709 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0396709. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 05/10/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 22/10/2026 a 17/11/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 22/10/2026 - 30/10/2026 3º leilão 09/11/2026 - 17/11/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003891554. Objeto: EPC para Projetos de Refino, Gás e Energia Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 19/10/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações

Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004661283 Objeto: Serviços técnicos de inspeção por ensaio não destrutivo nas instalações da UO-RJMG. Abertura das propostas em 27/10/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CASSIANO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004662115 Objeto: Serviços de Instalação de Circuitos SCM na Modalidade MPLS. Abertura das propostas em 27/10/2026 às 12h00. Início da disputa em 27/10/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação AVISO PRÉVIO N° 2 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQS0326 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO Objeto: Serviços técnicos especializados, abrangendo diversas disciplinas técnicas, para a fiscalização das atividades relacionadas à construção, montagem e comissionamento de embarcações. Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado para 09/10/2026. Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas. A convocação e seus anexos devem ser consultados por meio do portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos

https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0 Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected]. COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004653594 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 180, de 23/09/2026, Seção 3, página 108, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004653594, cujo objeto é Aquisição de Painel Solar Fotovoltaico para Sistema de Energia Solar, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ajuste do Adendo F - Descrição Técnica. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 13/10/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONCESSÃO Extrato do Contrato de Concessão para a exploração, revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju/SE. Número do Contrato: 02/2026, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, e a empresa BTJ Distribuidora LTDA, representante da Sociedade de Propósito Específico (SPE) BTJ Concessionária do Terminal Pesqueiro LTDA. Objeto: Concessão para exploração, incluindo a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju (SE), considerando o disposto na Lei Federal nº 11.959, de 29 de junho de 2009, e no Decreto Federal nº 5.231, de 6 de outubro de 2004, nos termos do referido Contrato. Da vigência: 20 (vinte) anos a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.013618/2025-26. Assinaturas: Rivetla Edipo Araújo Cruz - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, e Antônio Cardoso de Souza - BTJ Distribuidora LTDA, representante da Sociedade de Propósito Específico (SPE) BTJ Concessionária do Terminal Pesqueiro LTDA. Data da assinatura: 30 de setembro de 2026. RIVETLA EDIPO ARAÚJO CRUZ. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 961260/2024. Processo: nº 00350.003490/2024- 10. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria da Agricultura Familiar - Teresina PI - CNPJ: 06.553.572/0001-84. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 961260/2024, até a data de 31 de dezembro de 2027, com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 01/10/2026. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Rejane Tavares da Silva - Secretária de Estado da Agricultura Familiar. CRISTIANO W E L L I N GT O N NOBERTO RAMALHO.